Como registrar uma marca

Antes de mais nada, é importante saber que a marca é o DNA da empresa, e não é exagero dizer que ela pode ser considerada o bem imaterial mais importante de um negócio.

Apesar de ser definida pela autarquia responsável por executar as normas que regulam a Propriedade Industrial como “um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa”, qualquer empresário sabe que uma marca vai muito além disso.

A marca é um dos ativos mais importantes, já que está diretamente ligada à reputação da empresa, sendo a primeira impressão que uma empresa transmite ao seu público.

Podendo ser classificada como nominativa, mista ou figurativa, marca é, segundo a legislação, qualquer sinal distintivo visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais. Basicamente, você pode - e deve! - proteger o nome e/ou o logotipo da sua marca.

Por que devo fazer o registro de marca?

Registrar uma marca é fundamental porque, independente do porte da sua empresa, somente com o registro oficial no INPI será possível garantir que ela esteja protegida da pirataria e livre da concorrência desleal. O certificado garante o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

Além disso, a marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio, já que o fato da empresa ter o certificado do INPI faz toda a diferença na hora de negociar com investidores e com parceiros, além de ser um requisito para receber royalties e abrir franquias.

Registrar uma marca é a melhor forma de garantir segurança jurídica, pois o sistema de proteção à propriedade industrial no Brasil permite que o empreendedor esteja seguro para explorar suas marcas, além de protegê-las legalmente contra tentativas de roubo, fraudes ou uso indevido.

Muitos empresários adiam o registro de marca porque acham que esse seja um gasto desnecessário, mas, na verdade, o investimento acaba sendo bem baixo quando levados em consideração todos esses benefícios que o registro oferece.

Além disso, sai muito mais caro ter que lidar com o risco da empresa ser impedida de utilizar a marca caso ela já tenha sido registrada ou com o risco de ser processada por uso indevido de marca.

Logos

Não perca tempo e proteja seu negócio!

Garanta que a sua marca seja realmente sua e evite dores de cabeça no futuro.

Fale com nossos especialistas

Quem pode requerer o registro de uma marca?

Empresas privadas, associações e até pessoas físicas (residentes ou não no país) podem entrar com um pedido de registro de marca - basta oferecer um serviço, comércio ou produto.

No entanto, é preciso estar atento(a), pois o(a) titular/proprietário(a) precisa comprovar que exerce licitamente a atividade para a qual quer que a marca seja registrada. No caso de empresas que precisam ter CNPJ, é preciso que haja compatibilidade com a atividade para a qual se pretende solicitar o registro.

Quanto custa para registrar uma marca?

Os valores para registro podem variar de acordo com o enquadramento tributário do solicitante e a forma da solicitação e também incluem diversos serviços e taxas.

A taxa para dar entrada no pedido de registro de marca junto ao INPI varia entre R$ 166,00 e R$ 415,00 e, caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 e R$ 745,00. No entanto, outras taxas podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc.

Caso você contrate a Move On, há também o investimento para a realização do serviço. Assim, você não se preocupa com nada.

Como registar uma marca no INPI passo a passo

Basicamente, as etapas são: classificar a marca, fazer uma busca de viabilidade, realizar o cadastro no portal do INPI, pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), enviar as informações da marca e acompanhar o processo.

Apesar de não serem muitas, as fases do processo de registro de marca são complexas e exigem bastante atenção e dedicação.

Como gerir uma empresa já demanda tempo demais, a maioria das pessoas optam por terceirizar este serviço, e contam com a Move On, que é dedicada exclusivamente a isso.

Isso porque, além de facilitar o processo - que é bem burocrático - a Move On também aumenta as chances do seu pedido ser aprovado. A possibilidade de cometer algum erro é muito menor, uma vez que os profissionais já conhecem bem as etapas.

Fale com nossos especialistas

Caso você ainda queira conhecer o passo a passo mais a fundo, confira a seguir:

Como solicitar o registro de marca?

Classifique a marca

Ao solicitar o pedido de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o requerente precisa incluir diversas informações sobre sua empresa, incluindo quais produtos ou serviços ela visa proteger. É a partir da Classificação que os requerentes devem analisar em qual classe a sua marca se enquadra no momento de dar entrada no processo de registro. Para facilitar, lembre-se que nas classes 1 a 34 encontram-se os produtos, e entre a 35 e a 45, os serviços.

