O que são Royalties? O Guia Definitivo: Tipos, Pagamentos, Exemplos e Como Lucrar

Royalties são pagamentos recorrentes feitos a um proprietário pelo direito de usar um de seus ativos. Esse ativo pode ser uma propriedade intelectual (como uma marca registrada, patente ou música), um recurso natural (como petróleo) ou um modelo de negócio (como uma franquia). O valor é normalmente um percentual sobre a receita gerada, definido em contrato.

O que são royalties?

De forma simples, royalties são pagamentos recorrentes feitos a um proprietário pelo direito de usar um de seus ativos. Esses ativos podem assumir várias formas: uma marca registrada, uma patente, uma obra musical, um recurso natural ou até um modelo de negócio, como as franquias. Na prática, royalties funcionam como uma “compensação financeira” para quem detém os direitos de algo que gera valor para terceiros.

O termo “royalty” tem origem na palavra inglesa royal, que significa “real” ou “relativo ao rei”. Historicamente, o conceito surgiu quando monarcas cobravam uma taxa de mineradores pelo direito de explorar recursos naturais em terras da Coroa. Com o passar dos séculos, a lógica se expandiu para diversas áreas econômicas, especialmente no campo da propriedade intelectual.

Hoje, os royalties são amplamente utilizados para formalizar parcerias entre empresas, artistas, inventores e marcas. Sempre que alguém deseja utilizar um ativo que não é seu, seja um logotipo, uma tecnologia, uma música ou um personagem famoso, é normalmente firmado um contrato de licenciamento. Nele, ficam definidos o tipo de uso, a duração, os territórios cobertos e, principalmente, a forma de remuneração ao detentor dos direitos.

Na maioria dos casos, o pagamento de royalties é calculado como um percentual sobre a receita gerada pelo uso do ativo. Por exemplo:

• Uma marca de moda pode licenciar seu nome para uma linha de perfumes e receber 7% do faturamento bruto das vendas.
• Uma editora pode pagar royalties a um autor com base em cada exemplar vendido.
• Uma empresa franqueada paga mensalmente uma porcentagem de seu faturamento à franqueadora pelo uso da marca e do modelo de negócio.

No entanto, também existem contratos que estabelecem valores fixos periódicos, ou modelos híbridos, que combinam um valor mínimo garantido com percentuais sobre vendas.

A grande vantagem dos royalties é que eles permitem monetizar um ativo sem abdicar da sua propriedade. Ou seja, o titular mantém o controle sobre sua marca, invenção ou criação, enquanto terceiros geram receita com sua utilização — e, em troca, pagam por isso. Por outro lado, para quem paga, é uma forma de acessar ativos valiosos sem precisar criá-los do zero, reduzindo riscos e acelerando o crescimento.

Em resumo, royalties são instrumentos jurídicos e financeiros que garantem remuneração contínua pelo uso de ativos protegidos por direitos legais ou concessões, representando uma importante fonte de receita para empresas, criadores e governos.

Os principais tipos de royalties (com exemplos práticos)

Embora o conceito de royalties seja único (remuneração pelo uso de um ativo), na prática, existem diferentes tipos de royalties, dependendo do objeto do contrato. Entender essas categorias é essencial para saber como aplicar o modelo ao seu negócio ou identificar oportunidades de monetização de ativos já existentes.

Royalties de propriedade intelectual (marcas, patentes e direitos autorais)

Os royalties de propriedade intelectual são os mais comuns no mercado e englobam três grandes áreas:

• Marcas registradas: quando uma empresa ou pessoa detém uma marca registrada, ela pode licenciar o uso dessa marca para terceiros em produtos, serviços ou campanhas. Por exemplo, uma grife de roupas pode licenciar seu nome para uma empresa de cosméticos lançar uma linha de perfumes. Nesse caso, o licenciado paga um percentual sobre o faturamento gerado pelas vendas.
  → Exemplo prático: a Disney licencia personagens como Mickey e Elsa para fabricantes de brinquedos e roupas ao redor do mundo, recebendo royalties sobre cada produto vendido.

• Patentes: quando alguém desenvolve uma invenção patenteada, outras empresas podem pagar royalties para utilizá-la legalmente. É comum no setor farmacêutico e tecnológico.
  → Exemplo prático: uma universidade que desenvolve uma nova tecnologia de bateria pode licenciar sua patente para uma fabricante de automóveis elétricos.

• Direitos autorais: autores, músicos, artistas visuais e desenvolvedores de software recebem royalties pelo uso de suas obras.
  → Exemplo prático: um cantor recebe royalties cada vez que sua música é executada em plataformas de streaming, rádios ou eventos.

Esses modelos reforçam a importância de proteger juridicamente os ativos, seja por meio de registro de marca, patente ou direito autoral, para garantir a possibilidade de cobrar por seu uso.

