Se você ainda não tem certeza sobre fazer o registro de marca e está preocupado com o preço, a duração do processo e toda a burocracia, veio ao lugar certo. Continue lendo para resolver essas e outras questões sobre o assunto.
Como funciona o registro de marca?
A pessoa que deseja fazer um registro de marca, seja pessoa física ou jurídica, deve fazer o pedido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. Esse órgão irá analisar a legitimidade do requerente de solicitar o registro.
No início do processo de registro de marca, o solicitante envia documentos que comprovem que ele exerce atividade lícita e efetiva na área de atuação que deseja registrar, além das especificações do nome e logotipo da marca.
O INPI irá realizar diversas etapas até emitir o seu parecer, seja ele favorável ou não. Caso o pedido seja indeferido, o requerente terá uma segunda chance para recorrer, durante os próximos 60 dias, prazo no qual o pedido é concedido ou o processo administrativo é encerrado.
O registro de marca é válido por 10 anos, mas pode ser renovado por igual período indefinidamente. Explicamos melhor sobre as etapas de um registro de marca no texto: Registro de marca: conheça as etapas do processo.
Custos envolvidos no processo
Na hora de iniciar o registro de marca no INPI, o empreendedor terá que pagar uma GRU no valor de R$ 166,00, taxa federal obrigatória para todos os processos, independentemente da empresa de registro de marca contratada pelo solicitante.
Esse valor citado acima vale para pessoa física, MEI, ME, EPP e associações. Já as empresas maiores devem arcar com um custo inicial de R$ 415,00. Ambos se referem a pedidos realizados por meio eletrônico.
Ao final do processo, caso o pedido seja aprovado, o empreendedor também irá pagar uma nova GRU, dessa vez para a concessão do registro de marca e emissão do certificado de uso de marca. Esta tem custo de R$ 298,00 para pessoa física, MEI, ME, EPP e associações, e de R$ 745,00 para empresas maiores.
Caso o requerente não deseje lidar com a burocracia de acompanhar o processo, que pode durar meses e até passar de um ano, além de evitar erros durante as etapas, ele pode optar por contratar uma empresa de registro de marca.
Os custos variam de empresa para empresa, mas é possível encontrar um negócio especializado nisso com um ótimo custo-benefício, como a Move On.
Vale a pena fazer um registro de marca?
Com certeza, o registro de marca é importantíssimo para qualquer negócio. Ele não só concede o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, mas confere segurança jurídica no caso de algum concorrente tentar copiar ou confundir os consumidores com nomes ou logotipos similares.
A marca é um bem imaterial da empresa, podendo até mesmo ter um valor de mercado estabelecido, ainda mais quando há um trabalho de marketing e branding por trás.
Além disso, imagina se outra empresa faz o registro de marca de um nome similar antes de você? Pode ser que o seu negócio tenha que mudar de marca, perdendo todo o tempo e investimento em propaganda e em tornar o seu produto ou serviço conhecido.
Agora que você está informado sobre os principais pontos do registro de marca, que tal entrar com o seu pedido? Entre em contato com a Move On para ajudá-lo neste processo.
