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Nulidade registro de marca

Como funciona o processo de nulidade do registro de marca?

Para registrar uma marca, o titular de um empreendimento precisa passar por diversas etapas, que vão desde a busca prévia de viabilidade de marca até o parecer final do INPI. No entanto, as fases do processo de registro de marcas não param por aí: é preciso ter cuidado e atenção constantes.

Registro de software no INPI: o que é e como funciona

Entre as invenções provindas da propriedade intelectual que são passíveis de registro estão os softwares, que são popularmente conhecidos como “programas de computador”. O registro de software é fundamental para que a titularidade do criador seja comprovada e para garantir os direitos sobre esse tipo de criação.

É possível transferir minha marca para outra pessoa?

Da mesma forma que um bem material - como um carro, por exemplo - pode ser transferido para um novo proprietário, uma marca também pode passar pela transferência de titularidade, afinal, ela é o bem imaterial mais importante de um negócio.

Cotitularidade de marca: entenda como funciona

Após a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, um tratado internacional para o registro de marcas, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) anunciou, em setembro de 2019, as resoluções a serem adotadas pelo órgão. Entre elas, está a Resolução nº 245/2019 sobre Cotitularidade de Marcas.

Protocolo de Madri: saiba como dar entrada no pedido

Em julho de 2019, o Brasil, junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), depositou o instrumento de adesão ao Protocolo de Madri, um tratado internacional para registro de marcas assinado em 1991, vigorando a partir de 1998.

Qual a diferença entre marca e patente? Explicamos para você

Na hora de solicitar o registro de uma criação, muitas pessoas acabam se confundindo por não saber a real diferença entre marca e patente. Isso acontece porque esses dois conceitos são caracterizados pela propriedade industrial, o que faz com que, muitas vezes, eles sejam usados como sinônimos.

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