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Golpe do registro no INPI: tudo o que você precisa saber para evitá-lo

Golpe do registro no INPI: tudo o que você precisa saber para evitá-lo

Não é novidade que a prática criminosa de aplicar golpes está sempre se renovando. Seja por telefone ou pela internet, é fato que criminosos, muitas vezes, se aproveitam de assuntos em alta ou de questões que podem gerar inseguranças para arranjar novas iscas - e se engana quem acha que esses golpes acontecem apenas com pessoas físicas.

Uma prática que tem sido comum entre empresas é o golpe de registro de marca, também conhecido como golpe do boleto do INPI, que faz com que empresários acreditem que suas marcas estão correndo algum tipo de risco e, por desinformação, acabam perdendo dinheiro para criminosos. Entenda abaixo como esse tipo de fraude acontece e saiba como proteger sua empresa.

 

Como acontece o golpe de registro no INPI

Como o acesso aos dados dos registros de marcas no INPI é público, geralmente é por lá que os golpistas têm acesso aos dados das empresas. A abordagem que eles fazem, no entanto, pode variar bastante. Em alguns casos, quem entra em contato com o dono da marca é uma empresa fantasma que se passa como prestadora de serviço do INPI ou até mesmo empresas que dizem atuar no ramo de registro de marcas.

A fraude também pode partir de pessoas físicas ou escritórios de advocacia e podem acontecer por meio de mensagens de textos, e-mails ou telefonemas. A maioria dos relatos inclui uma ligação para “informar” que existe alguém querendo registrar uma marca com o mesmo nome que a sua e que, para que isso não aconteça, será necessário pagar uma taxa.

Em outros casos, os empresários relatam receber boletos via e-mail para o suposto pagamento de uma taxa para que o registro de marca seja concedido. Até o ano de 2020, o INPI já havia identificado mais de 100 empresas de consultoria que se passam por representante do órgão oficial, mas que não têm qualquer relação com ele.

 

Características que podem te ajudar a identificar o golpe

Apesar dos golpistas se esforçarem para parecer que tudo faz parte de um processo idôneo, é possível identificar um golpe prestando atenção em algumas características como a clareza das informações. Geralmente, nas ligações, a pessoa costuma não ser clara sobre a empresa que representa ou até mesmo sobre seu próprio nome.

Além disso, se a suposta empresa te ligar mais de uma vez e aumentar o valor cobrado para o “serviço” pendente, também desconfie. Outra coisa comum no caso dos boletos é a presença de letras pequenas que dizem que o pagamento do documento é opcional, pois isso pode servir de “desculpa” caso sejam processados.

 

Como evitar o golpe do boleto no INPI

Antes de mais nada, se você tem uma empresa e já deu ou pretende dar entrada no pedido de registro de marca, é fundamental entender como acontece o processo. Apesar de não serem muitas, as fases do processo de registro de marca são complexas e exigem bastante atenção e dedicação. 

Clique e conheça as etapas do registro de marca no INPI.

Além disso, vale lembrar que, de acordo com o próprio INPI, o órgão não envia boletos de cobrança ou qualquer tipo de notificação. Toda a comunicação do INPI com o titular da marca acontece por meio de publicações oficiais e a geração de boletos é feita pelo próprio usuário, que efetuará o pagamento de uma GRU (Guia de Recolhimento da União)

Caso alguma empresa entre em contato com você, insista em fazer perguntas como, por exemplo, qual é o nome da empresa para qual a pessoa trabalha, qual será o valor da cobrança e a que ela se refere. Por fim, lembre-se: não pague nada sem ter certeza! Se mesmo com essas informações você ficar em dúvida, procure pelo nome e telefone da suposta empresa no Google para verificar sua reputação.

 

O que fazer caso você já tenha sido vítima desse golpe 

Infelizmente, qualquer pessoa está sujeita a cair nesse tipo de golpe. Se você foi vítima dele, é indicado reunir o máximo de informações possíveis sobre a empresa ou pessoa para quem você fez o pagamento. Além disso, você também pode registrar uma ocorrência em qualquer delegacia de Polícia Civil ou da Polícia Militar.  

Caso tenha efetuado o pagamento do boleto, você também pode abrir um processo no PROCON e denunciar o golpista por danos materiais ou até mesmo danos morais. Se possível, contrate um advogado para cuidar do caso, pois isso se trata, sim, de um crime. 

 

A importância de registrar sua marca (e de forma segura)

O registro de marca é fundamental para empresas de todos os portes porque é o único documento capaz de proteger a marca de possíveis fraudes e da concorrência desleal em âmbito nacional dentro e fora da internet. Além disso, ao expor uma marca que não é registrada, você está realmente correndo o risco de que ela seja usada ou reproduzida por terceiros. 

Durante essas etapas, o INPI pode solicitar informações, esclarecimentos ou até mesmo cobrar novas taxas - tudo vai depender de como o pedido foi feito e quais documentos foram anexados a ele. Uma dica para realizar o processo de forma segura e evitar possíveis fraudes é contar com ajuda profissional de uma empresa de registro de marcas.

Além de ficar responsável por toda a parte burocrática desse longo processo, os especialistas sabem exatamente o que precisam fazer diante de todas as solicitações do INPI e de todos os entraves que podem surgir no meio do caminho. Eles também evitam quaisquer equívocos que possam deixar brechas na segurança da sua marca. 


A Move On é uma empresa de registro de marcas que conta com profissionais especializados que acompanham todas as etapas de perto, desde o início até o deferimento do pedido. Eles ainda oferecem relatórios mensais que mantém os titulares da marca informados de cada atualização, vale a pena entrar em contato e conhecer os benefícios.