Como Registrar uma Marca no INPI: Guia Completo para Proteger seu Negócio

Se você é empreendedor, dono de uma empresa ou está começando um negócio, sabe que construir uma marca forte é fundamental para se destacar no mercado. Mas você sabia que, para garantir proteção legal e exclusividade sobre o nome, logo ou qualquer símbolo que represente sua empresa, é essencial fazer o registro da marca? O registro de marca é o passo que transforma a identidade do seu negócio em um ativo valioso, oferecendo segurança contra concorrentes e cópias indevidas.

Neste guia completo, vamos explicar como registrar uma marca de forma simples e prática, acompanhando você em cada etapa do processo, desde a pesquisa inicial até a concessão do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, apresentaremos informações atualizadas para 2025, incluindo custos, prazos e dicas importantes para evitar erros comuns.

Você aprenderá sobre a importância do registro, quais documentos são necessários, como classificar sua marca corretamente, e como acompanhar seu pedido para garantir que tudo corra sem imprevistos.

Também vamos esclarecer dúvidas frequentes, mostrar exemplos reais de marcas que tiveram sucesso ou fracasso com questões relacionadas ao registro, e trazer uma tabela detalhada com os custos para diferentes portes de empresas, do MEI ao grande empreendimento.

Registrar sua marca não precisa ser complicado ou demorado. Com o passo a passo que preparamos, você estará muito mais preparado para proteger o que é seu e fortalecer sua presença no mercado. Aproveite para conhecer os serviços da Move On, que podem facilitar ainda mais esse processo para você.

Vamos começar?

1. O que é uma marca?

Uma marca é qualquer sinal visual capaz de identificar e distinguir produtos ou serviços de uma empresa em relação aos concorrentes. Pode ser um nome, logotipo, slogan, símbolo, imagem, combinação de cores, ou até mesmo uma combinação desses elementos.

O principal papel da marca é criar uma identidade única para o seu negócio, facilitando o reconhecimento pelo público e fortalecendo a reputação da empresa no mercado. Por isso, ela é um dos ativos mais importantes para qualquer empreendimento.

Existem diferentes tipos de marcas, como:

• Marca nominativa: composta apenas por palavras ou letras (ex.: Sony).
• Marca figurativa: formada apenas por imagens ou símbolos, sem texto (ex.: o símbolo da Nike).
• Marca mista: combinação de nome e imagem (ex.: logo com nome da Coca-Cola).
• Marca tridimensional: formato do produto ou embalagem (ex.: embalagem da Toblerone).

Vale destacar que a proteção da marca registrada é diferente da simples utilização dela. Ter uma marca não registrada não garante exclusividade, o que pode abrir espaço para que outras empresas usem o mesmo nome ou símbolo, gerando confusão para o consumidor e possíveis prejuízos legais.

Um exemplo prático que demonstra a importância do registro é o caso de grandes marcas como “Google” e “Facebook”. Ao registrar suas marcas, essas empresas garantiram a exclusividade do uso dos nomes e logos em suas áreas de atuação, protegendo seus negócios contra concorrentes e imitações.

No próximo tópico, vamos entender por que registrar sua marca é tão importante para evitar problemas jurídicos e consolidar sua presença no mercado.

2. Por que registrar sua marca?

Registrar sua marca é um passo fundamental para proteger o patrimônio da sua empresa e garantir exclusividade no uso do nome, logo ou símbolo que a identifica. Sem o registro no INPI, sua marca fica vulnerável a cópias, uso indevido por concorrentes e até mesmo a perda do direito de uso.

Uma das principais vantagens do registro é a proteção legal que ele oferece. Com a marca registrada, você tem o direito exclusivo de uso em todo o território nacional para os produtos ou serviços para os quais a marca foi solicitada. Isso significa que ninguém poderá usar um nome ou símbolo igual ou parecido que possa causar confusão ao consumidor, evitando prejuízos financeiros e danos à reputação da sua empresa.

Além disso, o registro de marca fortalece a imagem da sua empresa no mercado, transmitindo profissionalismo e confiança aos clientes, fornecedores e parceiros. Muitas vezes, marcas registradas são consideradas mais valorizadas, o que pode facilitar negociações, parcerias e até a venda do negócio no futuro.

Existem também casos reais que ilustram a importância desse processo. Empresas que não registraram suas marcas enfrentaram batalhas judiciais para defender o nome ou tiveram que mudar sua identidade visual após investirem tempo e dinheiro em sua divulgação. Por outro lado, marcas registradas, como “Natura” e “Havaianas”, puderam expandir seus negócios com a segurança da proteção jurídica.

