Além disso, entender o que distingue um conceito do outro é fundamental para assegurar os direitos sobre a sua invenção, já que somente dessa forma é possível registrá-la de maneira legal perante à lei. Para evitar confusão, confira abaixo o que é cada uma, além da diferença entre o processo de registro de marcas e patentes.
O que é uma marca?
De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por regular a Lei de Propriedade Industrial no Brasil, a marca é um sinal distintivo de uma empresa. As principais funções dele são identificar a origem e diferenciar produtos ou serviços de outros semelhantes, idênticos ou relacionados..
A marca é a cara da sua empresa, é o que conecta o consumidor com o seu produto. Por isso o registro de marca é tão importante. Registrar a marca assegura que mais ninguém irá usar uma marca semelhante ou até mesmo a mesma que a sua.
Consumidores sempre valorizam empresas que são líderes de mercado e apenas através da marca é possível reconhecer quais produtos e serviços oferecem uma solução de qualidade ao público. Por essa razão, pode-se afirmar que a percepção que a marca ocupa na mente do cliente é um grande diferencial competitivo.
Além disso, a marca também tem como objetivo esclarecer a procedência do que está sendo oferecido, auxiliando o consumidor a identificar o que está adquirindo. Ao ver produtos das marcas Fanta, Sprite e Ice Tea Leão, por exemplo, o consumidor já sabe que elas estão associadas à empresa confiável Coca-Cola.
O que é uma patente?
O termo patente está sempre associado à criação de uma tecnologia, que pode ser um produto ou um processo inovador. É utilizado para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade (uma melhoria em algo que já existe, como um novo modelo de sacola plástica, por exemplo).
Dessa forma, podemos definir patente como a proteção de uma invenção que garante exclusividade ao seu criador, permitindo que ele a explore economicamente, venda-a ou licencie-a. A patente é válida por um determinado período de tempo, após o qual a invenção se torna de domínio público.
As opções que podem ser submetidas ao registro de patente incluem invenções, processos, produtos ou melhorias em objetos de uso prático que tenham alguma aplicação industrial. O INPI não exige a apresentação de um protótipo da invenção, mas é necessário descrevê-la detalhadamente na documentação.
Ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou qualquer tipo de invenção que não possa ser industrializada não podem ser patenteadas, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial.
Registro de marcas
Ao iniciar um negócio é provável que você tenha dado um nome à sua empresa, criando um logotipo e uma identidade visual para que os clientes possam reconhecê-la e diferenciá-la dos concorrentes.
Para proteger a sua marca de possíveis cópias ou uso indevido por terceiros, é necessário registrar a marca. Assim, você obtém o uso exclusivo da marca por 10 anos, podendo renová-lo por períodos indefinidos de tempo.
O processo de registro de marca envolve várias etapas, nas quais o INPI irá analisar a legitimidade do registro da marca. Durante esse período, o solicitante deve acompanhar todos os passos, caso sejam exigidos novos documentos ou esclarecimentos. Para poder fazer essa solicitação, é necessário ter uma ligação direta com a marca e exercer uma atividade lícita e efetiva no ramo.
Registro de Patentes
O objetivo do registro de patente é garantir o direito de lucro sobre uma invenção, ou seja, a criação ou o desenvolvimento de um produto ou processo que não existia previamente.
É importante destacar que não é possível patentear apenas uma ideia. Uma patente só pode ser concedida a um projeto concreto e que possa ser explorado economicamente.
Assim como o registro de marca, o processo de obtenção de patente também é demorado e burocrático, pois o INPI irá analisar minuciosamente se a invenção possui as seguintes características:
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novidade,
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atividade inventiva,
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aplicação industrial.
Caso a patente seja concedida, o titular terá o direito de lucrar com sua invenção por um período de até 20 anos, após o qual ela passará a ser de domínio público. Durante esse período, outras pessoas não poderão utilizar ou comercializar a invenção sem a autorização do titular da patente.
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Agora que você já sabe a diferença entre registro de marcas e patentes, a Move On vai cuidar de todo o processo para você. Te ajudamos a fazer o registro de marca da sua empresa ou seu registro de patente, cuidando de todo o longo processo burocrático. Aproveite!
