Ao abrir uma empresa, os empresários precisam estar atentos a uma série de fatores, como seu enquadramento de porte - que define o “tamanho” do seu negócio - e seu tipo societário - que é a forma de sociedade empresarial. Para isso, é importante entender as diferenças entre as categorias MEI, ME, EPP e entre EI, EIRELI, LTDA e S.A. Abaixo, você confere o que cada uma dessas siglas significa.

Presente no Brasil desde a constituição de 1891, o direito autoral, também conhecido como “copyright” pode ser definido como um conjunto de prerrogativas conferidas a qualquer pessoa física ou jurídica que tenha criado uma obra intelectual para que ela possa usufruir de benefícios resultantes de suas criações.

Ao montar uma banda, um grupo musical ou até mesmo ao ingressar em uma carreira solo, um artista precisa estar atento não apenas à proteção de suas obras musicais, mas também à de seu nome comercial. Não é à toa que muitos artistas providenciam o registro de nome artístico assim que decidem profissionalizar suas atividades de forma efetiva.

Pensar em um bom nome para uma empresa nem sempre é uma tarefa fácil. Justamente por isso, não é raro encontrar pessoas que optam por colocar o próprio nome, sobrenome ou até mesmo por homenagear um terceiro ao nomear uma marca. Exemplos clássicos são as marcas Ford, Chanel e Disney, que levam os nomes de seus donos.

Sabendo dos benefícios de registrar uma marca, muitos profissionais liberais e autônomos desejam obter o certificado fornecido pelo INPI. Apesar disso, a maioria ainda se pega confusa, já que é comum associar marcas apenas à empresas. Mas, afinal, é possível obter um registro de marca sem CNPJ?

Ao registrar uma marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), tudo o que um empresário mais quer é ter seus direitos garantidos perante a legislação. No entanto, a mesma lei que protege, também prevê a extinção do registro de marcas em determinadas situações.