Ao abrir um negócio, é comum que empreendedores priorizem custos relacionados à operação, como marketing, estrutura e estoque. No entanto, um investimento muitas vezes negligenciado, porém essencial, é o registro de marca.
Em 2025, o cenário continua exigente e competitivo, o que torna esse processo ainda mais estratégico. Registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) garante proteção legal contra uso indevido, além de abrir portas para expansão, franquias e valorização da empresa.
Mas afinal, quanto custa registrar uma marca em 2025? Quais são as taxas atualizadas? Existe diferença de valor para MEIs, microempresas e empresas de maior porte? Este artigo responde a todas essas perguntas com dados atualizados, comparativos práticos, dicas para economizar e até uma análise do retorno sobre o investimento (ROI) dessa decisão. Continue a leitura e descubra por que registrar sua marca pode ser um dos passos mais importantes para o sucesso do seu negócio.
Quanto custa registrar uma marca?
Os valores para registro variam conforme o enquadramento do solicitante e a forma de solicitação, incluindo diversos serviços e taxas. Atualmente, a taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00.
A partir de 07/08/2025, esses valores serão atualizados para R$ 180,00 a R$ 360,00. Caso o pedido seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que atualmente varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME e EPP) e R$ 745,00 para empresas sem desconto governamental, passando para R$ 375,00 e R$ 750,00, respectivamente, após 06/08/2025.
Além disso, outras taxas podem surgir ao longo do processo, como manifestações, recursos ou oposições. Também é importante lembrar que o registro tem validade de 10 anos, sendo necessário renová-lo após esse período. A renovação, por sua vez, também possui custos específicos que variam conforme o enquadramento do titular da marca.
Esses valores dizem respeito apenas às taxas oficiais do INPI. Caso o empreendedor opte pelo acompanhamento de uma empresa especializada, haverá um custo adicional, geralmente com investimento a partir de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00.
Quem pode solicitar o registro de marca?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar o registro de uma marca no INPI, se comprovar o exercício lícito da atividade relacionada àquela marca. Isso significa que, no momento do pedido, o titular precisa demonstrar que atua no segmento correspondente ao produto ou serviço que pretende proteger.
No caso de empresas com CNPJ, é necessário que o objeto social esteja compatível com a classe de registro solicitada. Já pessoas físicas devem apresentar documentos que comprovem sua atuação na área, como contratos de prestação de serviço, notas fiscais ou portfólios profissionais.
Importante destacar que, se for identificado uso indevido de informações ou documentação inconsistente, o INPI pode indeferir ou até anular o registro, mesmo depois de sua concessão. Por isso, é fundamental que o processo seja conduzido com atenção e, quando possível, com o suporte de especialistas que garantam conformidade e aumentem as chances de sucesso.
Quais são os valores das taxas?
As taxas do INPI para registro de marca em 2025 estão organizadas em diferentes fases do processo e variam conforme o perfil do requerente. Para pessoa física, micro e pequenas empresas e associações, a taxa inicial para dar início ao pedido é de R$ 166,00 (com especificação de livre preenchimento), já com 60% de desconto que o governo oferece para as empresas menores. Depois de 06/08/2025, este valor sobe para R$ 210,00.
Caso o pedido seja aprovado, é necessário pagar a taxa de concessão do registro, que garante o certificado válido por 10 anos. Esse valor varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 para empresas que não se enquadram nos critérios de desconto. A partir de 07/08/2025, estes valores serão R$ 375,00 e R$ 750,00, respectivamente.
Além dessas taxas fixas, outras cobranças podem surgir durante o processo, como em casos de oposição, recursos ou prorrogação de prazos. Portanto, é importante considerar uma margem adicional no planejamento financeiro para cobrir esses possíveis encargos.
Quanto custa para fazer a renovação do registro?
O registro de marca tem validade de 10 anos a partir da data de concessão, sendo necessário renová-lo para manter os direitos de uso exclusivo. Em 2025, o custo para renovar o registro varia conforme o porte da empresa e o prazo em que a solicitação é feita.
Para MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas físicas, a taxa de renovação no prazo regular é de aproximadamente R$ 426,00, mas mudará para R$ 500,00 a partir de 07/08/2025. Já para empresas que não se beneficiam dos descontos, o valor pode chegar a R$ 1.065,00, mas cairá para R$ 1000,00 depois de 06/08/2025.
