Como registrar uma marca de roupa? Saiba tudo que precisa

Como registrar uma marca de roupa? Saiba tudo que precisa Como registrar uma marca de roupa? Saiba tudo que precisa

Muito mais do que bens de consumo, as peças de roupas dizem muito sobre a personalidade humana. Não é à toa que o setor de roupas é um dos mais concorridos do varejo - dados do Empresômetro mostram que são mais de 1 milhão de negócios formalizados e em atividade, o que representa 5,53% de todas as empresas ativas do país.

Partindo do ponto de vista de um(a) empreendedor(a), registrar uma marca de roupa é fundamental, já que esse é um diferencial competitivo que faz com que uma empresa tenha ainda mais credibilidade perante seus consumidores. Grandes marcas como Adidas, John John e Fórum são exemplos de como uma marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio

Por isso, se você é um(a) designer fashion ou alguém que gosta muito de moda a ponto de criar uma empresa própria ou até mesmo se você deseja apenas revender peças, confira abaixo como registrar uma marca de roupa e saiba porque o certificado do INPI é fundamental mesmo para pequenos negócios.  

Por que é importante registrar marca de roupa?

Além de ser um diferencial competitivo, o registro no INPI é a única forma de garantir o uso exclusivo de uma marca em território nacional (e, em alguns casos, em territórios internacionais também). Isso porque esse Instituto é o responsável por executar as normas que regulam a Propriedade Industrial, segundo a Lei 9.279/96

Sendo assim, o certificado do INPI é muito mais do que um documento, já que ele protege as marcas brasileiras da concorrência desleal, impedindo que uma pessoa utilize o mesmo nome ou logo de outra empresa já registrada e evitando possíveis problemas judiciais.

Além disso, a marca é a primeira impressão que a sua empresa irá transmitir, é a maneira que ela se apresentará ao público e está muito ligada à reputação do seu negócio. É através dela que seu produto ou serviço pode ser reconhecido como referência no mercado e sua clientela pode ser fidelizada.

Também só é possível expandir um negócio e investir no sistema de franquias com o registro do INPI, já que o franchising envolve a licença de marca para o uso de um terceiro (no caso, o franqueado). Ele também é o responsável por garantir que uma empresa possa receber royalties ao licenciar sua marca, mostrando que as vantagens são as mais diversas.

Como registrar uma marca de roupa?

Classifique a marca 

O princípio da especialidade para o INPI nasce da função principal das marcas: identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. As classificações, então, servem justamente para que o INPI verifique se uma marca é igual, ou não, a outra já está registrada no mesmo ramo e se ela pode confundir o consumidor.

Para ter uma base sobre qual classe a sua marca vai se enquadrar, é preciso analisar o objeto social do contrato em caso de empresas, ou a relação de atividades do empreendedor, em caso de pessoa física. Para facilitar, lembre-se que nas classes 1 a 34 encontram-se os produtos, e entre a classe 35 e a 45, os serviços. 

No caso do registro de marcas de roupa, existem diferentes segmentos para a definição de classe:

  1. Se sua empresa é multimarcas, ou seja, revende peças de outras marcas e confecções, você deverá registrar sua marca como comércio (classe 35 de serviços). Isso porque você não fabrica as próprias peças.
  2. Já se você fabrica a roupa com sua marca e vende para outras lojas, deverá registrá-la como confecção (classe 40 de serviços);
  3. Se você, além de fabricar as roupas, vendê-las em sua loja própria, terá que fazer dois registros com a mesma marca: um para comércio e outro para confecção. Sim, uma marca pode (e em alguns casos deve) ter mais de uma classificação. 
  4. Produtos envolvendo vestuário, calçados e chapelaria são classificados categoria 25. 

Outra alternativa para entender melhor a definição da classe da sua marca de roupa é buscar uma marca referência no seu setor. Para isso, entre neste link e escreva o nome da marca, como “BabadoTop”, por exemplo. Em seguida, clique nos processos da marca e verifique as classes e especificações - dessa forma, você consegue ter uma boa noção sobre em quais classes sua marca pode ser registrada.

Faça uma busca prévia 

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, é recomendado realizar uma consulta de viabilidade no INPI. A busca não é obrigatória, mas permite verificar no banco de dados deles se a marca já foi registrada anteriormente por terceiros.

Essa busca é feita online, pelo site do INPI. Embora pareça simples, é preciso se atentar a alguns detalhes para não deixar passar informações importantes e realizar o passo a passo corretamente. Clique e veja como fazer a busca de viabilidade

Separe os documentos de registro de marca e pague a GRU

 Feito a pesquisa, se a marca estiver disponível, chegou a hora de solicitar o seu pedido para registrar marca de roupa. É preciso realizar um cadastro no portal do INPI, depois a emissão e o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), registrar as informações da marca e abrir um protocolo.

