Registrar uma marca ou uma patente é mais do que proteção jurídica: é uma forma de construir valor para o negócio. Porém, na hora de lançar esse investimento na contabilidade, surge uma dúvida comum entre empresários e até entre profissionais da área: marcas e patentes são consideradas ativos ou passivos? E, mais importante, como registrar corretamente no balanço patrimonial?
Esse tema é essencial, porque o valor de uma marca ou patente pode representar uma parte significativa do patrimônio de uma empresa, especialmente em negócios digitais, startups e empresas de inovação. Quando esses direitos são contabilizados adequadamente, eles podem aumentar o valor da empresa em processos de investimento, fusões, vendas societárias e até facilitar a obtenção de crédito.
Mas existe um ponto crítico: nem toda despesa relacionada à marca ou patente pode ser ativada. Por isso, é importante entender o momento exato em que esses gastos deixam de ser considerados custo e passam a se tornar um ativo intangível no balanço.
Neste guia, você vai aprender de forma simples e prática:
- se marcas e patentes são ativo ou passivo,
- como contabilizar,
- e como esses ativos podem aumentar o valor do seu negócio.
A resposta direta: marcas e patentes são ativos ou passivos?
De forma objetiva e direta: marcas e patentes são classificadas como ativos, e não como passivos.
Mais especificamente, elas se enquadram na categoria de ativos intangíveis, por representarem direitos que possuem valor econômico e podem gerar benefícios futuros para a empresa. Diferente de máquinas, veículos ou imóveis, que são ativos tangíveis, marcas e patentes não têm forma física, mas têm potencial de gerar resultados financeiros reais, como aumento de vendas, exclusividade de uso e fortalecimento de posicionamento no mercado.
Um ativo, na contabilidade, é tudo o que a empresa possui e que pode gerar retorno financeiro. Já o passivo é o conjunto de obrigações e dívidas. Portanto, mesmo que haja custos no processo de registro no INPI (como taxas e honorários), o resultado (o direito de uso exclusivo) é o que se transforma em ativo.
É por isso que marcas reconhecidas no mercado têm grande valor agregado. Em casos de fusões e aquisições, por exemplo, muitas vezes o que a empresa está comprando não é o prédio ou o estoque, e sim o direito sobre uma marca que já tem reputação e clientes.
Em resumo: registrar uma marca ou patente não é só proteção; é construir valor patrimonial.
Entendendo o básico: o que é um ativo e um passivo?
Para entender por que marcas e patentes são consideradas ativos, é essencial relembrar um conceito fundamental da contabilidade: a diferença entre ativo e passivo.
O que é um ativo?
Ativo é tudo aquilo que a empresa possui ou tem direito de receber e que pode gerar benefícios econômicos no futuro. Um ativo pode ser tangível (como máquinas, veículos e imóveis) ou intangível (como marcas, softwares e patentes). O ponto central é: se gera valor ou retorno financeiro, é ativo.
O que é um passivo?
Passivo é qualquer obrigação financeira que a empresa precisa pagar: dívidas, financiamentos, impostos e compromissos com fornecedores. Portanto, o passivo representa saída de recursos, enquanto o ativo representa entrada ou geração de valor.
Para facilitar, veja a comparação:
| Categoria | Definição Resumida | Exemplos |
| Ativo | Bens e direitos que geram benefício econômico | Caixa, equipamentos, marca registrada, patentes |
| Passivo | Obrigações e dívidas da empresa | Empréstimos, impostos, fornecedores |
Essa diferenciação é essencial porque muitas empresas enxergam o custo para registrar uma marca ou patente apenas como uma despesa, quando na verdade estão adquirindo um bem valioso. Após o registro, esse valor pode e deve ser reconhecido na contabilidade como um ativo intangível.
Como classificar marcas e patentes corretamente na contabilidade
Agora que está claro que marcas e patentes são ativos, o passo seguinte é entender como registrá-las no balanço. A classificação correta evita erros fiscais e garante que a empresa reconheça o valor do que está construindo.
São bens ou direitos?
Marcas e patentes são classificadas como direitos. Quando o INPI concede o registro, a empresa passa a ter o direito exclusivo de usar, explorar e impedir terceiros de utilizarem aquele sinal distintivo ou invenção. Esse direito tem valor econômico mensurável e pode ser vendido, licenciado ou transferido.
Ou seja: não é somente um gasto; é um patrimônio.
Por que são ativos intangíveis?
Conforme o CPC 04 / IAS 38, um ativo intangível tem três características principais:
- Não possui existência física.
- Está sob controle da empresa.
- Gera benefícios econômicos futuros.
Marcas e patentes atendem a todos esses requisitos.
O processo de contabilização e amortização
Após a concessão do registro, os valores investidos passam a ser ativados no grupo Ativo Não Circulante → Intangível. O lançamento contábil é geralmente:
- Débito: Ativo Intangível (Marca / Patente)
- Crédito: Caixa / Bancos / Contas a Pagar
Em seguida, esse ativo é amortizado ao longo do tempo, conforme sua vida útil (marcas têm validade de 10 anos renováveis; patentes variam entre 15 e 20 anos).