Royalties de recursos naturais

Os royalties de recursos naturais surgem quando uma empresa ou pessoa física explora economicamente recursos pertencentes ao Estado ou a terceiros. É o caso da extração de petróleo, minérios ou gás natural. Nesses contratos, paga-se ao proprietário (muitas vezes o governo) uma porcentagem sobre o valor ou volume extraído.

→ Exemplo prático: no Brasil, empresas que exploram petróleo em território nacional devem pagar royalties à União, estados e municípios.

Royalties de franquias

No modelo de franquias, os royalties são a principal forma de remuneração do franqueador. O franqueado paga uma porcentagem periódica sobre o faturamento bruto para ter o direito de usar a marca, o modelo de negócio e o suporte da franqueadora.

→ Exemplo prático: redes de fast food cobram entre 4% e 10% de royalties mensais sobre o faturamento de cada unidade franqueada.

Esses três tipos abrangem a maioria das situações em que royalties são aplicados. Cada modelo tem regras e práticas específicas, mas todos seguem o mesmo princípio: quem usa, paga; quem é dono, recebe.

Perguntas e respostas rápidas sobre royalties

Para ranquear bem em mecanismos de busca e facilitar a compreensão do leitor, é fundamental responder de forma direta, objetiva e estruturada às dúvidas mais comuns sobre royalties. Abaixo estão as principais perguntas que aparecem em pesquisas como “Quem paga royalties?”, “Como é feito o pagamento?” e “Quanto vale um contrato de royalties?”.

Quem paga e quem recebe royalties?

Em um contrato de royalties, existem dois papéis principais:

• Licenciante: é o proprietário legal do ativo (marca, patente, obra, recurso ou modelo de negócio). Ele concede o direito de uso mediante contrato e recebe o pagamento dos royalties.
• Licenciado: é quem deseja usar o ativo e, por isso, paga os royalties ao licenciante em troca da autorização.

Por exemplo, uma empresa que fabrica produtos com personagens da Disney é o licenciado, enquanto a Disney é a licenciante. O mesmo vale para franquias: o franqueador (dono da marca e know-how) é o licenciante; o franqueado, que explora o negócio localmente, é o licenciado.

Essa relação precisa ser formalizada por meio de um contrato de licenciamento, que define exatamente como o ativo poderá ser utilizado, por quanto tempo e quais valores serão pagos.

Como é feito o pagamento de royalties?

Existem diferentes modelos de remuneração para o pagamento de royalties. Os mais comuns são:

1. Percentual sobre vendas — É o modelo mais tradicional. O licenciado paga um percentual fixo sobre o faturamento bruto ou líquido obtido com o uso do ativo.
   → Exemplo: uma franquia de alimentação cobra 6% sobre o faturamento bruto mensal de cada unidade.
2. Valor fixo periódico — O pagamento é feito em parcelas fixas (mensais, trimestrais ou anuais), independentemente das vendas.
   → Exemplo: um estúdio pode licenciar uma tecnologia de animação por um valor mensal fixo.
3. Modelo híbrido — Combina valor mínimo garantido + percentual sobre vendas. Isso dá segurança financeira ao licenciante e flexibilidade ao licenciado.

Os pagamentos são definidos em contrato e geralmente acompanhados por relatórios de desempenho e auditorias, para garantir transparência.

Quanto vale um contrato de royalties?

Não existe um valor fixo para royalties. O percentual ou montante depende de diversos fatores, como:

• Força e notoriedade da marca ou ativo

• Setor de atuação (ex.: moda, tecnologia, petróleo, franquias)

• Exclusividade do contrato

• Volume estimado de vendas ou exploração

• Tempo de duração do acordo

Para dar uma ideia prática:

• No setor de franquias, os royalties variam de 4% a 10% do faturamento bruto.
• No licenciamento de marcas de moda, a porcentagem pode variar entre 5% e 15%, dependendo do alcance.
• Em contratos de patentes, o valor pode ser negociado individualmente, considerando a inovação envolvida e o potencial de mercado.

Essas perguntas cobrem a base conceitual e prática que muitas pessoas pesquisam antes de se aprofundarem no tema. A próxima etapa é entender como os royalties se aplicam especificamente ao universo das marcas registradas, onde há oportunidades reais de gerar receita.

O poder dos royalties para marcas registradas: um ativo valioso

Ter uma marca registrada não é apenas uma forma de proteção jurídica — é também uma poderosa ferramenta de geração de receita. Quando bem posicionada, uma marca pode se tornar um ativo intangível de alto valor, capaz de gerar ganhos recorrentes por meio de contratos de licenciamento e cobrança de royalties.

Como funciona o licenciamento de marca

O licenciamento de marca é um contrato no qual o proprietário da marca (licenciante) autoriza outra empresa ou pessoa (licenciado) a usar a marca em produtos, serviços ou ações comerciais, em troca de remuneração. Esse acordo pode envolver:

• Licenciamento exclusivo: somente um licenciado pode usar a marca em determinado segmento ou território.
• Licenciamento não exclusivo: diversos licenciados podem usar a marca, ampliando a presença de mercado.