 Durante essa etapa, você irá especificar todos os dados da sua marca e tudo que a representa, como imagem, logotipo e outros detalhes existentes. Em seguida, o INPI deverá fazer uma avaliação. 

 Os documentos necessários para o registro de marca são:

  1. Contrato Social (ou certificado de ME ou MEI); 
  2. RG do titular; 
  3. E-mail do titular; 
  4. Logomarca (se houver).

Aguarde a Publicação na RPI (Revista da Propriedade Intelectual)

Após cerca de 4 semanas, o INPI decide se publica o seu pedido na RPI caso todos os requisitos formais tenham sido cumpridos.Por isso, o requerente precisa acompanhá-la. Ver sua marca na revista não significa que ela já está protegida, abrindo-se um prazo para oposição de outros interessados.

Empresas terceiras têm até 60 dias para entrarem com uma oposição contra seu processo de registro se julgarem que ele fere o direito de outras marcas. Caso nenhuma marca entre com uma oposição, o status no INPI é atualizado para “aguardando exame de mérito”, o que significa que seu pedido está na fila de exames dos técnicos do INPI. 

Aguarde o parecer do INPI

Caso o pedido seja deferido, o requerente tem o prazo de 60 dias para pagar as taxas para proteção da marca por 10 anos. Após esse prazo, há ainda o prazo extraordinário de mais 30 dias. Caso o titular da marca não efetue o pagamento dentro desses 90 dias, o processo é arquivado. Se todas as taxas foram pagas corretamente, o registro de marca é concedido e publicado.

Caso o pedido seja indeferido, no entanto, o titular tem 60 dias para recorrer dessa decisão. Feito isso, o processo volta ao status de “aguardando exame de mérito”. Se o processo for indeferido mais uma vez, o requerente ainda pode recorrer à justiça. Depois disso, o INPI pode conceder o registro ou arquivá-lo.

Como acompanhar o processo de registro no INPI

Por ser um processo bastante burocrático e longo - o INPI pode levar até 12 meses para dar um parecer sobre a análise de cada pedido -, o solicitante do registro deve acompanhar de perto todas essas etapas, pois o Instituto nunca entra em contato para baixar exigências - tudo é feito por meio da Revista da Propriedade Industrial, que é publicada semanalmente. 

Diante disso, se você chegou até aqui e concluiu que esse processo vai tomar muito do seu tempo, saiba que você não precisa desistir de ter a sua marca de roupa registrada e nem precisa correr o risco de perdê-la. Uma das vantagens de contratar uma empresa de registro de marcas é que ela fica responsável por toda a parte burocrática junto ao INPI. 

A Move On ainda oferece relatórios mensais que mantém o cliente atualizado sobre o andamento do processo, informando dentro dos prazos caso algum documento seja solicitado. Vale a pena conferir as condições oferecidas para registrar uma marca de roupa e aumentar as suas chances do seu pedido ser aprovado!

A MARCA REGISTRADA GERA LUCRO À SUA EMPRESA!

A marca registrada é adicionada na contagem da mensuração do valor da empresa, aumentando o valor percebido perante investidores e valor final das ações, aplicações e vendas.

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É aqui que você vai ter tranquilidade e acompanhamento do início ao fim.

Nosso serviço é para todas as pessoas que possuem uma marca própria, seja você pessoa física ou jurídica, grande ou individual.

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Muito mais do que bens de consumo, as peças de roupas dizem muito sobre a personalidade humana. Não é à toa que o setor de roupas é um dos mais concorridos do varejo - dados do Empresômetro mostram que são mais de 1 milhão de negócios formalizados e em atividade, o que representa 5,53% de todas as empresas ativas do país.

Partindo do ponto de vista de um(a) empreendedor(a), registrar uma marca de roupa é fundamental, já que esse é um diferencial competitivo que faz com que uma empresa tenha ainda mais credibilidade perante seus consumidores. Grandes marcas como Adidas, John John e Fórum são exemplos de como uma marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio

Por isso, se você é um(a) designer fashion ou alguém que gosta muito de moda a ponto de criar uma empresa própria ou até mesmo se você deseja apenas revender peças, confira abaixo como registrar uma marca de roupa e saiba porque o certificado do INPI é fundamental mesmo para pequenos negócios.  

Por que é importante registrar marca de roupa?

Além de ser um diferencial competitivo, o registro no INPI é a única forma de garantir o uso exclusivo de uma marca em território nacional (e, em alguns casos, em territórios internacionais também). Isso porque esse Instituto é o responsável por executar as normas que regulam a Propriedade Industrial, segundo a Lei 9.279/96

Sendo assim, o certificado do INPI é muito mais do que um documento, já que ele protege as marcas brasileiras da concorrência desleal, impedindo que uma pessoa utilize o mesmo nome ou logo de outra empresa já registrada e evitando possíveis problemas judiciais.

Além disso, a marca é a primeira impressão que a sua empresa irá transmitir, é a maneira que ela se apresentará ao público e está muito ligada à reputação do seu negócio. É através dela que seu produto ou serviço pode ser reconhecido como referência no mercado e sua clientela pode ser fidelizada.