Registrar sua marca também é uma forma de evitar problemas futuros, como pedidos de oposição ou impugnação feitos por terceiros durante o processo no INPI. Com um registro bem conduzido, você garante maior tranquilidade para focar no crescimento do seu negócio.

No próximo tópico, vamos detalhar o passo a passo para você fazer o registro da sua marca corretamente e evitar erros comuns que podem atrasar ou impedir a aprovação do seu pedido.

3. Passo a passo para registrar sua marca

Registrar uma marca no INPI pode parecer complicado, mas seguindo um passo a passo você garante mais segurança e agilidade no processo. Veja como fazer:

🔍Passo 1: pesquisa e classificação da marca

Antes de registrar, é essencial pesquisar se já existem marcas similares ou iguais. Essa consulta é feita no banco de dados do INPI e evita pedidos negados por conflito. Além disso, você precisa identificar a classe correta para sua marca, conforme a Classificação Internacional de Nice, que organiza produtos e serviços em categorias específicas.

📄Passo 2: preparação dos documentos para registro de marca

Para realizar o registro de uma marca por uma pessoa jurídica, é necessário fornecer os documentos da empresa, bem como os documentos do responsável legal, que incluem:

• Uma cópia do contrato social;
• O requerimento de empresário;
• O certificado do MEI (Microempreendedor Individual);
• O estatuto social;
• Uma cópia da última alteração contratual, se aplicável;
• Uma cópia atualizada do CNPJ;
• RG e CPF.

Já para o registro de marcas feito por uma pessoa física, é necessário ter em mãos o CPF, RG, comprovante de residência e algum documento que comprove o exercício da atividade da empresa.

📝Passo 3: pedido de registro no INPI

O pedido é feito online no portal do INPI. É preciso preencher o formulário com atenção, incluindo a classe e dados da marca, e pagar a taxa de registro (Guia de Recolhimento da União – GRU), que varia conforme o porte da empresa. Abaixo, indicamos uma tabela comparativa dos custos para ajudar você a calcular os valores corretos.

⏳Passo 4: acompanhamento do processo

Após o envio, acompanhe o andamento do pedido pelo site do INPI. O processo pode levar meses e, em alguns casos, o INPI pode emitir exigências, solicitando ajustes ou documentos adicionais. Responder corretamente e no prazo evita atrasos.

✅Passo 5: concessão e vigência do registro

Se aprovado, o INPI publica a concessão da marca, que passa a ter validade por 10 anos, podendo ser renovada indefinidamente. Com o registro, sua marca estará protegida legalmente em todo o Brasil.

Seguindo essas etapas, você aumenta suas chances de sucesso no registro e protege seu negócio contra uso indevido.

4. Tempo médio para cada etapa do registro

Entender o tempo necessário para cada etapa do registro de marca é essencial para planejar corretamente o processo e evitar surpresas. O registro no INPI pode levar vários meses, dependendo da complexidade e da necessidade de atender a exigências durante a análise.

Veja abaixo uma média dos prazos atuais para 2025:

• Pesquisa prévia: antes de enviar o pedido, a pesquisa no banco do INPI pode ser feita em minutos, mas é importante dedicar tempo para analisar possíveis conflitos com outras marcas existentes.
• Análise formal pelo INPI: após o protocolo do pedido, o INPI realiza uma avaliação formal, que costuma durar cerca de 1 a 2 meses. Nesta fase, verificam se a documentação está correta e completa.
• Publicação para oposição: se tudo estiver correto, o pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), abrindo um prazo de 60 dias para que terceiros possam apresentar oposição ao registro, caso achem necessário.
• Análise de mérito: após o período de oposição, o INPI avalia o mérito do pedido, que pode levar de 6 a 12 meses. Nesta etapa, o pedido pode ser aprovado, ou o INPI pode emitir exigências para que o requerente esclareça ou corrija pontos específicos.
• Resposta a exigências: caso haja exigências, o solicitante tem um prazo de 60 dias para responder. Respostas rápidas podem evitar atrasos adicionais.
• Concessão e registro: com o pedido aprovado, a concessão ocorre em até 1 mês após a resposta final, e o registro é válido por 10 anos.

No total, o processo completo pode durar entre 12 e 18 meses, dependendo da agilidade na resposta às exigências e se ocorrerem oposições. Por isso, é fundamental acompanhar o pedido e estar preparado para agir rapidamente.