Se o pedido de renovação for feito no prazo extraordinário, ou seja, até seis meses após o vencimento, há cobrança adicional. Nesses casos, o valor pode subir para R$ 644,00 (com desconto) ou mais de R$ 1.290,00 para empresas de maior porte. A partir de 07/08/2025 serão novos valores: R$ 1.000,00 e R$ 2.000,00, respectivamente.
Deixar de renovar a marca pode acarretar a perda definitiva dos direitos sobre ela. Por isso, é fundamental manter atenção aos prazos e valores atualizados.
Segue a tabela comparativa das taxas do INPI (serviços de marca), por porte de empresa e tipo de serviço, antes e a partir de 07/08/2025, conforme as Portarias GM/MDIC nº 110/2025 e INPI/PR nº 10/2025 gov.br:
| Porte | Serviço | Até 06/08/2025 (R$) | A partir de 07/08/2025 (R$) |
| MEI/ME/EPP/PF* | Pedido (por classe) | 355 / 142 | 360 / 180 |
| Concessão – 1º decênio | 745 / 298 | 750 / 375 | |
| Renovação (1ª prorrogação) | — | 1000 / 500 | |
| Grandes empresas | Pedido (por classe) | 355 /– | 360 / – |
| Concessão – 1º decênio | 745 /– | 750 / – | |
| Renovação (1ª prorrogação) | — | 1 000 / – |
*PF = pessoa física sem empresa. Valores “com desconto” aplicam-se a MEI, micro, pequenas ou PF hipossuficiente, com 50% de redução (exceto PF comum, sem desconto).
Após 06/08/2025, o primeiro decênio passa a ter valor único (ordinário/extraordinário) consolidado e renovações seguem novo padrão. Além disso, algumas modalidades ganham cobrança automatizada e simplificada conforme as portarias gov.br.
Quanto tempo demora para fazer o registro de marca?
O processo de registro de marca no INPI pode ser mais demorado do que muitos empreendedores imaginam. Em média, leva de 10 a 18 meses da solicitação inicial até a concessão definitiva, considerando todas as etapas obrigatórias e eventuais intercorrências, como oposições ou exigências formais.
O fluxo inclui: pesquisa prévia de viabilidade, classificação da marca conforme a tabela de Nice, envio da documentação, pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), análise técnica pelo INPI, publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial), prazo para manifestações e, finalmente, a decisão.
Apesar de parecer burocrático, esse processo é fundamental para garantir que a marca seja única e legítima. Empresas especializadas, como a Move On, ajudam a otimizar cada etapa, reduzindo riscos de erro e acelerando a análise com protocolos corretos. Contar com esse apoio pode significar não somente mais agilidade, mas também mais segurança na aprovação do seu pedido.
Por que devo registrar a minha marca?
Registrar sua marca é a única forma legal de garantir o uso exclusivo dela em todo o território nacional. Ao formalizar o registro junto ao INPI, sua empresa passa a ter proteção jurídica contra cópias, plágios ou usos indevidos, dentro e fora da internet. Isso significa que você pode impedir concorrentes de utilizarem nomes semelhantes ou explorarem sua identidade visual.
Além da proteção legal, o registro de marca é também um ativo estratégico. Ele agrega valor à empresa, facilita a expansão por meio de franquias, licenciamentos e parcerias, além de atrair investidores. Uma marca registrada pode até ser avaliada financeiramente como parte do patrimônio da empresa, influenciando negociações, fusões e o valor de mercado.
Ignorar essa etapa pode representar riscos sérios, como processos judiciais, perda de identidade de marca e até a obrigação de mudar o nome do negócio depois de anos de atuação. Registrar é proteger o que você construiu.
É possível registrar uma marca gratuitamente?
Embora o processo de registro de marca possa ser feito sem o apoio de uma empresa especializada, ele não é totalmente gratuito. O INPI cobra taxas obrigatórias — como a de protocolo e a de concessão — independentemente de quem esteja fazendo o pedido. Ou seja, mesmo optando por realizar o processo por conta própria, o empreendedor ainda precisará arcar com os custos oficiais, que variam conforme o porte do solicitante.
O que pode ser gratuito, nesse caso, é a mão de obra envolvida, caso você escolha não contratar um especialista. No entanto, é importante ponderar: o processo exige atenção a detalhes técnicos, preenchimento correto de formulários e conhecimento da Classificação de Nice.