Faça uma busca prévia

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, é recomendado realizar uma consulta de viabilidade no INPI. A busca não é obrigatória, mas permite verificar no banco de dados deles se a marca já foi registrada anteriormente por terceiros e é feita pelo site do INPI. Embora pareça simples, é preciso se atentar a alguns detalhes para não deixar passar informações importantes e realizar o passo a passo corretamente. Clique e veja como fazer a busca de viabilidade.

Cadastre sua empresa no INPI e emita/pague a GRU

Se sua marca estiver disponível para registro, chegou a hora iniciar os trâmites. Primeiramente, é preciso realizar um cadastro no portal do INPI. Depois, você precisa emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União. É muito importante que você realize o pagamento antes de passar para próxima etapa.

Realize o protocolo de pedido de registro

Após o pagamento da GRU, você deve acessar o E-marcas e digitar o login e a senha gerados no cadastro. Depois, utilizando o número do documento fornecido na GRU, você tem acesso ao formulário eletrônico, no qual deve inserir as informações essenciais da marca. É muito importante que sejam passadas informações verdadeiras, além de comprovar que exerce licitamente suas atividades.

Aguarde a Publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial)

Após cerca de 6 semanas, o INPI decide se publica o seu pedido na RPI, caso todos os requisitos formais tenham sido cumpridos e, por isso, o requerente precisa acompanhá-la. Ver sua marca na revista não significa que ela já está protegida, pois ainda será necessário aguardar um prazo para oposição de outros interessados.

Após a publicação, outras empresas têm até 60 dias para entrarem com uma oposição contra seu processo de registro se julgarem que ele fere o direito de outras marcas. Caso nenhuma marca entre com uma oposição, o status no INPI é atualizado para “aguardando exame de mérito”, o que significa que seu pedido está na fila de exames dos técnicos do INPI.

Aguarde o parecer do INPI

O status “aguardando exame de mérito” significa que os técnicos do INPI ainda vão definir se sua marca cumpre todos os critérios necessários para a obtenção do registro. Para isso, o órgão vai analisar não apenas os dados fornecidos, mas também se o sinal em trâmite está de acordo com o previsto na Lei da Propriedade Industrial. Segundo o INPI, “o prazo para a sua análise definitiva dependerá da demanda acumulada e da capacidade de processamento do órgão, observado o disposto no item 5.1 Ordem das filas de exame”.

Apesar do Instituto não fornecer um prazo definido para realizar suas atividades, essa etapa costuma ser a mais demorada, podendo levar até 8 meses (dados de 2022). Por ser uma fase muito longa, é comum que os empreendedores percam prazos legais. Por isso, é importante contar com uma assessoria que acompanhe tudo para você (assim você foca no seu negócio!).

Deferimento ou Indeferimento do pedido pelo INPI

Caso seu pedido seja deferido, você tem o prazo de 60 dias para pagar a taxa de concessão e garantir a proteção pelo prazo de 10 anos. Se você perder esse prazo, calma... há ainda o prazo extraordinário de mais 30 dias (mas o custo aumenta). Caso você não efetue o pagamento dentro desses 90 dias, o processo é arquivado. Se a taxa for paga corretamente, o registro de marca é concedido.

Caso o pedido seja indeferido, no entanto, você tem 60 dias para recorrer dessa decisão. É muito importante que o recurso seja feito por um especialista para maiores chances de êxito. O recurso é analisado por outra instância dentro do INPI. Se o processo por indeferido mais uma vez, a instância administrativa termina e só restam alternativas pela via judicial.

Concessão do Registro

Com a concessão pelo INPI, o registro da sua marca tem validade de 10 anos (sendo renováveis indefinidamente por igual período). Alguns meses após a concessão, o INPI vai disponibilizar o Certificado de Registro de Marca (o documento oficial que comprova a propriedade sobre a marca). Para conseguir baixar esse documento, basta acessar o seu processo por meio do login do INPI e baixar o documento em PDF.

10 benefícios de contar com a Move on

  • Fazemos tudo para você

  • Consultamos a viabilidade

  • Registramos no INPI

  • Tudo é feito por especialista

  • Você fica livre de preocupação

  • Não perde prazos

  • Não precisa aprender a fazer todo o processo do zero

  • Não precisa ler manuais jurídicos gigantescos

  • Você recebe relatórios mensais

  • E acima de tudo: ganha tempo livre. O acompanhamento do processo dura meses, terceirize essa tarefa - você merece! Deixe com a gente.

