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Qual a diferença entre marca e patente? Explicamos para você

Qual a diferença entre marca e patente? Explicamos para você

Na hora de solicitar o registro de uma criação, muitas pessoas acabam se confundindo por não saber a real diferença entre marca e patente. Isso acontece porque esses dois conceitos são caracterizados pela propriedade industrial, o que faz com que, muitas vezes, eles sejam usados como sinônimos.

Essa associação, no entanto, é incorreta. Além disso, entender o que distingue um conceito do outro é fundamental para assegurar os direitos sobre a sua empresa ou invenção, já que somente dessa forma é possível registrá-la de maneira correta. 

Para evitar confusão, confira abaixo o que é marca e o que é patente, além da diferença entre o registro para cada uma delas.

 

O que é marca

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

Ela funciona como um elo de conexão de uma empresa com os seus clientes e a responsável por dar identidade a qualquer negócio, representando o conjunto de valores pensados pelo empresário responsável por ela. 

Um exemplo de marca é a Apple, conhecida pelo símbolo da maçã mordida e produtos com design minimalista, como iPhone, o iPad, iMacs e até o Apple Watch.

  • Registro de marca  

O registro de marca protege o nome e a identidade visual da empresa e, por isso, é indispensável para qualquer empreendedor, seja ele pessoa física ou jurídica. Ter uma marca registrada significa proteção de direitos garantidos pela Lei da Propriedade Industrial.

Esse registro também garante o direito de uso exclusivo em todo o território nacional e confere segurança jurídica no caso de algum concorrente tentar copiar ou confundir os consumidores com nomes ou logotipos similares. 

A solicitação deve ser feita junto ao INPI, órgão que regulamenta a propriedade industrial no Brasil. Todo o processo de registro leva tempo e, para que o requerimento seja deferido, é preciso que a marca cumpra algumas regras (como ser diferente de todas já existentes, ser um sinal visível e ser verdadeira). 

Clique e saiba como registrar uma marca e entenda também quais são as condições básicas para uma marca ser registrável

 

O que é patente 

O termo patente está sempre relacionado à invenção de uma tecnologia, seja ela um produto ou um processo inovador e é utilizado para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade (uma melhoria em algo que já existe, como um novo modelo de sacola de plástico, por exemplo). 

Patente é a proteção de uma invenção que garante exclusividade ao criador, permitindo a ele explorá-la economicamente, vendê-la ou licenciá-la. Ela é válida por determinado período, após o qual o invento se torna domínio público.

A Apple, já aqui citada, por exemplo, patenteou o design e a forma retangular do iPhone na cor preta e até a navegação por documentos, em que a fonte é aumentada - ou a tela, centralizada - quando o usuário toca duas vezes no display.

  • Registro de patente 

O registro de patente protege e assegura os lucros sobre invenções ou criações (que sejam concretas e realmente inovadoras, é claro). Ele é necessário somente em caso de projetos inovadores que tenham aplicação industrial e possam trazer resultados econômicos. 

As opções que podem ser patenteadas incluem invenções, processos, produtos ou melhorias em objetos de uso prático que tenham alguma aplicação industrial. O INPI não exige um protótipo do invento, mas é preciso descrevê-lo detalhadamente na documentação.

Assim como o registro de marca, o registro de patente deve ser realizado junto ao INPI, seguindo os critérios descritos acima. No entanto, o parecer do Instituto é bem mais demorado do que para as marcas, podendo levar até 10 anos para deferir um pedido de registro de patente. 

Clique e saiba mais sobre a diferença entre o registro de marca e registro de patente.