Consulta de registro de marca no Brasil

Indispensável para negócios de todos os portes e segmentos, o registro de marca é responsável por proteger a marca de possíveis fraudes e da concorrência desleal em âmbito nacional.

Com ele, a empresa garante segurança jurídica e seu uso exclusivo dentro e fora da internet.

Apesar de importante, esse é um processo bastante burocrático que envolve diversas etapas que vão desde a concepção da marca até o deferimento (ou indeferimento) do pedido. O registro deve ser feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão que regulamenta a Lei de Propriedade Industrial no Brasil.

Consulta de registro no INPI

Entre as muitas fases do registro de marca está a busca prévia que, apesar de não ser obrigatória, é recomendada pelo próprio Instituto.

A consulta prévia consiste em pesquisar a disponibilidade da marca antes de iniciar o processo e é importante porque a legislação deixa claro que uma marca precisa ser distinta de todas as existentes.

Essa etapa não é tão complexa, mas, ainda assim, pode gerar dúvidas para quem é leigo no assunto.

Uma boa opção é realizar a busca com a ajuda de uma empresa de registro de marca. A Move On faz a consulta de forma gratuita.

Como consultar registro de marca no INPI por conta própria

Acesse o site do INPI

Para iniciar o processo, acesse o site do INPI e clique em “MARCAS” na lateral esquerda do menu central.

Acesse o site do INPI Acesse o site do INPI
Selecione o ícone “busca”
Selecione o ícone “busca” Selecione o ícone “busca”
Selecione “continuar” na página de login
Selecione “continuar” na página de login Selecione “continuar” na página de login
Selecione o ícone “marca”
Selecione o ícone “marca” Selecione o ícone “marca”
Na nova página, selecione “Marca” na aba de “Consultar por”
Na nova página, selecione “Marca” na aba de “Consultar por” Na nova página, selecione “Marca” na aba de “Consultar por”
Pesquise no modo “radical”

Para uma pesquisa um pouco mais acurada, recomendamos pesquisar na modalidade “Radical” ao invés da “Exata”. Inclua os termos que estão no nome da sua empresa e também possíveis variações de escrita, fonética, sinônimos e outros detalhes que possam ser considerados semelhantes pelo INPI.

Filtre pela classificação da sua marca

Como o registro de nomes parecidos pode ser aceito se as empresas não forem do mesmo ramo de atuação, o ideal é filtrar pela Classificação de Nice (NCL), que irá exibir os registros feitos na mesma classe ou no mesmo tipo de serviço. Ao lado do campo para digitar o código da classificação de Nice, é possível abrir uma nova janela para consultar em qual categoria o seu produto ou serviço se encaixa.

Filtre pela classificação da sua marca Filtre pela classificação da sua marca
Analise os resultados

Depois de passar por todas as etapas, o sistema de busca abrirá uma página que exibe os resultados encontrados. No exemplo abaixo, você pode conferir alguns dos resultados para a pesquisa do termo “Move On”.

Analise os resultados Analise os resultados

Por que o registo de marca é indispensável

Registrar uma marca é fundamental porque, independente do porte da sua empresa, somente com o registro oficial no INPI será possível garantir que ela esteja protegida da pirataria e livre da concorrência desleal. O certificado garante o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

Além disso, a marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio, já que o fato da empresa ter o certificado do INPI faz toda a diferença na hora de negociar com investidores e com parceiros, além de ser um requisito para receber royalties e abrir franquias. O registro também protege a marca contra tentativas de roubo, fraudes ou uso indevido.

Muitos empresários adiam o registro de marca porque acham que esse seja um gasto desnecessário, mas o investimento acaba sendo bem baixo devido a todos benefícios que o registro oferece. Além disso, sai muito mais caro ter que lidar com o risco da empresa ser impedida de utilizar a marca caso ela já tenha sido registrada ou com o risco de ser processada por uso indevido de marca.

O que fazer caso a marca já esteja registrada

Caso já exista o registro de uma marca com nome e classificação iguais aos que você deseja registrar, o mais indicado é optar por uma nova identidade e um novo logotipo. Um profissional do ramo publicitário saberá guiar você sobre outros possíveis nomes e logotipos que transmitam o mesmo conceito já escolhido anteriormente.

Também é importante lembrar que o registro de uma marca dura 10 anos, podendo ou não ser prorrogado pelo seu titular. Sendo assim, você pode acompanhar o andamento do processo solicitado no INPI e, caso o registro da marca com o nome que você deseja não seja prorrogado, você pode entrar com a sua solicitação.

Logos

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O que fazer caso ainda queira registrar sua marca mesmo sabendo que já existe uma com o mesmo nome

Se você estiver determinado(a) a seguir em frente com o nome já usado por terceiro, mesmo sabendo que ele já existe na mesma classe desejada, você pode contornar o empecilho nas seguintes situações:

  • Entrando com um pedido administrativo de nulidade, caso tenha ocorrido alguma violação ao disposto na Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), dentro do prazo de 180 dias após a expedição do certificado de registro

  • Entrando com um pedido de caducidade, que é possível em duas hipóteses: desuso da marca decorridos os 5 primeiros anos da sua concessão ou se a marca tiver seu uso interrompido por mais de 5 anos consecutivos

  • Provando que você utilizava a marca há pelo menos seis meses antes da data do depósito do pedido de registro feito por terceiro

  • Se a apresentação da sua marca mista for suficientemente diferente da marca já registrada ou em processo de registro

  • Se a sua marca for uma “marca fraca”. Essa categoria inclui empresas que, apesar de conseguirem o registro, não garantem a exclusividade de uso para o titular. Alguns exemplos são nomes que levam expressões como “Rei dos …” ou “Mestre do …”. Então, se a sua marca for “fraca”, você tem chances de conseguir o registro mesmo assim.

Quanto custa para registrar uma marca?

Os valores para registro podem variar de acordo com o enquadramento do solicitante e a forma da solicitação e também incluem diversos serviços e taxas.

A taxa para dar entrada no pedido de registro de marca junto ao INPI varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00 e, caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 e R$ 745,00. No entanto, outras taxas podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc.

Um investimento que vale bastante a pena é contratar uma empresa especializada em registro de marca. Isso porque, além de facilitar o processo - que é bem burocrático - ela também aumenta as chances do seu pedido ser aprovado. A possibilidade de ter algum erro é menor, uma vez que os profissionais conhecem bem as etapas.

A Move On é uma empresa de registro de marca sólida que conta com uma estrutura completa para facilitar o seu processo no INPI, cuidando de toda a burocracia e gerando relatórios mensais sobre o status da sua solicitação.