A expressão “patentear marca” é muito usada, mas está errada. O correto é registrar uma marca, processo feito no INPI para proteger o nome, logo ou símbolo que identifica um negócio. Já a patente protege invenções ou tecnologias. Entender essa diferença é essencial para evitar erros e garantir segurança jurídica para sua empresa.
Afinal, “patentear marca” está certo ou errado?
A dúvida sobre a expressão “patentear marca” é extremamente comum entre empreendedores que estão começando um negócio ou que ouviram falar da necessidade de proteger juridicamente seu nome e identidade visual.
A confusão faz sentido: tanto o registro de marcas quanto a patente têm relação com a propriedade intelectual, e ambos os processos são realizados pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Mas, apesar dessa semelhança, eles não são a mesma coisa.
De forma simples, não existe patentear uma marca. O termo correto é registrar uma marca. A palavra “patente” se aplica a invenções, tecnologias ou melhorias em produtos e processos, enquanto a marca está ligada a elementos que identificam uma empresa no mercado, como o nome, o logotipo, o slogan ou até mesmo um símbolo visual.
Onde nasce a confusão?
Muitas pessoas usam “patente” como sinônimo de “direito exclusivo”, o que acaba levando à ideia equivocada de que também se deve “patentear” um nome ou um logo. Na prática, o que garante exclusividade sobre a identidade do seu negócio é o registro de marca, e não uma patente.
Um exemplo ajuda a esclarecer: imagine que você desenvolveu uma cafeteira inovadora com uma tecnologia que reduz pela metade o tempo de preparo do café. Essa invenção pode ser patenteada, pois se trata de algo novo e com aplicação industrial.
Agora, se você decidir criar uma cafeteria chamada “Café Expresso Rápido”, com um logotipo exclusivo, o que deve ser feito é o registro da marca no INPI, garantindo que ninguém mais use esse nome ou identidade visual para o mesmo ramo de atividade.
Portanto, cada instituto tem um objetivo específico:
- Patente → protege invenções, processos e utilidades.
- Marca → protege identidade comercial (nome, logo, símbolo, etc.).
Por que usar o termo correto é importante?
Além de evitar confusões conceituais, usar os termos adequados ajuda no momento de buscar informações confiáveis e até no processo com o INPI. Se você procura por “patentear marca”, arrisca encontrar conteúdos imprecisos ou ser direcionado a informações que não se aplicam ao seu caso. Isso pode gerar atrasos e até gastos desnecessários.
Em resumo: sempre que a dúvida for relacionada ao nome ou à identidade visual do seu negócio, o caminho é registrar a marca. A patente é outro tipo de proteção, igualmente importante, mas que atende a uma necessidade completamente diferente. Saber essa distinção é o primeiro passo para proteger de forma correta o patrimônio mais valioso da sua empresa: a sua marca.
Marca vs. patente: a tabela definitiva para não errar mais
Após entender que a expressão “patentear marca” está incorreta, é hora de esclarecer em detalhes as diferenças entre marca e patente. Esses dois instrumentos fazem parte da propriedade intelectual, ambos administrados no Brasil pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). No entanto, cada um protege aspectos totalmente distintos de um negócio.
Muitos empreendedores confundem os dois porque o objetivo final é parecido: garantir exclusividade e proteger ativos intangíveis. Mas o que está em jogo é diferente. A marca é a identidade que distingue a empresa no mercado, enquanto a patente protege invenções e tecnologias. Para não restar dúvidas, veja a comparação direta:
Tabela comparativa: marca vs. patente
| Aspecto | Marca (Registro) | Patente (Invenção) |
| O que protege? | Nome, logotipo, slogan, identidade visual de um produto ou serviço | Novas tecnologias, produtos, processos ou aperfeiçoamentos |
| Órgão responsável | INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial | INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial |
| Termo correto | Registrar uma marca | Depositar ou solicitar patente |
| Validade do direito | 10 anos (renováveis por períodos iguais) | 20 anos (PI — Patente de Invenção) / 15 anos (MU — Modelo de Utilidade) |
Exemplos práticos
Imagine uma empresa de roupas esportivas chamada “Veloz”, com um logotipo exclusivo e um slogan marcante. O nome, o logo e o slogan devem ser registrados como marca para garantir que nenhum concorrente use sinais semelhantes no mesmo segmento.
