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Registro de software no INPI: o que é e como funciona

Entre as invenções provindas da propriedade intelectual que são passíveis de registro estão os softwares, que são popularmente conhecidos como “programas de computador”. O registro de software é fundamental para que a titularidade do criador seja comprovada e para garantir os direitos sobre esse tipo de criação.

É possível transferir minha marca para outra pessoa?

Da mesma forma que um bem material - como um carro, por exemplo - pode ser transferido para um novo proprietário, uma marca também pode passar pela transferência de titularidade, afinal, ela é o bem imaterial mais importante de um negócio.

Cotitularidade de marca: entenda como funciona

Após a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, um tratado internacional para o registro de marcas, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) anunciou, em setembro de 2019, as resoluções a serem adotadas pelo órgão. Entre elas, está a Resolução nº 245/2019 sobre Cotitularidade de Marcas.

Protocolo de Madri: saiba como dar entrada no pedido

Em julho de 2019, o Brasil, junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), depositou o instrumento de adesão ao Protocolo de Madri, um tratado internacional para registro de marcas assinado em 1991, vigorando a partir de 1998.

Qual a diferença entre marca e patente? Explicamos para você

Na hora de solicitar o registro de uma criação, muitas pessoas acabam se confundindo por não entenderem a diferença entre marca e patente. Isso acontece porque esses dois conceitos estão contemplados pela propriedade industrial, o que faz com que, muitas vezes, eles sejam usados como sinônimos - o que não é correto.

Processo de registro de marca: termos jurídicos importantes

Durante o processo de registro de marcas, muitos termos jurídicos acabam aparecendo e, consequentemente, gerando dúvidas para quem nunca teve contato com o universo das marcas e patentes.

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