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Descubra sobre sua Marca

Direitos autorais: saiba o que são e como protege-los

Presente no Brasil desde a constituição de 1891, o direito autoral, também conhecido como “copyright” pode ser definido como um conjunto de prerrogativas conferidas a qualquer pessoa física ou jurídica que tenha criado uma obra intelectual para que ela possa usufruir de benefícios resultantes de suas criações.

Registro de nome artístico no INPI: saiba como se proteger

Ao montar uma banda, um grupo musical ou até mesmo ao ingressar em uma carreira solo, um artista precisa estar atento não apenas à proteção de suas obras musicais, mas também à de seu nome comercial. Não é à toa que muitos artistas providenciam o registro de nome artístico assim que decidem profissionalizar suas atividades de forma efetiva.

Posso registrar nome próprio como marca? Saiba a resposta

Pensar em um bom nome para uma empresa nem sempre é uma tarefa fácil. Justamente por isso, não é raro encontrar pessoas que optam por colocar o próprio nome, sobrenome ou até mesmo por homenagear um terceiro ao nomear uma marca. Exemplos clássicos são as marcas Ford, Chanel e Disney, que levam os nomes de seus donos.

Posso registrar uma marca sem ter CNPJ? Clique e saiba mais

Sabendo dos benefícios de registrar uma marca, muitos profissionais liberais e autônomos desejam obter o certificado fornecido pelo INPI. Apesar disso, a maioria ainda se pega confusa, já que é comum associar marcas apenas à empresas. Mas, afinal, é possível obter um registro de marca sem CNPJ?

Extinção do registro de marca: situações que a implicam

Ao registrar uma marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), tudo o que um empresário mais quer é ter seus direitos garantidos perante a legislação. No entanto, a mesma lei que protege, também prevê a extinção do registro de marcas em determinadas situações.

Quanto tempo dura o registro de uma marca no Brasil?

Depois de enfrentar tantas burocracias e de investir tanto tempo para, finalmente, conseguir ter um pedido de registro de marca deferido pelo INPI, espera-se que ele dure por muitos anos, não é mesmo? O que muita gente não sabe, porém, é que esse registro tem um “prazo de validade”. Mas, afinal, quanto tempo dura o registro de uma marca?

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