Muitos pedidos são indeferidos por falhas simples, o que pode atrasar o processo e gerar novos custos. Por isso, em vez de buscar um “registro gratuito”, o ideal é buscar eficiência e segurança no investimento feito.
Quanto custa registrar uma marca com auxílio de uma empresa?
Contratar uma empresa especializada para registrar sua marca pode representar um investimento maior inicialmente, mas costuma compensar pelos benefícios oferecidos. Em média, o valor cobrado por empresas do setor gira entre R$ 1.000,00 e R$ 2.500,00, dependendo do nível de serviço incluído, além das taxas do INPI, que seguem sendo obrigatórias.
Na Move On Marcas, por exemplo, os custos estão abaixo da média de mercado, com diferenciais como relatórios mensais, acompanhamento completo do processo, notificações sobre cada etapa e suporte em casos de exigência ou oposição.
Esse tipo de suporte pode fazer toda a diferença, especialmente para quem deseja garantir aprovação rápida e evitar retrabalhos. Afinal, erros no processo podem custar caro, atrasar o registro e até resultar na perda de direitos sobre a marca.
Ao contratar um serviço profissional, você não está apenas pagando por comodidade, mas sim investindo em segurança jurídica e estratégia empresarial.
Registro internacional de marcas: é possível e quanto custa?
Se sua empresa tem planos de atuar fora do Brasil ou vender online para outros países, registrar a marca somente no INPI pode não ser suficiente. O registro de marca no exterior garante exclusividade também em outros territórios e evita problemas legais em mercados internacionais.
O processo pode ser feito de duas formas: diretamente no país de interesse ou via Protocolo de Madri, tratado internacional do qual o Brasil faz parte desde 2019. Por esse sistema, é possível registrar sua marca em até 130 países a partir de um único pedido centralizado.
Os custos variam conforme o número de países escolhidos e o tipo de proteção. A taxa básica do Protocolo parte de cerca de R$ 406,00, mas deve cair para R$ 280,00 a partir de 07/08/2025. Apesar do investimento alto, o registro internacional é essencial para empresas com visão de expansão global.
Como calcular o ROI do registro de marca?
O ROI (Retorno sobre Investimento) do registro de marca pode parecer intangível à primeira vista, mas é mensurável ao se considerarem os benefícios estratégicos e financeiros envolvidos. Para calcular, é preciso comparar o valor investido no processo (taxas, honorários e eventuais serviços) com os ganhos que ele proporciona ao longo do tempo.
Entre os principais retornos estão: valorização da marca no mercado, possibilidade de licenciamento e franquias, proteção contra uso indevido (evitando processos ou rebranding) e credibilidade perante investidores e clientes.
Por exemplo, uma marca registrada pode permitir cobrar royalties em contratos de licenciamento, aumentando receitas sem novos custos operacionais. Da mesma forma, evita prejuízos com litígios e perdas por concorrência desleal.
Em resumo, registrar a marca é um investimento com ROI de longo prazo. A proteção e valorização geradas geralmente superam, em muito, os custos iniciais, sobretudo em negócios que visam crescimento e consolidação no mercado.
Tipos de marca e seus custos específicos
Ao solicitar o registro no INPI, é necessário escolher o tipo de marca que melhor representa o seu negócio. Existem quatro classificações principais: nominativa, figurativa, mista e tridimensional — e cada uma tem suas características e implicações no processo.
A marca nominativa protege apenas o nome (sem design ou logotipo). Já a figurativa protege somente a imagem, símbolo ou forma gráfica. A marca mista combina nome e imagem, sendo a mais comum entre empresas que usam logotipo. A marca tridimensional abrange formatos físicos distintivos, como embalagens ou produtos com design único.
Os valores das taxas do INPI são os mesmos para qualquer tipo de marca. No entanto, marcas figurativas e mistas exigem atenção extra na apresentação da arte final, pois qualquer alteração requer novo registro.
Contar com orientação profissional é essencial para escolher o tipo ideal e garantir que a proteção esteja alinhada à estratégia da sua identidade visual e mercado de atuação.
Registro direto vs. com auxílio profissional: qual escolher?