O contrato define com clareza o que pode ou não ser feito, evitando usos indevidos e preservando a reputação da marca. Em contrapartida, o licenciado tem acesso imediato a um nome já reconhecido no mercado, algo que economiza tempo e recursos em branding.

Esse modelo é especialmente vantajoso porque permite ao titular da marca expandir sua presença sem precisar fabricar ou distribuir diretamente. Ele se concentra em proteger e fortalecer o nome, enquanto terceiros comercializam os produtos e repassam os royalties acordados.

Exemplos famosos de marcas que lucram com royalties

O mercado está repleto de exemplos que ilustram a força desse modelo:

• Disney: licencia personagens e marcas para uma infinidade de produtos, de brinquedos a roupas, faturando bilhões de dólares em royalties todos os anos.
• Marcas de moda: grifes licenciando seus nomes para linhas de perfumes, acessórios, roupas esportivas e até decoração.
• Clubes de futebol e esportes: vendem o direito de usar seus escudos e nomes para fabricantes de uniformes e produtos licenciados.
• Marcas nacionais e influenciadores: cada vez mais, marcas brasileiras e personalidades têm registrado seus nomes no INPI e licenciado para linhas de produtos ou colaborações.

O passo essencial: por que o registro no INPI é a base de tudo

Apesar das oportunidades, nenhuma dessas operações é possível sem o registro de marca. O registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o que garante a propriedade legal da marca no território nacional. Sem ele, não é possível firmar contratos de licenciamento sólidos, nem cobrar royalties de forma segura.

Além disso, marcas registradas têm valorização patrimonial: podem ser vendidas, cedidas ou usadas como garantia em operações financeiras. Por isso, registrar a marca é o primeiro passo para transformá-la em um ativo lucrativo.

Quer saber se sua marca está disponível para registro? Fazer essa verificação e proteger seu nome é essencial para poder gerar receita com royalties no futuro.

Como vender ou licenciar uma marca registrada?

Registrar uma marca é o primeiro passo para transformá-la em um ativo. Mas existem diferentes formas de monetizar essa propriedade intelectual. As duas mais comuns são: licenciar ou vender (cessão) a marca. Cada estratégia atende a objetivos diferentes e tem implicações jurídicas e financeiras específicas.

Licenciamento de marca: gerar receita recorrente com royalties

O licenciamento ocorre quando o titular da marca (licenciante) autoriza terceiros (licenciados) a utilizá-la, mantendo a propriedade legal. Em troca, recebe royalties periódicos, geralmente calculados como percentual sobre o faturamento.

Esse modelo é ideal para quem deseja ampliar a presença de mercado sem precisar produzir ou distribuir diretamente, mantendo controle sobre a identidade da marca. O licenciamento pode ser:

• Exclusivo: o licenciado tem direito exclusivo de uso em determinado segmento, região ou produto.
• Não exclusivo: vários licenciados podem usar a marca simultaneamente, permitindo expansão mais ampla.

O contrato de licenciamento deve especificar pontos como: escopo de uso, território, duração, valores, auditorias e cláusulas de proteção de imagem. Assim, garante-se que o uso da marca seja coerente com sua reputação e posicionamento.

→ Exemplo prático: uma marca de roupas licenciando seu nome para uma fabricante de calçados. A fabricante produz e vende, enquanto a marca recebe uma porcentagem das vendas mensais.

Cessão de marca: venda definitiva do ativo

A cessão é diferente: trata-se da transferência completa da propriedade da marca para outra pessoa ou empresa. É como vender um imóvel — após a cessão, o antigo dono deixa de ter direitos sobre o nome.

Essa modalidade pode ser interessante em casos como:

• Mudança de segmento ou encerramento das atividades da empresa.
• Desejo de capitalizar rapidamente sobre o valor da marca.
• Aquisições e fusões empresariais.

A cessão deve ser formalizada por contrato e registrada junto ao INPI para que a transferência seja válida juridicamente. O valor de venda depende da força da marca, tempo de mercado, presença online e potencial de crescimento.

→ Exemplo prático: uma startup vende sua marca para um grupo maior que deseja incorporar o nome a uma nova linha de produtos.

Qual caminho escolher?

• Licenciamento → ideal para manter o controle e gerar renda recorrente.
• Cessão → melhor opção para quem quer se desfazer do ativo em troca de um pagamento único.

Importante: em ambos os casos, ter a marca registrada no INPI é obrigatório. Sem o registro, não há base legal para firmar contratos válidos, cobrar royalties ou transferir a propriedade.

A Move On Marcas auxilia empresas e empreendedores em todo esse processo, desde a análise de disponibilidade até o registro, licenciamento e cessão formal. Com orientação especializada, sua marca pode deixar de ser apenas um nome e se tornar uma fonte real de valor e receita. Entre em contato!