Como o valor de marcas e patentes é definido? (valuation)
Após registrar e contabilizar marcas e patentes como ativo, surge outra questão importante: quanto vale esse ativo? Ao contrário de um bem físico, como um automóvel ou um computador, o valor de uma marca ou patente não pode ser medido apenas pelo custo de aquisição. Ele está diretamente relacionado ao seu potencial de gerar receita e vantagem competitiva.
Existem três métodos mais comuns utilizados no mercado para calcular o valor de ativos intangíveis:
1. Método do custo
Considera o quanto foi investido para desenvolver ou registrar o ativo: taxas do INPI, honorários, pesquisa e desenvolvimento. É o método mais simples, mas nem sempre representa o valor real de mercado.
2. Método de mercado
Compara com transações semelhantes, por exemplo, quanto marcas do mesmo setor foram vendidas ou licenciadas. É útil quando existem referências conhecidas no mercado.
3. Método do valor econômico (fluxo de caixa futuro)
Estima o quanto a marca ou patente pode gerar de receita ao longo do tempo. É muito utilizado em startups, franquias e empresas com forte posicionamento.
Em resumo, o valuation demonstra que marcas e patentes não são somente ativos contábeis, mas ativos estratégicos, capazes de aumentar expressivamente o valor de uma empresa em negociações com investidores, processos de venda e captação de recursos.
O impacto estratégico de ter marcas e patentes no seu balanço
Registrar marcas e patentes não é apenas uma exigência legal ou um cuidado para evitar plágio. Quando esses ativos entram no balanço, eles passam a representar valor real para a empresa, e esse valor pode transformar o negócio.
Uma marca registrada transmite credibilidade e confiança. Em muitos casos, é o ativo mais importante da empresa. Basta pensar em grandes marcas globais: o valor do nome é extremamente superior ao valor físico dos seus produtos. Na prática, uma marca forte abre portas, atrai investidores e diferencia a empresa da concorrência.
No campo financeiro, ter marcas e patentes registradas gera vantagens estratégicas:
- Aumenta o valuation da empresa em processos de venda, fusões e captação de investimentos.
- Facilita a negociação com bancos, já que ativos intangíveis podem ser considerados patrimônio.
- Garante exclusividade de uso, impedindo que concorrentes copiem nome, produto ou tecnologia.
- Cria novas fontes de receita, como licenciamento, franquias ou royalties.
Além disso, quando esses ativos estão registrados contabilmente, a empresa demonstra maturidade de gestão. Um investidor prefere aportar recursos em um negócio organizado, com patrimônio reconhecido formalmente.
Em resumo: marcas e patentes fortalecem o negócio juridicamente e financeiramente, contribuindo para o crescimento, a profissionalização e a valorização da empresa.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Marca registrada pode entrar no balanço?
Sim. A marca pode ser registrada como ativo intangível no balanço patrimonial após a concessão do INPI. Antes disso, os gastos são tratados como despesa ou investimento em desenvolvimento. Quando o registro é concedido, os valores investidos (taxas, honorários, estudos, etc.) podem ser ativados.
Patente não registrada pode ser contabilizada?
Não. Para que uma patente seja reconhecida como ativo, ela precisa ser concedida. Até lá, o desenvolvimento da invenção pode gerar custos ou despesas, dependendo da fase do projeto. Somente após o deferimento do pedido é que o ativo passa a existir formalmente e pode ser amortizado.
Qual é a vida útil para amortização de marca e patente?
A vida útil depende do tipo de propriedade intelectual:
- Marca: 10 anos, com renovação por períodos sucessivos iguais. Logo, é um ativo com vida útil indefinida, porque pode ser renovada indefinidamente.
- Patente: prazo entre 15 e 20 anos, dependendo do tipo (invenção ou modelo de utilidade). Por isso, é amortizada dentro desse período.
Essas respostas auxiliam na organização contábil e na tomada de decisões. Registrar a marca ou patente não é custo: é criação de patrimônio e valor de mercado.
Veja outras perguntas frequentes aqui.
Marcas e patentes são ativos que geram valor real para o seu negócio
Registrar uma marca ou patente é um investimento estratégico, não um custo. Ao longo deste conteúdo, você viu que esses elementos não somente protegem juridicamente aquilo que sua empresa cria, como também têm impacto direto no patrimônio e no valor de mercado do negócio.
Marcas e patentes são classificadas como ativos intangíveis, por representarem direitos exclusivos que podem gerar retorno financeiro, fortalecer o posicionamento da empresa e até abrir novas fontes de receita, como licenciamento, royalties e franquias.
Quando esses ativos entram no balanço, a empresa demonstra organização, profissionalismo e visão estratégica, fatores que influenciam diretamente investidores, bancos e possíveis compradores.
Em um cenário cada vez mais competitivo, quem não protege sua marca ou inovação arrisca ver outra empresa se apropriar da sua ideia, e ainda ter que parar de usar o nome que você construiu.
Se a sua marca já existe, ela já tem valor. Falta apenas formalizar esse valor.
Quer transformar sua marca ou patente em patrimônio da sua empresa?
A Move On pode cuidar do processo do início ao fim, com segurança e acompanhamento especializado no INPI.
Proteja o que você construiu. Valorize o seu negócio.
