Status INPI: aguardando prazo de apresentação de oposição

Status INPI: aguardando prazo de apresentação de oposição Status INPI: aguardando prazo de apresentação de oposição

Composto por dezenas de termos, expressões e falas comuns apenas na área jurídica, o processo de registro de marcas pode acabar gerando dúvidas ou confusões para os empresários que não dominam o universo da propriedade industrial. Alguns textos apresentados no campo “situação” do INPI, por exemplo, podem inclusive causar receio nos solicitantes.

É o caso do status “Aguardando prazo de apresentação de oposição”, que pode dar a entender que o pedido de registro pode ser indeferido devido à manifestação de um terceiro - o que não está correto. Por isso, se você tem um negócio e já solicitou ou pretende solicitar o registro de marca, entenda o que esse status do INPI significa.

O que é oposição

oposição é uma solicitação vinda de terceiros para que uma marca não seja registrada. Nela, devem estar contidos argumentos e documentos que comprovem ao INPI que tal marca não cumpre os requisitos mínimos de registro e que, por isso, ele não deve ser concedido. Isso pode acontecer caso uma marca no mesmo nome e ramo de atuação que o da sua já tenha ou queira obter também o certificado de registro. 

O que significa “aguardando prazo de apresentação de oposição”

Depois de passar pelas primeiras fases do registro de marcas e protocolar seu pedido no INPI, o órgão faz uma publicação do processo na Revista da Propriedade Industrial e, obrigatoriamente, abre um prazo de 60 dias para que empresas terceiras entrem com uma oposição contra seu processo de registro.

Essa etapa, porém, não indica que tudo está perdido! Na verdade, o status significa apenas que outras pessoas podem apresentar oposições dentro de um período já estabelecido pelo próprio Instituto. Vale lembrar que não há ação nenhuma a ser tomada enquanto sua marca estiver “Aguardando Prazo de Apresentação de Oposição”.

Tudo o que você precisa fazer é aguardar o término do prazo e continuar acompanhando o andamento do processo. Uma forma mais segura é contar com ajuda especializada de empresas de registro de marcas como a Move On, que envia notificações ao requerente sempre que há alguma atualização no INPI.