Se você está começando um negócio, seja como pessoa física ou jurídica, vai se deparar com a decisão de registrar ou não a sua marca. O registro de um nome, logotipo ou até mesmo símbolo característico da sua empresa é recomendado para que você tenha o direito exclusivo de uso em território nacional, evitando que possa ser roubada por terceiros, principalmente concorrentes que queiram te prejudicar de maneira desleal.
Entretanto, o processo de registro de marca, feito perante o INPI, pode ser demorado e burocrático, gerando dúvidas a quem pretende pleitear. Por isso, entender como funcionam as etapas do registro irá facilitar o seu acompanhamento e evitar erros que travam o processo.
Abaixo, esclarecemos o passo a passo do registro de marca:
Antes de dar início ao pedido
Ao decidir por registrar a sua marca, existem algumas coisas a serem feitas antes de preencher a solicitação no INPI, que irão aumentar a sua chance de sucesso na requisição e descomplicar o acompanhamento de todo o processo.
A primeira delas é contratar uma empresa de registro de marca. Embora não seja obrigatório, contar com a ajuda de especialistas que conhecem profundamente o processo tornará muito mais simples seguir as etapas, evitar erros no caminho e conseguir a concessão.
Também é recomendado fazer uma pesquisa para saber se a marca já não está protegida por terceiros, evitando assim começar um processo sem chances de aprovação. Uma busca básica pode ser feita no sistema de busca de marcas fornecido pelo próprio INPI. Mas, para uma pesquisa mais aprofundada, as empresas de registro de marca mencionadas acima possuem know-how e ferramentas para buscas mais completas.
Saiba mais: 5 Erros ao solicitar um registro de marca no INPI.
Iniciando o processo de registro de marca
Após contratar uma empresa de registro de marca e realizar a pesquisa de viabilidade, você pode iniciar oficialmente o processo no INPI. Para isso, faça o seu cadastro no sistema e-Marcas. Em seguida, é preciso pagar uma taxa inicial e preencher um formulário, no qual você ou o requerente da sua empresa também poderá anexar o seu logotipo, se for o caso.
Importantíssimo nessa etapa não colocar informações falsas no formulário, que podem levar o seu pedido a ser cancelado sem chance de recurso. É possível também fazer o pedido em papel, baixando os formulários no site do instituto.
Acompanhamento das etapas
Com o pedido pleiteado, é necessário acompanhar as próximas etapas, que não serão informadas pelo INPI. É importante estar atento para não perder prazos e estar a par de possíveis exigências ou oposição de terceiros. Toda semana é feita uma nova publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial), em que é possível verificar se houve algum novo desdobramento no processo.
Durante o acompanhamento, o INPI poderá solicitar documentos adicionais de forma a comprovar a sua legitimidade ao requisitar o registro de marca e assegurar-se de que você exerce atividade no setor que informou no formulário do pedido. A conclusão de todo o processo leva em média um ano, por isso, é preciso fazer esse acompanhamento de perto para não perder prazos e acarretar o arquivamento do pedido.
Conclusão do pedido
Após todas as etapas concluídas com sucesso, o INPI irá responder se o pedido foi ou não deferido. Caso sim, o requerente deve pagar uma taxa de concessão, que servirá também para a emissão do certificado de registro. A exclusividade é válida por 10 anos, que pode ser renovada indefinidamente por igual período.
Se o pedido for indeferido, o solicitante terá 60 dias para apresentar recurso, caso haja essa possibilidade, o que pode fazer com que a solicitação seja reconsiderada ou, caso rejeitado novamente, cessar o processo administrativo.
Ainda possui dúvidas sobre todas essas etapas ou deseja uma ajuda profissional para iniciar o registro de marcas? Fale com a Move On. Estamos à disposição para esclarecer os diversos pontos do processo e fazer o acompanhamento junto à sua empresa. Confira nossos valores.
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