Conhecer esses prazos ajuda a evitar frustrações e a planejar estratégias para lançamento e proteção da sua marca com segurança.

5. Quanto custa para registrar uma marca?

A partir de 7 de agosto de 2025, o INPI passará a aplicar novos valores para as taxas dos seus serviços, conforme reajuste aprovado em maio do mesmo ano. Segundo o órgão, a atualização pretende modernizar os serviços prestados e ampliar o acesso à propriedade industrial, promovendo maior inclusão social.

Com o reajuste, a taxa para pedido de registro de marca com 50% de desconto (para MEI, ME e EPP) passará de R$ 142 para R$ 180. A taxa de oposição aumentará de R$ 142 para R$ 260, enquanto o valor referente ao primeiro decênio de vigência do registro subirá de R$ 298 para R$ 375.

Para os usuários que não têm direito ao desconto, como empresas de grande porte, os valores serão o dobro: R$ 360 para o pedido de registro, R$ 520 para oposição e R$ 750 para o primeiro decênio.

Tabela atualizada de taxas do INPI:

Outros custos possíveis

Além das taxas oficiais, você pode precisar investir em serviços de consultoria para pesquisa e acompanhamento do processo, que ajudam a evitar erros e aumentam as chances de sucesso. Empresas como a Move On oferecem pacotes completos que facilitam o registro e economizam seu tempo.

Dicas para economizar

• Aproveite os descontos concedidos para MEI, ME e EPP.
• Faça a pesquisa prévia cuidadosamente para evitar pedidos indeferidos, que geram custos perdidos.
• Responda às exigências do INPI no prazo para não precisar pagar taxas extras por prorrogação.

Ter clareza sobre os custos ajuda a planejar melhor o orçamento e investir conscientemente na proteção da sua marca, um ativo essencial para o seu negócio.

6. Perguntas Frequentes (FAQ)

6.1. Como fazer oposição a um pedido de registro de marca?

Durante o processo de registro no INPI, após a publicação do pedido, existe um prazo de 60 dias para que terceiros interessados possam apresentar oposição caso identifiquem que a marca em questão seja igual ou muito semelhante à sua. A oposição é uma ferramenta importante para proteger sua marca contra tentativas de registro por concorrentes que possam causar confusão no mercado ou se aproveitar da reputação da sua empresa.

Para fazer a oposição, é preciso fundamentar os argumentos, apresentando documentos e provas que justifiquem a contestação. Caso o pedido de registro seja indeferido devido à oposição, é possível recorrer e continuar o processo.

6.2. Posso registrar uma marca internacionalmente?

O registro feito no INPI protege sua marca apenas no território brasileiro. Se sua empresa tem planos de expansão para o exterior ou atua em mercados internacionais, é importante considerar o registro internacional.

O Sistema de Madri é uma alternativa prática que permite registrar sua marca em vários países com um único pedido, simplificando o processo e reduzindo custos. Contudo, é fundamental entender que cada país possui suas próprias regras e prazos, e o pedido internacional depende do registro nacional como base.

6.3. O que fazer se minha marca for negada pelo INPI?

Caso o pedido seja indeferido, você pode recorrer da decisão, apresentando defesa técnica e argumentos para contestar o motivo da negativa. É recomendável contar com ajuda especializada para aumentar as chances de sucesso.

6.4. O registro de marca online é seguro?

Sim, o INPI oferece um sistema eletrônico oficial para o registro de marcas, seguro e transparente. É importante seguir todas as etapas corretamente e manter o acompanhamento do processo para evitar erros.

6.5. Quais as particularidades do registro para MEI?

O Microempreendedor Individual (MEI) possui benefícios específicos no processo de registro, como taxas reduzidas e processos mais simples. Porém, o MEI deve estar atento às regras e etapas para garantir que o registro seja feito corretamente e que sua marca esteja protegida sem surpresas. É uma excelente oportunidade para pequenos negócios conquistarem segurança jurídica desde o início.

6.6. Como proteger minha marca nas redes sociais?

Mesmo após o registro oficial, proteger sua marca nas redes sociais é fundamental nos dias de hoje, pois grande parte da comunicação e vendas acontece online. Registrar o nome da sua marca nas principais plataformas (Instagram, Facebook, Twitter, TikTok, entre outras) evita que terceiros se apropriem desses nomes e causem danos à reputação do seu negócio. Além disso, é recomendável monitorar constantemente o uso da marca nas redes para identificar e agir rapidamente contra possíveis infrações.

