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Royalty free: saiba o que é e como se aplica à empresas

Royalty free: saiba o que é e como se aplica à empresas

Você sabia que o fato de algo estar público na internet não quer dizer que ele pode ser utilizado indiscriminadamente? Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, obras intelectuais como músicas e até mesmo fotografias podem e devem ser protegidas, da mesma forma que seus criadores devem ser recompensados.

O termo em inglês deriva da palavra "royal" originária de uma convenção que trata "daquilo que pertence ao rei" e significa regalia ou privilégio. Nos dias atuais, esse termo continua sendo usado para descrever uma compensação ao proprietário de alguma coisa e é comum ouví-lo quando falamos sobre os direitos da propriedade intelectual.

 

Mas, afinal, o que é royalty free?

A expressão “livre de royalties'' (tradução para royalty free) designa um tipo de licenciamento para uso de obras protegidas por direito autoral. Justamente por isso, os chamados royalties são um importante instrumento jurídico que garante vantagens ao proprietário de um bem que deseja disponibilizá-lo para ser usado comercialmente por outro agente econômico.

Em um contrato de licença royalty free, o licenciado passa a ter o direito de utilizar uma obra sem prazo de validade e para qualquer fim já previsto neste contrato, sem que seja necessário o pagamento de royalties adicionais futuramente. Já o licenciante - autor da obra - preserva o direito autoral, podendo lucrar com ele. As licenças royalty free são comuns principalmente em bancos de imagens ou de músicas.

Ao contrário do que se imagina, por exemplo, Google, Pinterest e afins, não são autores ou criadores de imagens - todas as imagens lá estão apenas indexadas, o que significa que, muitas vezes, não é permitido utilizá-las livremente, especialmente para fins comerciais. De acordo com a Lei de Direitos Autorais, esse uso indiscriminado pode ainda gerar processos judiciais, sanções civis ou até mesmo criminais.

 

Qual a diferença entre copyright free e royalty free?

Apesar dos termos copyright free e royalty free muitas vezes gerarem confusão, é importante entender que eles não são a mesma coisa. Isso porque o royalty free permite o uso de uma obra (comercial ou não), mas ele não dá ao licenciado todos os direitos sobre ela. Ao ouvir uma música em uma plataforma musical paga, por exemplo, você paga pelo direito de reproduzi-la como quiser, mas isso não significa que a música pertence a você.

Já o “copyright free” é um termo para falar sobre direito autoral, que pode ser definido como um conjunto de prerrogativas conferidas a qualquer pessoa física ou jurídica que tenha criado uma obra intelectual para que ela possa usufruir de benefícios resultantes de suas criações. Além de garantir proteção ao criador de uma obra, o copyright também evita a pirataria e contribui para a conservação de obras intelectuais.

Clique e saiba mais sobre copyright free e o que pode ser protegido por ele.

 

Você sabia que empresas também podem lucrar com royalties?

Sabemos que no meio musical os royalties representam um valor pago ao compositor ou intérprete de uma determinada música para que ela possa ser usada ou reproduzida com fins comerciais (em uma rádio, por exemplo), mas você sabia que uma marca ou empresa também pode lucrar com royalties? 

Poucas empresas planejam, ao iniciar suas atividades, a expansão do seu negócio para franquias. Entretanto, para quem deseja crescer no mercado, esse modelo pode ser uma ótima forma de obter lucros. Uma empresa que possua uma marca disponível para a expansão do sistema de franquias poderá receber royalties, que serão correspondentes a uma porcentagem do lucro bruto de cada franqueado. 

De acordo com a Lei de Franquia Brasileira (Lei 8.955/94), os royalties são definidos como sendo a “remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado”. A legislação, porém, deixa a critério do franqueador estabelecer o royalty a ser cobrado de seus franqueados. 

Além disso, o termo royalty free também pode estar relacionado a patentes. Se o “patenteado” liberar a reprodução do seu objeto, ele passa a ter direito a uma compensação financeira por meio de royalties, o que significa que até mesmo uma empresa poderá “copiar” a tecnologia patenteada de outra, desde que haja esse tipo de compensação financeira.


Aproveite e entenda melhor como sua empresa pode lucrar com royalties.