Perante à lei, somente o certificado de registro de marca concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é capaz de assegurar os direitos de uma empresa. Além disso, o registro de domínio também não pode ser ignorado, já que ele confere os direitos de uso de um endereço eletrônico.
Por isso, se você é dono de um negócio, entenda por que o registro de marca deve ser uma prioridade para você e saiba mais sobre como zelar pela sua marca na web.
O perigo de não registrar sua marca
Com a alta das lojas virtuais, muitas empresas surgem no ambiente digital de maneira informal e acabam ignorando a importância de proteger sua marca na internet, o que é um grande erro. Isso porque, ao expor uma marca que não é registrada, você está correndo o risco de que ela seja usada ou reproduzida por terceiros.
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/1996, o dono de uma marca é quem a registra primeiro, o que significa que se alguém copiar a sua marca e tiver feito o registro antes de você, nada poderá ser feito pelo INPI para proibir o seu uso – mesmo se a sua marca tiver milhões de seguidores no Instagram, por exemplo.
Nesses casos, o titular do registro ainda pode entrar com um processo e não apenas impedir que você continue usando a sua marca, mas também cobrar uma indenização. Isso porque o certificado do INPI garante o uso exclusivo de uma marca tanto dentro, quanto fora da internet.
O registro de marca protege a marca de possíveis fraudes e da concorrência desleal em âmbito nacional. Para consegui-lo, é preciso passar por diversas etapas burocráticas e, por isso, o mais indicado é contar com a ajuda especializada de uma empresa experiente em registro de marcas, como a Move On, que facilita o processo e evita possíveis entraves.
O que fazer se você encontrar uma marca igual à sua na internet
Por meio de uma ferramenta do INPI, é possível realizar uma pesquisa de marcas registradas, o que vai te ajudar a averiguar a existência de marcas iguais ou parecidas com a sua. Apesar disso, vale ressaltar que marcas com nomes iguais, mas em segmentos de atuação diferentes não competem entre si.
Já no caso de você encontrar na internet ou nas mídias sociais uma marca no mesmo segmento que o seu, é preciso avaliar duas possibilidades:
- A marca não tem registro no INPI
Usando essa mesma ferramenta, confira se a marca tem o certificado de registro de marca. Caso ela não tenha, a instrução é simples: corra e entra o quanto antes com o processo de registro no INPI. O processo é demorado, mas, se você der entrada cedo, vai evitar diversos transtornos no futuro.
- A marca tem registro no INPI
Já no caso do terceiro deter a titularidade da marca, você tem a opção de trocar a sua marca, criando um novo nome e identidade visual ou exercer o direito de precedência. Caso você utilize a sua marca há pelo menos 6 meses do pedido do seu concorrente, você ainda pode conseguir seu registro. Aproveite e confira como recuperar uma marca registrada por outra pessoa.