O que você ganha ao registrar:

Proteção contra plágio, cópia e roubo de marca

Garantia de exclusividade de uso

Proteção de toda identidade que já criou

Tranquilidade e segurança

A MARCA REGISTRADA GERA LUCRO À SUA EMPRESA!

A marca registrada é adicionada na contagem da mensuração do valor da empresa, aumentando o valor percebido perante investidores e valor final das ações, aplicações e vendas.

...

Júlio Leonardo Nunes

Nunes Odontologia Integrada

Eu me surpreendi muito com a agilidade e prestatividade do atendimento da Move On. Tornaram um processo burocrático em algo simples. Agora tenho certeza que os anos de investimento em minha marca estão resguardados. Obrigado pelo excelente atendimento!

Como registrar uma marca

Antes de mais nada, é importante saber que a marca é o DNA da empresa, e não é exagero dizer que ela pode ser considerada o bem imaterial mais importante de um negócio.

Apesar de ser definida pela autarquia responsável por executar as normas que regulam a Propriedade Industrial como “um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa”, qualquer empresário sabe que uma marca vai muito além disso.

A marca é um dos ativos mais importantes, já que está diretamente ligada à reputação da empresa, sendo a primeira impressão que uma empresa transmite ao seu público.

Podendo ser classificada como nominativa, mista ou figurativa, marca é, segundo a legislação, qualquer sinal distintivo visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais. Basicamente, você pode - e deve! - proteger o nome e/ou o logotipo da sua marca.

Por que devo fazer o registro de marca?

Registrar uma marca é fundamental porque, independente do porte da sua empresa, somente com o registro oficial no INPI será possível garantir que ela esteja protegida da pirataria e livre da concorrência desleal. O certificado garante o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

Além disso, a marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio, já que o fato da empresa ter o certificado do INPI faz toda a diferença na hora de negociar com investidores e com parceiros, além de ser um requisito para receber royalties e abrir franquias.

Registrar uma marca é a melhor forma de garantir segurança jurídica, pois o sistema de proteção à propriedade industrial no Brasil permite que o empreendedor esteja seguro para explorar suas marcas, além de protegê-las legalmente contra tentativas de roubo, fraudes ou uso indevido.

Muitos empresários adiam o registro de marca porque acham que esse seja um gasto desnecessário, mas, na verdade, o investimento acaba sendo bem baixo quando levados em consideração todos esses benefícios que o registro oferece.

Além disso, sai muito mais caro ter que lidar com o risco da empresa ser impedida de utilizar a marca caso ela já tenha sido registrada ou com o risco de ser processada por uso indevido de marca.

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Quem pode requerer o registro de uma marca?

Empresas privadas, associações e até pessoas físicas (residentes ou não no país) podem entrar com um pedido de registro de marca - basta oferecer um serviço, comércio ou produto.

No entanto, é preciso estar atento(a), pois o(a) titular/proprietário(a) precisa comprovar que exerce licitamente a atividade para a qual quer que a marca seja registrada. No caso de empresas que precisam ter CNPJ, é preciso que haja compatibilidade com a atividade para a qual se pretende solicitar o registro.

Quanto custa para registrar uma marca?

Os valores para registro podem variar de acordo com o enquadramento tributário do solicitante e a forma da solicitação e também incluem diversos serviços e taxas.

A taxa para dar entrada no pedido de registro de marca junto ao INPI varia entre R$ 166,00 e R$ 415,00 e, caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 e R$ 745,00. No entanto, outras taxas podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc.

Caso você contrate a Move On, há também o investimento para a realização do serviço. Assim, você não se preocupa com nada.

Como registar uma marca no INPI passo a passo

Basicamente, as etapas são: classificar a marca, fazer uma busca de viabilidade, realizar o cadastro no portal do INPI, pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), enviar as informações da marca e acompanhar o processo.

Apesar de não serem muitas, as fases do processo de registro de marca são complexas e exigem bastante atenção e dedicação.

Como gerir uma empresa já demanda tempo demais, a maioria das pessoas optam por terceirizar este serviço, e contam com a Move On, que é dedicada exclusivamente a isso.

Isso porque, além de facilitar o processo - que é bem burocrático - a Move On também aumenta as chances do seu pedido ser aprovado. A possibilidade de cometer algum erro é muito menor, uma vez que os profissionais já conhecem bem as etapas.

