Licenciamento de marca: saiba o que é e como funciona

Você pode achar que não sabe exatamente do que se trata o licenciamento de marcas, mas se você já foi ao McDonald’s e comeu um sorvete com chocolate da Kopenhagen ou se já comprou uma camiseta na Riachuelo com a estampa do Mickey Mouse, você está mais próximo desse conceito do que imagina.

Isso porque o licenciamento de marcas consiste, de acordo com a Associação Brasileira de Licenciamento, em um contrato de utilização de determinada marca, imagem ou propriedade intelectual registrada para a venda de um produto, serviço, eventos ou peça de comunicação promocional ou publicitária.

A Abral também também define o conceito de licenciador como “proprietário ou o detentor dos direitos da licença” e o de licenciado como “a empresa que contrata o uso da marca para seus produtos ou serviços”. Nas situações descritas acima, McDonald’s e Riachuelo são os licenciados, enquanto Kopenhagen e Disney são os licenciadores. 

A Disney, inclusive, é o exemplo mais conhecido de marca licenciada e, inclusive, os números mostram que ela fatura mais com licenciamento de produtos estampados com seus personagens do que com a bilheteria de suas animações.

No Brasil, as propriedades intelectuais mais exploradas estão ligadas ao entretenimento, como desenhos animados, filmes e quadrinhos, que fazem com que surjam roupas, sapatos, itens de papelaria, itens de higiene pessoal, entre diversos outros objetos que levam o desenho de algum personagem ou frase. 

É importante lembrar que para firmar um contrato de licenciamento, é necessário que a marca detentora dos direitos da propriedade intelectual precisa, obrigatoriamente, estar registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão que executa, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, segundo a Lei 9.279/96.  

Contrato de licença de uso de marca

Antes de mais nada, é preciso entender que o licenciamento de marcas também se trata de uma estratégia de marketing vantajosa para ambas as partes. Enquanto o licenciador ganha royalties pelo uso de sua marca, o licenciado agrega valor ao seu serviço ou produto quando utiliza o conteúdo de uma marca já consagrada no mercado. 

Para firmar um contrato entre as duas empresas, é preciso passar por diversas negociações, mas, em geral, o percentual de royalties do licenciador pode variar de 3% a 14%, dependendo da força da marca e do personagem. 

Se as vendas ficarem abaixo das expectativas definidas pelas duas partes, porém, acontece o chamado “mínimo garantido”, que é quando o licenciado remunera o licenciador por um valor mínimo, também pré-estabelecido durante o contrato. Por isso, tudo deve ser perfeitamente conversado e acordado previamente. 

Em caso de licenças nos quais os royalties devem ser pagos à empresas estrangeiras, também é preciso que elas estejam registradas no INPI, pois somente assim o Banco Central irá autorizar o câmbio na operação de aportes de valores.

Os contratos de licenciamento costumam ter prazo limitado de 1 a 2 anos em uma primeira relação, mas, em alguns casos, podem ser renovados se ambas as partes estiverem satisfeitas com a parceria, criando uma relação mais madura e bem estabelecida no mercado. 

Para estabelecer todos esses acordos, é altamente indicado buscar uma agência de licenciadores, pois elas apresentam as marcas, fazendo a ponte entre a empresa proprietária da proprietária da propriedade intelectual com a pessoa que deseja licenciar. Dessa forma, fica mais fácil fechar boas parcerias. 

Como fazer o licenciamento de marca

A maioria dos empreendedores tende a ser licenciado, mas, para ser um licenciador, é preciso que a empresa possua uma marca forte, já bem estabelecida entre os consumidores no geral. 

Se você deseja licenciar uma marca, é preciso que sua marca preencha alguns pré-requisitos, como: ter uma boa qualidade e um preço justo, ter capacidade e flexibilidade de produção, ter produtos variados e para todos os públicos, ter um bom timing de suprimento e distribuição. 

Atendendo a todas essas exigências, o primeiro passo é registrar a sua marca. Depois, basta fazer networking, manter a qualidade e credibilidade e dar todo o suporte necessário para os interessados em se tornarem licenciados, já que eles serão os responsáveis por ampliar o portfólio da sua marca. 

Aproveite e confira também como uma marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio!

 

Entenda mais sobre registro de marca no nosso Instagram

Conteúdos todos os dias para você estar atualizado com as principais novidades.

Rolar para cima