Nosso Blog

Descubra sobre sua Marca

Registro de marca precisa de advogado? Entenda como funciona

Registro de marca precisa de advogado? Entenda como funciona

Por ser um processo bastante burocrático, muitos empresários imaginam que, para registrar uma marca no INPI, o auxílio de um advogado é obrigatório. No entanto, uma liminar concedida em 2010 atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para que houvesse livre acesso ao peticionamento no Instituto, dispensando a participação de um profissional.

Apesar disso, o órgão reconhece o papel dos advogados, permitindo que eles representem seus clientes durante todo o processo. Vale lembrar também que o deferimento do pedido costuma demorar cerca de 8 meses e pode se estender ainda mais caso tenha sido feito por alguém que não domina o assunto.

Se você tem ou pretende ter um negócio, entenda abaixo como funciona o registro de marca e também por que é recomendado recorrer a um especialista na hora de depositar o pedido de registro no INPI. 

 

Como funciona o registro de marca? 

As fases do processo de registro de marca são, basicamente: classificação da marca, busca de viabilidade, cadastro no portal do INPI, pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), envio das informações da marca e, por fim, o acompanhamento do processo. Apesar de não serem muitas, elas exigem bastante atenção e conhecimento. 

Durante todas essas etapas, o INPI pode pedir - por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI) - informações que não constam no documento ou esclarecimentos, por exemplo. O órgão também poderá cobrar novas taxas, mas, lembre-se: ele nunca entra diretamente em contato com o solicitante e, por isso, é fundamental acompanhar a RPI.

Clique e saiba mais sobre as fases do processo de registro de marca

 

É possível fazer o registro de marca por conta própria?

Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca sem ajuda profissional. Apesar disso,  solicitar o registro por conta própria pode ser arriscado, já que todas as etapas devem estar de acordo com a lei - no caso, a Lei de Propriedade Industrial -, o que significa que quem não conhece a legislação pode enfrentar dificuldades.

Entenda se é possível registrar uma marca gratuitamente.

 

Por que é importante ter um intermediário?

Ao dar entrada no pedido sem o auxílio de um intermediário, o requerente pode cometer alguns erros como: esquecer de pagar taxas; perder o prazo para cumprir uma exigência, não realizar uma boa pesquisa prévia, não se defender de uma oposição de terceiro e não acompanhar o processo da RPI. 

Todos esses problemas podem atrasar o processo de registro e também causar o indeferimento do pedido. Por todos esses motivos, contratar uma empresa de registro de marca é a melhor opção não apenas porque facilita o processo de registro de marcas, mas também porque aumenta as chances do pedido ser aprovado.

Os advogados especializados da Move On conhecem bem as etapas e funcionamento do processo no INPI, o que minimiza as chances do seu pedido de registro enfrentar entraves. Além disso, vale lembrar que, caso o INPI descubra alguma inconsistência nas informações fornecidas pelo titular, ele pode anular a marca, mesmo que ela já tenha sido concedida.

Por isso, não tente burlar a regra e busque evitar problemas para obter seu certificado do INPI. Entre em contato com a Move On e conheça os preços oferecidos por esses profissionais.