Agora pense em um novo tecido tecnológico que absorve suor e regula a temperatura corporal. Esse tecido é uma invenção e, portanto, deve ser protegido por meio de uma patente. Assim, mesmo que outras marcas registrem suas identidades visuais, não poderão utilizar a tecnologia sem autorização.
Por que essa diferença importa para sua empresa?
A confusão entre os conceitos pode custar caro. Se você acredita que sua marca está protegida apenas porque “patenteou” algo, corre o risco de alguém registrar seu nome no INPI antes de você. Nesse caso, a exclusividade passa a ser do concorrente, e não sua.
Por outro lado, se você tem uma invenção e não solicita a patente, pode perder o direito de explorá-la de forma exclusiva. Isso mostra que marca e patente são complementares, mas nunca substituem uma à outra.
Saber distinguir esses dois tipos de proteção é essencial para criar uma estratégia de propriedade intelectual completa, blindando tanto a identidade da sua empresa quanto suas possíveis inovações.
Respondendo à sua dúvida: como proteger sua marca corretamente?
Agora que já está claro que “patentear marca” é um erro, surge a pergunta prática: como, de fato, proteger sua marca da forma correta? A resposta está no registro de marca no INPI, processo que garante ao titular o direito exclusivo de uso em todo o território nacional no segmento em que atua.
Esse registro funciona como uma espécie de certidão de propriedade. Assim como um imóvel só é legalmente seu após ser registrado em cartório, a marca só passa a ser oficialmente sua após ser registrada junto ao INPI. Enquanto o processo não é concluído, qualquer pessoa pode solicitar o mesmo sinal distintivo e, se for aprovada antes de você, terá prioridade.
Passo a passo simplificado para registrar sua marca
Consulta de viabilidade
Antes de tudo, é preciso verificar se já existe uma marca igual ou muito semelhante registrada no mesmo segmento. Isso evita indeferimentos e perda de tempo. → (Linkar para artigo de consulta de viabilidade de marca).
Definição da classificação
No INPI, cada marca é registrada em uma classe, que corresponde ao ramo de atividade. Escolher a classe errada pode deixar sua proteção incompleta.
Protocolo do pedido
Com os dados corretos, o pedido de registro é feito diretamente no sistema do INPI (e-Marcas). É nessa etapa que se paga a primeira taxa.
Acompanhamento do processo
O processo não termina no protocolo. O INPI publica exigências e oposições de terceiros que precisam ser respondidas em prazos específicos.
Concessão e certificado
Após a análise final, o INPI concede o registro, e a marca passa a ter proteção exclusiva por 10 anos, renováveis. → (Linkar para artigo sobre certificado de marca registrada).
Vale a pena fazer sozinho?
Embora seja possível dar entrada no pedido por conta própria, muitos empreendedores enfrentam dificuldades com termos técnicos, prazos e exigências. Por isso, contar com uma assessoria especializada aumenta as chances de sucesso e reduz riscos de indeferimento.
O que você ganha ao registrar sua marca?
- Exclusividade legal: só você pode usar o nome ou logo no seu segmento.
- Segurança: proteção contra cópias e concorrentes oportunistas.
- Valorização do negócio: marcas registradas são ativos intangíveis e podem ser licenciadas, vendidas ou usadas como garantia em contratos.
Em resumo, proteger sua marca corretamente significa registrá-la no INPI e acompanhar todo o processo até a concessão. Essa é a única forma de garantir que sua identidade comercial esteja realmente segura.
Qual o valor para registrar uma marca?
Uma das dúvidas mais comuns de quem pesquisa sobre o tema é: quanto custa registrar uma marca no INPI? A resposta varia, por envolver diferentes tipos de taxas e, em alguns casos, também o apoio de profissionais especializados. Entender esses valores é essencial para planejar seu investimento e não ser surpreendido durante o processo.
Taxas do INPI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cobra taxas oficiais que devem ser pagas em duas etapas principais:
- Protocolo do Pedido
- MEI, ME/EPP e Entidades sem fins lucrativos: cerca de R$ 142,00 por classe.
- Demais empresas ou pessoas físicas: cerca de R$ 355,00 por classe.
- Concessão do Registro (após a aprovação)
- MEI, ME/EPP e Entidades sem fins lucrativos: cerca de R$ 298,00.
- Demais empresas ou pessoas físicas: cerca de R$ 745,00.
