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O que é um memorando de entendimento?

O que é um memorando de entendimento?

O memorando de entendimento ou MOU (Memorandum of Understanding) é um acordo que serve para alinhar detalhes e termos de um entendimento. Eles costumam ser usados como uma primeira forma de definir direitos e deveres entre as partes, antes de chegarem a um contrato mais elaborado. Saiba mais sobre o que é um memorando de entendimento e como criar um.

A importância de fazer um memorando de entendimento

Apesar de ser um documento muito importante, muitas vezes, sócios e empreendedores acabam esquecendo de criar um memorando de entendimento. Mas é válido destacar que esse acordo é essencial, já que ele deixa claro o que cada uma das partes vai fazer nesse novo negócio.

Por isso, é importante que ocorra uma conversa com advogados ou diretores jurídicos para que esse documento seja criado. Tudo isso é para garantir ainda mais clareza nos acordos, já que esse tipo de contrato costuma ter várias definições pré-alinhadas, como:

  • Definição do projeto;
  • Os direitos e obrigações de cada parte;
  • O papel de cada integrante no empreendimento;
  • Quanto cada um irá investir;
  • Como cada sócio será remunerado;
  • Alinhamento sobre propriedade intelectual;
  • Entre outras possibilidades.

Essas informações são importantes para o desenvolvimento do novo negócio, tanto para as partes envolvidas diretamente no processo, quanto também para possíveis novos investidores. O memorando de entendimento dá uma segurança para quem está de fora e pretende embarcar nesse empreendimento.

 

Como fazer um memorando de entendimento

Na prática, um memorando de entendimento pode variar conforme as determinações e acordos decididos. Entretanto, há alguns pontos que você precisa inserir nesse seu contrato. Confira:

  • Introdução;
  • Definições;
  • Princípios;
  • Escopo do empreendimento;
  • Cláusulas de sociedade;
  • Cláusula para solucionar conflitos;
  • Confidencialidade do projeto;
  • Vigência do memorando;
  • Entre outras.

Dentro desse processo, é importante destacar que ter uma assessoria jurídica contribui muito para evitar problemas futuros. Um memorando de entendimento mal feito pode gerar brigas judiciais.

 

Registro de marca

Se você está no processo de criar uma nova empresa, é importante que você registre a sua marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Assim como os processos iniciais, como é o caso do memorando de entendimento, ter o registo de marca é  fundamental, pois garante que ela não será usada de forma ilegal.

Para que esse procedimento seja feito de uma forma tranquila, você pode contar com os serviços de uma empresa especializada. A Move On gerencia e cuida de toda a burocracia do registro de marca de uma maneira eficiente para minimizar os possíveis obstáculos com o INPI. Entre em contato e saiba tudo o que é preciso para registrar sua marca.