Dados do INPI – órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil – apontam que de janeiro a agosto de 2019, dos quase 160 mil pedidos de marca depositados no Instituto, 49% foram de Microempresas (ME), Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Isso mostra que os chamados pequenos negócios estão cada vez mais buscando diferenciais competitivos e visando seu crescimento, afinal, o certificado do INPI não serve apenas para garantir o uso exclusivo de uma marca em território nacional, mas também para ampliar a competitividade das empresas no mercado.
Importância do registro de marcas para pequenos negócios
De forma geral, o registro de marca parece ter um único objetivo simples: evitar que uma pessoa utilize o mesmo nome ou logo de outra empresa. No entanto, as vantagens de obter o certificado de registro vão muito além disso.
Somente com o registro do INPI uma marca se torna um bem imaterial da empresa, podendo ser contabilizada na determinação do valor do seu negócio, inclusive aumentando-o perante investidores, no preço de ações e aplicações.
Se um empreendedor deseja expandir seu negócios e investir no sistema de franquias, o certificado do Instituto também se faz necessário, já que o franchising envolve a licença de marca para o uso de um terceiro (no caso, o franqueado). Ele também é o responsável por garantir que uma empresa possa receber royalties ao licenciar sua marca, por exemplo.
Além disso, a marca registrada também traz lucros na comercialização de seus produtos e serviços por meio do valor agregado, se for associada a diversos atributos positivos como qualidade, confiança, bom atendimento e preocupação com o consumidor, por exemplo.
Como registrar uma marca de pequeno negócio
Se você faz parte dos empresários que acreditam que o registro de marcas não vale a pena por ser caro demais, saiba que você pode estar bastante enganado. Uma medida baseada na Portaria MDIC nº 39 de 07/03/2014 garante a redução de 60% nas taxas para o registro de marcas de microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte.
Esse desconto tem impacto significativo no mercado, pois estimula o uso dos ativos de propriedade industrial para além das grandes corporações, mostrando que pequenos negócios também são importantes para a economia do país.
Para fazer o registro, é preciso, antes de mais nada, realizar uma busca prévia para saber se já não existe uma marca igual ou semelhante a que você pretende registrar. Feito isso, basta entrar com um pedido junto ao INPI, que irá realizar diversas etapas até emitir o seu parecer, seja ele favorável ou não.
O processo é bastante burocrático, porém essencial para garantir a expansão do seu pequeno negócio e todos os direitos da sua marca. Para aumentar as chances do seu pedido ser aprovado, a dica é buscar ajuda profissional de uma empresa especializada registro de marca. A Move On cuida de toda parte burocrática de maneira eficiente, vale a pena entrar em contato e conhecer as condições para pequenos negócios.