Esses valores são atualizados periodicamente pelo INPI, então é sempre importante consultar a tabela oficial.
Outros custos possíveis
Além das taxas obrigatórias, podem existir custos adicionais que variam conforme a sua estratégia:
- Taxas de acompanhamento: caso haja oposição ou exigência do INPI, pode ser necessário pagar novas guias para manter o processo ativo.
- Renovação: a cada 10 anos, é preciso pagar nova taxa para manter a exclusividade.
- Assessoria especializada: contratar especialistas em registro de marca ajuda a evitar erros, mas também gera um investimento adicional. Esse valor varia conforme a empresa ou escritório contratado.
Vale a pena investir em assessoria?
Muitos empreendedores tentam registrar por conta própria para economizar, mas acabam cometendo erros no preenchimento da classe, na descrição da marca ou deixando de responder exigências no prazo. Esses equívocos podem resultar em indeferimento e perda de tempo e dinheiro.
Ao contratar uma assessoria, você investe mais no início, mas ganha segurança, acompanhamento completo e maiores chances de sucesso. É como contratar um contador: você até pode fazer as declarações sozinho, mas o risco de errar é alto.
Planejando seu investimento
Na prática, registrar uma marca pode custar entre R$ 500,00 e R$ 1.200,00, considerando somente taxas oficiais. Se houver assessoria especializada, o valor total pode variar bastante, mas, em contrapartida, você tem mais tranquilidade no processo.
O importante é enxergar esse gasto como um investimento estratégico. Afinal, o valor da sua marca pode superar em muito qualquer custo inicial. E perder o direito sobre o nome do seu negócio sai infinitamente mais caro.
Para mais detalhes sobre esse tema, veja nosso artigo completo: Quanto Custa para Registrar uma Marca no INPI em 2025? Guia Completo de Taxas e Prazos.
E as patentes? Quais os 3 tipos que existem?
Se a marca protege a identidade do seu negócio, a patente protege algo bem diferente: uma invenção ou uma melhoria tecnológica. Muitas vezes, quem pesquisa por “patentear marca” também tem curiosidade sobre como funcionam as patentes.
Por isso, vale esclarecer: a proteção de invenções também é feita pelo INPI, mas segue regras próprias e exige que a criação atenda a três requisitos fundamentais: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Ou seja, só pode ser patenteado aquilo que realmente traz algo novo e útil para a sociedade. E, dentro desse universo, existem três tipos de patentes que você precisa conhecer.
1. Patente de Invenção (PI)
É o tipo mais conhecido. Protege uma solução inteiramente nova, como um produto ou processo que nunca foi desenvolvido antes. Para ser aprovada, a invenção precisa demonstrar inovação real e aplicação prática.
- Exemplo: um equipamento médico com tecnologia inédita para diagnóstico precoce de doenças.
- Validade: 20 anos a partir da data do depósito.
2. Modelo de Utilidade (MU)
Destinado a invenções que já existem, mas que passaram por uma melhoria funcional. Não é algo totalmente novo, mas apresenta um aperfeiçoamento que gera ganho de eficiência.
- Exemplo: um abridor de garrafas redesenhado para oferecer mais segurança e facilidade no uso.
- Validade: 15 anos a partir da data do depósito.
3. Certificado de Adição de Invenção (C)
Funciona como um “complemento” à patente de invenção. Permite proteger aperfeiçoamentos ou desenvolvimentos adicionais em algo que já foi patenteado pelo mesmo titular.
- Exemplo: um software complementar que aumenta a precisão de um equipamento tecnológico já patenteado.
- Validade: vinculada à patente original, ou seja, expira com ela.
Por que saber disso ajuda quem busca registrar uma marca?
Ainda que marca e patente sejam proteções diferentes, entender essa distinção evita confusões. Se o seu negócio envolve inovação tecnológica, é provável que você precise tanto do registro da marca (para proteger a identidade comercial) quanto da patente (para proteger a invenção).
Além disso, saber os tipos de patentes evita que você tente enquadrar sua criação no processo errado e perca tempo.
Em resumo: marca não se patenteia, se registra. Mas, se sua empresa desenvolve um produto inovador ou um processo tecnológico exclusivo, é o momento de avaliar também a possibilidade de solicitar uma patente no INPI. Assim, você garante proteção completa para todos os ativos estratégicos do seu negócio.
Por que é importante registrar a marca com urgência?