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Como solicitar o registro de marca?

Classifique a marca

Ao solicitar o pedido de registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o requerente precisa incluir diversas informações sobre sua empresa, incluindo quais produtos ou serviços ela visa proteger. É a partir da Classificação que os requerentes devem analisar em qual classe a sua marca se enquadra no momento de dar entrada no processo de registro. Para facilitar, lembre-se que nas classes 1 a 34 encontram-se os produtos, e entre a 35 e a 45, os serviços.

Faça uma busca prévia

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, é recomendado realizar uma consulta de viabilidade no INPI. A busca não é obrigatória, mas permite verificar no banco de dados deles se a marca já foi registrada anteriormente por terceiros e é feita pelo site do INPI. Embora pareça simples, é preciso se atentar a alguns detalhes para não deixar passar informações importantes e realizar o passo a passo corretamente. Clique e veja como fazer a busca de viabilidade.

Cadastre sua empresa no INPI e emita/pague a GRU

Se sua marca estiver disponível para registro, chegou a hora iniciar os trâmites. Primeiramente, é preciso realizar um cadastro no portal do INPI. Depois, você precisa emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União. É muito importante que você realize o pagamento antes de passar para próxima etapa.

Realize o protocolo de pedido de registro

Após o pagamento da GRU, você deve acessar o E-marcas e digitar o login e a senha gerados no cadastro. Depois, utilizando o número do documento fornecido na GRU, você tem acesso ao formulário eletrônico, no qual deve inserir as informações essenciais da marca. É muito importante que sejam passadas informações verdadeiras, além de comprovar que exerce licitamente suas atividades.

Aguarde a Publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial)

Após cerca de 6 semanas, o INPI decide se publica o seu pedido na RPI, caso todos os requisitos formais tenham sido cumpridos e, por isso, o requerente precisa acompanhá-la. Ver sua marca na revista não significa que ela já está protegida, pois ainda será necessário aguardar um prazo para oposição de outros interessados.

Após a publicação, outras empresas têm até 60 dias para entrarem com uma oposição contra seu processo de registro se julgarem que ele fere o direito de outras marcas. Caso nenhuma marca entre com uma oposição, o status no INPI é atualizado para “aguardando exame de mérito”, o que significa que seu pedido está na fila de exames dos técnicos do INPI.

Aguarde o parecer do INPI

O status “aguardando exame de mérito” significa que os técnicos do INPI ainda vão definir se sua marca cumpre todos os critérios necessários para a obtenção do registro. Para isso, o órgão vai analisar não apenas os dados fornecidos, mas também se o sinal em trâmite está de acordo com o previsto na Lei da Propriedade Industrial. Segundo o INPI, “o prazo para a sua análise definitiva dependerá da demanda acumulada e da capacidade de processamento do órgão, observado o disposto no item 5.1 Ordem das filas de exame”.

Apesar do Instituto não fornecer um prazo definido para realizar suas atividades, essa etapa costuma ser a mais demorada, podendo levar até 8 meses (dados de 2022). Por ser uma fase muito longa, é comum que os empreendedores percam prazos legais. Por isso, é importante contar com uma assessoria que acompanhe tudo para você (assim você foca no seu negócio!).

Deferimento ou Indeferimento do pedido pelo INPI

Caso seu pedido seja deferido, você tem o prazo de 60 dias para pagar a taxa de concessão e garantir a proteção pelo prazo de 10 anos. Se você perder esse prazo, calma... há ainda o prazo extraordinário de mais 30 dias (mas o custo aumenta). Caso você não efetue o pagamento dentro desses 90 dias, o processo é arquivado. Se a taxa for paga corretamente, o registro de marca é concedido.

Caso o pedido seja indeferido, no entanto, você tem 60 dias para recorrer dessa decisão. É muito importante que o recurso seja feito por um especialista para maiores chances de êxito. O recurso é analisado por outra instância dentro do INPI. Se o processo por indeferido mais uma vez, a instância administrativa termina e só restam alternativas pela via judicial.

Concessão do Registro

Com a concessão pelo INPI, o registro da sua marca tem validade de 10 anos (sendo renováveis indefinidamente por igual período). Alguns meses após a concessão, o INPI vai disponibilizar o Certificado de Registro de Marca (o documento oficial que comprova a propriedade sobre a marca). Para conseguir baixar esse documento, basta acessar o seu processo por meio do login do INPI e baixar o documento em PDF.

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