Ao registrar uma marca, o empreendedor pode optar por realizar o processo diretamente no INPI ou contratar uma empresa especializada. Ambas as opções são válidas, mas apresentam diferenças importantes em termos de custo, tempo e segurança.
No registro direto, o custo é menor, pois o único investimento são as taxas do INPI. No entanto, é necessário entender a legislação, preencher corretamente os formulários, classificar a marca de forma precisa e acompanhar o processo por meses, enfrentando eventuais exigências técnicas e legais.
Com o auxílio profissional, o investimento é maior no início, mas o processo se torna mais ágil, assertivo e com menor risco de indeferimento. Empresas como a Move On oferecem acompanhamento completo, relatórios, revisão documental e suporte em todas as etapas.
Se o objetivo é economizar tempo e evitar retrabalho, o apoio profissional representa uma economia estratégica a longo prazo, principalmente em um processo que pode durar mais de um ano.
Estatísticas e dados do registro de marca no Brasil
Entender os números por trás do registro de marcas ajuda a avaliar riscos e oportunidades. Em 2024, o INPI registrou cerca de 444 mil pedidos de marca. Os pedidos nessa área cresceram 10,3% em relação a 2023. Contudo, houve uma queda de 21,3% nas concessões de marca.
Esses dados demonstram a importância de conduzir o processo com atenção técnica: erros simples, como escolha inadequada de classe ou falta de documentação, podem comprometer seu pedido, resultando em atrasos, mais gastos e desgaste legal.
Optar por apoio especializado eleva as chances de aprovação e pode reduzir custos com retrabalhos. Para empreendedores que buscam segurança e eficiência, entender esses números é fundamental para uma estratégia de proteção de marca bem-sucedida.
FAQ – Perguntas frequentes sobre registro de marca
Como economizar no registro de marca?
Planeje o processo com antecedência, faça uma busca prévia detalhada e conte com apoio profissional para evitar erros que geram retrabalho e custos extras.
Qual o prazo para registrar uma marca?
O processo costuma levar entre 10 a 18 meses, dependendo da complexidade e eventuais manifestações durante a análise do INPI.
É possível parcelar o pagamento das taxas?
Atualmente, o INPI não oferece parcelamento direto das taxas. O pagamento deve ser feito à vista, mas algumas empresas especializadas podem oferecer condições de parcelamento para seus honorários.
O que acontece se eu não renovar minha marca?
Se a renovação não for feita no prazo, a marca pode ser cancelada, perdendo a exclusividade e ficando disponível para registro por terceiros.
Empresas que registraram suas marcas – e os benefícios de fazer isso
A Cacau Show, reconhecida pelo INPI em dezembro de 2024 como marca de alto renome, é um exemplo claro dos benefícios do registro de marca. Ao garantir a exclusividade do uso em qualquer segmento, a empresa fortaleceu sua identidade, expandiu sua rede de franquias com segurança jurídica e ganhou vantagem competitiva no mercado. O reconhecimento de alto renome, concedido com base em prestígio e notoriedade nacional, amplia ainda mais essa proteção (iwmelcheds.com.br).
Outro exemplo é a Kopenhagen, marca tradicional no setor de chocolates finos, que utilizou o registro no INPI para proteger sua identidade visual e impedir cópias ou imitações. Isso fortaleceu seu valor de marca e foi um ativo estratégico na negociação com investidores, culminando na aquisição pela Nestlé. Esses casos demonstram como o registro de marca não é apenas uma formalidade, mas um diferencial competitivo e um pilar para o crescimento sustentável.
Invista na segurança e valorização da sua marca com a Move On
Registrar sua marca é um passo fundamental para garantir a exclusividade, proteger sua identidade e fortalecer sua presença no mercado. Embora o processo envolva taxas e prazos, o investimento traz segurança jurídica e vantagens competitivas que vão muito além do custo inicial.
Com a Move On, você conta com uma equipe especializada que acompanha todo o processo, reduzindo riscos e facilitando o caminho até o registro aprovado. Além disso, oferecemos transparência e suporte contínuo, incluindo relatórios mensais para você acompanhar cada etapa.
Ao escolher registrar sua marca conosco, você não apenas protege seu negócio, mas também agrega valor ao patrimônio imaterial da sua empresa, aumentando sua credibilidade e potencial de crescimento. Não deixe para depois: proteja sua marca e invista no futuro do seu negócio com a Move On Marcas.
