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Como registrar uma ideia? Saiba como funciona o processo

Como registrar uma ideia? Saiba como funciona o processo

Se você teve uma ideia inovadora, provavelmente um dos seus maiores receios é vê-la por aí sendo executada por outra pessoa antes de você, certo? Por se tratar de algo abstrato, é normal que essa seja uma preocupação, afinal, todos os criadores devem levar suas criações a sério - especialmente quando elas podem render um bom dinheiro.

Para garantir que a ideia fique longe de outras mãos, a maioria das pessoas mantém sigilo e guardam diversas anotações, rascunhos e desenhos como prova, caso algum dia seja preciso defendê-la em algum processo judicial ou até mesmo em disputas extrajudiciais. Justamente por isso, a melhor forma para evitar transtornos é registrar a sua ideia.

 

Afinal, é possível registrar uma ideia?

Sim! Para protegê-la juridicamente, é preciso patenteá-la. Isso porque patente é a proteção de uma invenção que garante exclusividade ao criador, permitindo a ele explorá-la economicamente, vendê-la ou licenciá-la. Ela é válida por determinado período - 20 anos -, e, depois, o invento se torna domínio público.

O termo patente está sempre relacionado à invenção de uma tecnologia - seja ela um produto ou um processo inovador - e é utilizado para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade (uma melhoria em algo já existente no mercado, como, por exemplo, um novo modelo de sacola de plástico). 

 

Como fazer o registro de patente

Assim como o registro de marca, o registro de patente deve ser realizado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O órgão não exige um protótipo do invento, mas é preciso descrevê-lo detalhadamente na documentação. Antes disso, porém, é preciso passar por algumas etapas. 

A primeira delas é verificar se sua ideia é patenteável: as opções que podem ser patenteadas incluem invenções, processos, produtos ou melhorias em objetos de uso prático que tenham alguma aplicação industrial. Caso ela se enquadre nesses requisitos, a próxima etapa é realizar uma busca prévia.

Antes de dar início ao processo, o ideal é que o inventor faça uma pesquisa para verificar se já não existem patentes iguais à pretendida. Feito isso, o próximo passo é escrever um pedido de patente. Esse documento deve conter os os formulários exigidos pelo INPI, um relatório descritivo, reivindicações e desenhos, caso seja necessário.

No pedido devem constar ainda o histórico da tecnologia que está sendo proposta, a diferença do seu produto e as suas reivindicações. Você pode realizá-lo todo sozinho, mas o próprio Instituto recomenda que pessoas leigas busquem ajuda especializada para que o processo corra mais rápido - e sem problemas.

Vale ressaltar que, apesar de demorado - o parecer do INPI pode demorar até 10 anos -, o processo de registro de patente é importante não apenas porque protege e assegura os direitos sobre invenções ou criações, mas também porque permite que o criador lucre com a sua ideia durante anos. 

 

Qual a diferença entre registro de patente, registro de marca e direitos autorais?

Quando falamos em registrar ideias, muitas pessoas acreditam que a proteção se dá por meio dos direitos autorais, o que não está correto, já que o direito autoral é definido como um conjunto de prerrogativas conferidas a qualquer pessoa que tenha criado uma obra intelectual para que ela possa usufruir de benefícios resultantes de suas criações.

Entre as obras passíveis de registro de direitos autorais estão livros, textos literários, artísticos ou científicos, obras artísticas, ilustrações, cartas geográficas, roteiros cinematográficos, composições musicais, obras em quadrinhos, obras fotográficas e programas de programas de computador, por exemplo.

Ou seja, enquanto os direitos autorais estão relacionados a obras que envolvem o intelecto humano, o registro de patente visa inovações para a indústria. Outro termo jurídico bastante comum quando se fala em proteção é o registro de marca, que funciona como uma licença para evitar o uso do conceito de uma empresa por terceiros. 

Agora que você já sabe como registrar a sua ideia, aproveite para ficar por dentro de outros temas envolvendo a propriedade intelectual no blog da Move On!