No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre como contabilizar marcas e patentes. Isso porque ambos são ativos intangíveis, termo usado na contabilidade para se referir a bens que possuem um valor econômico, mas não existem fisicamente.
No caso das marcas, é possível afirmar que elas são o bem imaterial mais valioso de uma empresa, pois são a primeira impressão que uma empresa transmite ao seu público. Já as patentes são responsáveis por permitirem a exclusividade de produção ou do uso de um processo inovador, o que coloca uma empresa em vantagem em relação à concorrência.
Por meio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, foi aprovado o Pronunciamento Técnico (CPC 04), que tem como objetivo definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis e mensurar seus valores contábeis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos, como critérios de reconhecimento e avaliação de vida útil.
Medir o valor de marcas e patentes, então, pode ser difícil devido justamente a incerteza da mensuração de seus valores e da estimação de suas vidas úteis. Apesar disso, essa não é uma questão que deve ser ignorada, já que ambos são valiosos para um negócio.
Contabilização de marcas
Na maior parte dos casos, os custos com o registro de marca ocorrem no início das atividades da empresa, que é quando o titular ainda terá que lidar com todas as despesas e taxas para tal registro.
Mas, ao longo da existência de uma marca, é possível que ela ainda tenha custos relativos ao registro da marca em nome próprio, a aquisição de terceiros de uma marca já registrada e a aquisição dos direitos de uso de determinada marca por prazo determinado.
É importante lembrar, porém, que se a empresa tiver gastos relativos a criação de marcas próprias, esses não devem ser registrados na conta do Ativo Intangível, uma vez que não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento da empresa.
Diante disso, tais valores deve ser registrados como custo ou despesa operacional no período em que ocorrerem. O mesmo vale para gastos com títulos de publicações, listas de usuários de um serviço e itens de natureza similar.
Contabilização de patentes
Assim como no caso das marcas, os custos com o registro de patentes também costumam ocorrer no início da atividade de empresa ou no início de novas criações. O valor da patente, então, será a soma dos dispêndios necessários ao seu registro ou, se for o caso, a importância paga pela aquisição a terceiros.
De acordo com o artigo 42 da Lei de Propriedade Industrial, a patente confere ao seu titular o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de patente e processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado.
No entanto, a vigência desse direito tem prazo de duração legalmente determinado, fazendo com que o custo da patente pode ser amortizado durante o tempo em que ela vigorar.
Não deixe de procurar um profissional especializado
Da mesma forma que é vantajoso e necessário contratar uma empresa de registro de marcas para garantir o deferimento da sua solicitação ao INPI, também é fundamental buscar os serviços de um profissional da contabilidade para que a contabilização de marcas e patentes seja feita de forma correta.
Lembre-se que ambos podem agregar valor a sua empresa e que estar com o seu registro e com suas despesas em dia é fundamental para evitar possíveis problemas ou até mesmo possíveis prejuízos. Para saber mais sobre o universo das marcas e patentes, continue acompanhando o blog da Move On.
