Empreendedores e indivíduos que desejam ter direitos exclusivos para usar suas marcas precisam passar por um processo de registro de marca, que, devido à burocracia, pode levar meses para ser concluído. Isso levanta preocupações para os requerentes.
Para evitar esse risco, explicaremos como funciona o processo para registrar sua marca e outros detalhes que os empreendedores devem saber, como consultar a classificação no INPI por exemplo, para evitar erros que possam atrasar ainda mais o processo. Confira:
Quem pode registrar uma marca?
O processo de registro de marca no Brasil está disponível para pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades legais, sem distinção de nacionalidade ou país de residência/sede. No entanto, é importante apresentar comprovação de que o CPF ou CNPJ esteja em conformidade com a atividade para a qual se deseja realizar o registro.
Onde realizar o processo de registro de marca?
Não importa se você possui inscrição estadual ou utiliza a marca há muitos anos. A única maneira de garantir o uso exclusivo do seu nome ou logotipo em todo o território nacional é por meio do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
No entanto, não é suficiente apenas fazer a solicitação. O pedido apenas dá início ao processo. Depois disso, o INPI irá avaliar uma série de elementos antes de decidir se o pedido será aceito ou negado. Todas essas etapas podem levar meses até que o órgão conclua as análises.
Pesquisa de viabilidade da marca
Apesar de não ser obrigatório, consultar o registro de marca antes de iniciar o processo é fundamental, pois essa pesquisa irá fornecer informações sobre a proteção de nome ou logotipo por terceiros, evitando que o requerente perca tempo solicitando um registro sem chances de deferimento.
Com essa pesquisa, o pedido pode ser iniciado com maior probabilidade de aprovação e com menos riscos de enfrentar objeções de terceiros interessados.
Essa pesquisa pode ser realizada diretamente no site do INPI, mas é recomendável contar com a ajuda de um especialista para garantir que a pesquisa seja abrangente. Se você deseja uma abordagem prática e rápida, é importante contar com uma empresa de registro de marcas.
Registro de marca: passo a passo
Depois de realizar a pesquisa, o requerente preenche um formulário expressando o desejo de registrar sua marca e fornecendo os detalhes correspondentes. Em seguida, o INPI solicita o pagamento de uma taxa para dar início ao processo.
Uma vez confirmado o pagamento, o requerente envia os documentos necessários para a análise do pedido de registro pelo INPI, incluindo a imagem do logotipo, se aplicável, e confirma o pedido.
A partir desse ponto, é crucial acompanhar de perto todas as etapas, para que o requerente possa enviar qualquer documento adicional solicitado, além de evitar a perda de prazos para manifestações e, consequentemente, o risco de ver seu processo arquivado.
Ao final do processo, caso o pedido seja deferido, o solicitante deve pagar uma nova taxa de concessão para obter o certificado de propriedade da marca, que tem validade por 10 anos e pode ser renovado por mais 10 anos.
Se o pedido for negado, o usuário tem um prazo para apresentar um recurso. Caso seja negado novamente, o processo é encerrado pelo INPI.
Contratação de uma empresa de registro de marca
A contratação de uma empresa especializada em registro de marca não é obrigatória, mas é altamente recomendada para aqueles que desejam aumentar suas chances de sucesso no processo e evitar erros que possam atrasar ainda mais as etapas perante o INPI.
Uma equipe experiente está acostumada a lidar com todo o trâmite burocrático envolvido no processo de registro de marca, que pode levar meses, ou até mesmo anos, para ser concluído. Ao contratar uma empresa de registro de marca, você conta com profissionais dedicados que cuidam de todas as etapas mais complexas, permitindo que você foque no seu negócio sem se preocupar com prazos e procedimentos.
Agora que você conhece os principais aspectos do registro de marca, entre em contato com a Move On e solicite um orçamento. Nossa empresa possui ampla experiência e conhecimento para cuidar do seu processo e aumentar suas chances de aprovação. Conheça nossos preços e benefícios.
