Quando alguém tenta registrar uma marca que já está protegida, o INPI irá recusar o pedido. Porém, existem vários detalhes que podem passar despercebidos por esse órgão, já que ele utiliza como base apenas as informações que estão em seu banco de dados.
É aí que entra a oposição, que nada mais é do que uma solicitação para que uma marca não seja registrada. Ela deve ser feita durante o processo de registro, antes que o INPI tenha a chance de fazer a concessão.
Ainda em dúvida se você precisa entrar com uma oposição, já que a sua marca está registrada e no banco de dados do INPI? Abaixo explicamos por que ela pode ser útil.
1.Para complementar as informações disponíveis
Como mencionamos acima, na hora de avaliar a disponibilidade da marca para registro, o INPI irá levar em consideração apenas as informações do seu banco de dados.
Se você percebe que alguém está tentando registrar uma marca indevida e que possui informações complementares que comprovem o seu ponto, você pode entrar com um pedido de oposição.
Um exemplo disso, no qual o INPI pode não perceber apenas com base em informações prévias, é no caso de uma empresa tentar registrar uma palavra muito comum em seu ramo de atuação.
Enquanto o INPI pode entender que aquele termo é passível de registro, um concorrente com maior conhecimento da área pode demonstrar, através de uma oposição, que a palavra pode ser considerada comum e até característica de determinado nicho.
Outra situação é no caso de uma marca que não foi registrada no Brasil, mas é notória internacionalmente. Um concorrente pode perceber que o solicitante quer se aproveitar da reputação da empresa estrangeira registrando-a nacionalmente e entrar com uma oposição para informar o INPI desse fato.
2.Para evitar equívocos
Existem também os casos em que você percebe que há um pedido de registro para uma marca similar à sua, mas quer evitar que o INPI cometa erros na hora de avaliar.
Embora, em uma situação ideal, esse registro seria certamente negado pelo INPI, na realidade haver discrepâncias. Afinal, a análise é realizada por pessoas, que podem interpretar de diferentes maneiras e até cometerem equívocos.
Portanto, você pode preferir entrar com uma oposição antes mesmo que a marca seja avaliada, para que possa expor os seus argumentos e enviar documentos que comprovem que o registro daquela marca poderá lesar o seu direito.
Isso porque uma oposição tem custos mais baixos do que um pedido de nulidade administrativa, que é o procedimento que você terá que seguir caso outra marca similar à sua seja registrada. Então, ao invés de esperar o resultado, você já garante uma melhor análise através da oposição.
Leia também: Sua marca está sendo usada indevidamente? Entenda o que fazer
Prazo para entrar com uma oposição
O empreendedor que deseje entrar com uma oposição deve ficar atento aos prazos.
Todos os processos de registro de marca são divulgados semanalmente pelo INPI na Revista de Propriedade Industrial (RPI). Após essa publicação, você tem 60 dias para entrar com um pedido de oposição.
Vale lembrar que uma oposição não significa que o registro será indeferido, mas que o INPI irá analisar os seus argumentos e documentos em relação ao caso.
Se você está em dúvidas sobre o registro de marca, quando entrar com uma oposição, como acompanhar o seu pedido para responder a oposições de terceiros e outras questões, conte com a Move On.
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