6.7. Como monitorar infrações após o registro?

A proteção da marca não termina com o registro. É preciso estar atento ao mercado para identificar o uso indevido da sua marca por terceiros. Ferramentas de monitoramento e alertas no Google e redes sociais ajudam a detectar cópias e abusos. Ao encontrar infrações, você deve agir prontamente, seja por meio de notificações extrajudiciais ou, se necessário, processos legais para garantir seus direitos.

7. Exemplos reais de marcas bem-sucedidas e mal-sucedidas

Compreender como o registro de marca impacta diretamente o sucesso ou fracasso de uma empresa é essencial. A seguir, apresentamos casos reais que ilustram a importância desse processo.

Marcas bem-sucedidas

Nubank

Nem sempre o nome certo vem de primeira. No início, a proposta da Nubank era batizar a empresa como EOS. No entanto, o nome já estava registrado, e foi necessário buscar alternativas. A segunda tentativa, EO2, também não teve boa aceitação. Foi apenas na terceira tentativa que surgiu o nome que hoje é reconhecido mundialmente: Nubank.

A escolha uniu “Nu”, no sentido de algo nu, transparente, descomplicado, com “bank”, representando o setor que a empresa se propôs a reinventar desde o começo. Após alguns ajustes, o nome foi devidamente registrado no INPI, garantindo a proteção legal da marca e possibilitando uma expansão segura e consistente.

Havaianas

A marca Havaianas, da Alpargatas, é um exemplo clássico de sucesso no registro de marca. Desde o início, a empresa assegurou a proteção de sua marca no Brasil, o que foi fundamental para consolidar sua identidade e combater imitações. O registro também facilitou a expansão internacional, permitindo que a marca se tornasse sinônimo de sandálias de qualidade no mundo todo.

Marcas mal-sucedidas

Kopenhagen – “Língua de Gato”

A Kopenhagen, tradicional marca de chocolates, perdeu a exclusividade sobre o nome “Língua de Gato” após decisão judicial. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que a expressão era genérica e descritiva, não podendo ser protegida como marca. A ação foi movida pela Cacau Show, que contestou o registro da Kopenhagen no INPI.

Burger King – Austrália

Na Austrália, o Burger King enfrentou dificuldades ao tentar operar sob seu nome original, pois uma rede local já possuía o registro da marca. Como resultado, a empresa foi forçada a operar sob o nome “Hungry Jack’s”, uma marca registrada pela mesma empresa-mãe. Esse caso destaca a importância de realizar pesquisas de disponibilidade de marca antes de expandir para novos mercados.

Esses exemplos demonstram como o registro adequado de uma marca pode ser decisivo para o sucesso ou desafios enfrentados por uma empresa.

Proteja sua marca e garanta o sucesso do seu negócio

Registrar uma marca é uma etapa fundamental para qualquer empresa que deseja crescer, consolidar sua identidade e se proteger no mercado. Ao entender como registrar uma marca, você não apenas garante a exclusividade do uso do seu nome, logotipo ou símbolo, mas também evita conflitos jurídicos que podem causar prejuízos financeiros e de imagem.

Ao longo deste guia, você viu que o processo de registro envolve etapas claras, desde a pesquisa inicial até a concessão final pelo INPI, com prazos e custos que precisam ser planejados com cuidado.

Além disso, discutimos aspectos importantes, como a oposição a pedidos conflitantes, a proteção nas redes sociais e as diferenças entre registro nacional e internacional. Tudo isso reforça a complexidade do tema e a importância de contar com ajuda especializada.

Para empreendedores e empresas de todos os tamanhos, o registro da marca é uma forma de transformar uma ideia em um ativo valioso. Marcas bem registradas, como Nubank e Havaianas, mostram que a proteção abre portas para crescimento, reconhecimento e segurança jurídica. Por outro lado, casos em que o registro não foi feito ou não foi bem gerenciado ilustram os riscos e obstáculos que podem surgir.

Agora é a sua vez! Não deixe para depois o que pode proteger seu negócio hoje. A Move On está pronta para ajudar você a registrar sua marca de forma simples, segura e eficiente, cuidando de todo o processo para que você possa focar no crescimento da sua empresa. Aproveite nossos conteúdos e nosso serviço especializado e conte com suporte completo, desde a pesquisa até o acompanhamento do pedido no INPI.

Fale com nossos consultores e dê o primeiro passo para garantir a exclusividade e a força da sua marca no mercado!