Também só é possível expandir um negócio e investir no sistema de franquias com o registro do INPI, já que o franchising envolve a licença de marca para o uso de um terceiro (no caso, o franqueado). Ele também é o responsável por garantir que uma empresa possa receber royalties ao licenciar sua marca, mostrando que as vantagens são as mais diversas.

Como registrar uma marca de roupa?

Classifique a marca 

O princípio da especialidade para o INPI nasce da função principal das marcas: identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. As classificações, então, servem justamente para que o INPI verifique se uma marca é igual, ou não, a outra já está registrada no mesmo ramo e se ela pode confundir o consumidor.

Para ter uma base sobre qual classe a sua marca vai se enquadrar, é preciso analisar o objeto social do contrato em caso de empresas, ou a relação de atividades do empreendedor, em caso de pessoa física. Para facilitar, lembre-se que nas classes 1 a 34 encontram-se os produtos, e entre a classe 35 e a 45, os serviços. 

No caso do registro de marcas de roupa, existem diferentes segmentos para a definição de classe:

  1. Se sua empresa é multimarcas, ou seja, revende peças de outras marcas e confecções, você deverá registrar sua marca como comércio (classe 35 de serviços). Isso porque você não fabrica as próprias peças.
  2. Já se você fabrica a roupa com sua marca e vende para outras lojas, deverá registrá-la como confecção (classe 40 de serviços);
  3. Se você, além de fabricar as roupas, vendê-las em sua loja própria, terá que fazer dois registros com a mesma marca: um para comércio e outro para confecção. Sim, uma marca pode (e em alguns casos deve) ter mais de uma classificação. 
  4. Produtos envolvendo vestuário, calçados e chapelaria são classificados categoria 25. 

Outra alternativa para entender melhor a definição da classe da sua marca de roupa é buscar uma marca referência no seu setor. Para isso, entre neste link e escreva o nome da marca, como “BabadoTop”, por exemplo. Em seguida, clique nos processos da marca e verifique as classes e especificações - dessa forma, você consegue ter uma boa noção sobre em quais classes sua marca pode ser registrada.

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Antes de entrar com o pedido de registro de marca, é recomendado realizar uma consulta de viabilidade no INPI. A busca não é obrigatória, mas permite verificar no banco de dados deles se a marca já foi registrada anteriormente por terceiros.

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 Durante essa etapa, você irá especificar todos os dados da sua marca e tudo que a representa, como imagem, logotipo e outros detalhes existentes. Em seguida, o INPI deverá fazer uma avaliação. 

 Os documentos necessários para o registro de marca são:

  1. Contrato Social (ou certificado de ME ou MEI); 
  2. RG do titular; 
  3. E-mail do titular; 
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Após cerca de 4 semanas, o INPI decide se publica o seu pedido na RPI caso todos os requisitos formais tenham sido cumpridos.Por isso, o requerente precisa acompanhá-la. Ver sua marca na revista não significa que ela já está protegida, abrindo-se um prazo para oposição de outros interessados.

Empresas terceiras têm até 60 dias para entrarem com uma oposição contra seu processo de registro se julgarem que ele fere o direito de outras marcas. Caso nenhuma marca entre com uma oposição, o status no INPI é atualizado para “aguardando exame de mérito”, o que significa que seu pedido está na fila de exames dos técnicos do INPI. 

Aguarde o parecer do INPI

Caso o pedido seja deferido, o requerente tem o prazo de 60 dias para pagar as taxas para proteção da marca por 10 anos. Após esse prazo, há ainda o prazo extraordinário de mais 30 dias. Caso o titular da marca não efetue o pagamento dentro desses 90 dias, o processo é arquivado. Se todas as taxas foram pagas corretamente, o registro de marca é concedido e publicado.

Caso o pedido seja indeferido, no entanto, o titular tem 60 dias para recorrer dessa decisão. Feito isso, o processo volta ao status de “aguardando exame de mérito”. Se o processo for indeferido mais uma vez, o requerente ainda pode recorrer à justiça. Depois disso, o INPI pode conceder o registro ou arquivá-lo.

Como acompanhar o processo de registro no INPI

Por ser um processo bastante burocrático e longo - o INPI pode levar até 12 meses para dar um parecer sobre a análise de cada pedido -, o solicitante do registro deve acompanhar de perto todas essas etapas, pois o Instituto nunca entra em contato para baixar exigências - tudo é feito por meio da Revista da Propriedade Industrial, que é publicada semanalmente. 

Diante disso, se você chegou até aqui e concluiu que esse processo vai tomar muito do seu tempo, saiba que você não precisa desistir de ter a sua marca de roupa registrada e nem precisa correr o risco de perdê-la. Uma das vantagens de contratar uma empresa de registro de marcas é que ela fica responsável por toda a parte burocrática junto ao INPI. 

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