O que é marca figurativa e quais elementos a compõem
A marca figurativa é aquela formada por elementos como um desenho, imagem, figura, símbolo, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe ou por ideogramas. Essa modalidade protege apenas seu logo e não o nome da sua marca.
Optar por essa forma de registro é uma boa opção para marcas que tenham um logotipo com um bom reconhecimento do público – alguns exemplos de marcas figurativas são a marca de automóveis Mercedes-Benz e as empresas Globo e Banco do Brasil, que são facilmente reconhecidas por suas representações visuais.
Por que investir na proteção da marca figurativa
Uma das vantagens da modalidade figurativa é que obter o certificado de proteção do INPI pode ser mais fácil do que para as marcas nominativas. Além disso, esse tipo de registro impede que outra empresa use um logo igual ou parecido com o seu na mesma área de atuação que a sua marca.
Protegendo seu logo, você pode utilizá-lo tanto individualmente, quanto em conjunto com outras marcas nominativas. Vale lembrar, porém, que a proteção da marca figurativa fica limitada à logo que foi enviada ao INPI no momento do registro, o que significa que, caso ela seja alterada, será preciso registrar uma nova marca.
Veja também: Diferença entre marcas nominativas, mistas, figurativas e tridimensionais
Como pesquisar marca figurativa no INPI
O processo de pesquisa de viabilidade para marcas figurativas é um pouco diferente do processo comum para marcas nominativas. Na página de consulta à base de dados do INPI existe uma aba “Cód. Figura”, que significa código de figura. Porém, para realizar a pesquisa com assertividade é necessário conhecer as chamadas classificações de Viena, que descreve diferentes tipos de desenho.
Vamos supor que o logotipo da sua marca seja composto por uma seta e um caminhão. Na hora de fazer a busca no INPI, você deverá colocar o código de viena para o elemento figurativo seta e outro código para o elemento figurativo do caminhão.
Feito isso, o Instituto irá mostrar uma lista com todas as marcas que já utilizam – e já tem o registro no INPI – esses mesmos elementos em suas marcas figurativas e caberá à você analisar se alguma delas se assemelha à que você deseja registrar.
Como registrar sua marca figurativa
Depois de todo o trabalho para construir um logotipo adequado para o seu negócio, a última coisa que o empreendedor quer é que ele seja roubado por um concorrente. Para evitar que isso aconteça, é necessário registrá-lo no INPI, autarquia federal responsável pela concessão do registro de marcas no Brasil.
Depois de fazer a busca prévia para verificar se o sinal pretendido está disponível para registro, o processo no INPI para marca figurativa ou marca mista correrá igual para todos os tipos de marca. É importante lembrar de anexar a imagem do logotipo na hora de enviar as informações pelo formulário. Confira os requisitos:
– Formato de arquivo válido: JPG
– Tamanho mínimo: 945 x 945 pixels (8 cm x 8 cm)
– Resolução mínima: 300 dpis
– Tamanho máximo do arquivo: 2 MB
É recomendado enviar o arquivo já em formato quadrado, pois será redimensionado para esse padrão inevitavelmente, o que pode causar distorções. Caso a imagem enviada seja colorida, o solicitante estará reivindicando também essas cores, o que significa que o uso do logotipo com outras tonalidades estará fora da proteção.
Não se esqueça de proteger o seu logotipo contra o uso indevido, cópias indevidas e concorrência desleal. Fale agora com a Move On, empresa de registro de marcas que conta com um time experiente e pronto para te auxiliar com as questões burocráticas desse processo junto ao INPI.