Se você já entendeu que “patentear marca” não existe e que o termo correto é registrar uma marca, resta uma dúvida essencial: quando devo fazer isso? A resposta é simples: quanto antes, melhor. A urgência no registro está ligada ao princípio básico do sistema do INPI, chamado “princípio da prioridade”.
Isso significa que o direito de uso da marca não pertence a quem a utiliza primeiro no mercado, mas sim a quem protocola o pedido de registro primeiro. Em outras palavras, mesmo que você esteja usando um nome há anos, se outra empresa registrar antes, ela terá a exclusividade legal — e você pode ser obrigado a mudar toda a identidade do seu negócio.
Riscos de não registrar sua marca
- Perda do nome da empresa
Imagine investir tempo e dinheiro em marketing, embalagens, redes sociais e relacionamento com clientes, e descobrir que não pode mais usar o nome porque outra pessoa registrou. Esse é o risco mais comum e pode ser devastador.
- Ações judiciais e indenizações
Se você usa uma marca não registrada e ela pertence legalmente a outro titular, pode ser processado e obrigado a pagar indenização por uso indevido.
- Concorrência desleal
Sem registro, qualquer concorrente pode se aproveitar da sua ausência de proteção e lançar produtos com nomes ou logos semelhantes, confundindo consumidores.
Benefícios de registrar imediatamente
- Exclusividade nacional: sua marca fica protegida em todo o território brasileiro na classe registrada.
- Segurança jurídica: em caso de disputas, você terá documentos oficiais que comprovam sua titularidade.
- Valorização do negócio: marcas registradas são consideradas ativos e podem aumentar o valor da empresa em negociações, fusões ou franquias.
- Possibilidade de expansão: com o registro em mãos, você pode licenciar, franquear ou até vender a marca.
O timing faz toda a diferença
Muitos empreendedores acreditam que só devem registrar quando o negócio “crescer”. Esse é um erro comum. O ideal é proteger sua marca antes mesmo de lançar oficialmente, pois o investimento inicial no registro é pequeno comparado ao prejuízo que pode ocorrer se você perder a identidade que criou.
Em resumo: registrar sua marca com urgência é mais do que uma formalidade. É uma medida estratégica para proteger o patrimônio mais importante do seu negócio — a identidade que o diferencia no mercado. Cada dia sem registro é um risco de perder o que você construiu.
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Ao longo deste artigo, vimos que a expressão “patentear marca” é, na verdade, um equívoco bastante comum. A confusão ocorre porque tanto a marca quanto a patente fazem parte da propriedade intelectual e são geridas pelo INPI.
Porém, os objetivos de cada uma são totalmente distintos: enquanto a marca protege a identidade do seu negócio — nome, logotipo, slogan ou símbolo —, a patente protege invenções e tecnologias.
Portanto, se o que você deseja é garantir que ninguém use o nome ou o logo da sua empresa, o caminho é registrar sua marca. Esse registro é o único instrumento legal que concede exclusividade de uso em todo o território nacional, trazendo segurança jurídica e evitando dores de cabeça no futuro.
Também vimos que o processo de registro no INPI pode parecer burocrático, mas segue um fluxo claro: consulta de viabilidade, protocolo do pedido, acompanhamento, e finalmente a concessão do certificado. Embora seja possível realizar essas etapas sozinho, contar com uma assessoria especializada aumenta muito as chances de sucesso e reduz o risco de erros.
Outro ponto crucial é a urgência. Não basta usar sua marca no mercado — quem registra primeiro no INPI tem prioridade no direito. Isso significa que, se você ainda não deu entrada no pedido, corre o risco de perder o nome e precisar reconstruir a identidade da sua empresa do zero.
Hora de agir
Registrar sua marca não deve ser visto como custo, mas sim como investimento estratégico. Afinal, a marca é um dos ativos mais valiosos de qualquer negócio: transmite confiança, gera valor no mercado e pode até ser comercializada ou licenciada no futuro.
Se você deseja proteger o nome e o logo que representam todo o esforço que colocou no seu empreendimento, o momento é agora.
Entre em contato com a Move On Marcas e descubra como podemos ajudar você a registrar sua marca com segurança e tranquilidade. Nossa equipe acompanha cada etapa do processo no INPI, garantindo que seu patrimônio esteja protegido do jeito certo.
Não adie essa decisão. Proteja sua marca hoje e assegure o futuro do seu negócio.
