Você sabia que ter seu próprio negócio é o segundo maior sonho dos brasileiros? Isso é o que apontou uma pesquisa realizada pelo Sebrae, em parceria com a Global Entrepreneurship Monitor (GEM). Porém, por falta de conhecimento, dinheiro ou priorização, muitas das pessoas que abrem sua empresa se mantém no posto de empreendedor informal. E mais adiante vamos explicar porquê isso é um problema.
A pesquisa também apontou que a taxa de empreendedorismo potencial no Brasil cresceu 75%, passando de 30% para 53% (de 2019 para 2020). Essa taxa representa 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendem, mas que desejam abrir uma empresa nos próximos três anos. Além disso, em 2020 o crescimento de microempreendedores individuais cresceu 8,4%.
Mas por que o empreendedorismo no Brasil foi tão impulsionado nesses últimos dois anos? A pesquisa mostrou que foi por conta da pandemia da Covid-19.
Empreender, para uns, sempre foi sonho. Mas para outros, se tornou necessidade. Com a economia em crise e a incerteza da carteira assinada, muitas pessoas viram no empreendedorismo uma saída para mudar de vida ou simplesmente fazer uma grana extra. Seja lá qual for o motivo, o problema surge quando o empreendedor informal não formaliza seu negócio.
Vamos entender melhor esse assunto?
Qual a diferença entre um empreendedor informal e formal?
O empreendedor informal não tem nenhum tipo de registro legal das suas atividades. Isso faz com que seja muito difícil contabilizar quantos brasileiros estão à frente de negócios desse tipo, e por isso esse é um dado difícil de achar. Alguns exemplos de empreendedores informais são vendas diretas na rua, como camelôs ou bancas de calçada.
Já um empreendedor formal engloba todos aqueles que possuem CNPJ e registros da sua empresa. Os empreendedores formais podem ser MEI ou se enquadrar em outro tipo de sistema, como Micro Empresa (ME), Empresa Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (SA), Sociedade Empresária Limitada (LTDA), etc.
Muitos empreendedores decidem ficar na informalidade porque não enxergam o próprio negócio como um investimento, ou porque não querem arcar com as responsabilidades da formalização (como pagamento de impostos e declaração de IR, por exemplo). Os empreendedores formais, por sua vez, querem fazer o negócio crescer e sabem que isso só pode acontecer quando a empresa funciona de acordo com a legislação do país.
Características do empreendedor informal
Em resumo, o empreendedor informal não tem ligação com o governo e atua “fora” da legislação brasileira. O objetivo desse tipo de empreendedor é atingir a independência financeira, sem planos a curto prazo de crescimento para o negócio ou grande ambição por resultados. Geralmente o empreendedor informal começa com projetos pequenos, atuando de maneira local em sua comunidade ou bairro.
Por que é importante sair da informalidade?
O empreendedorismo informal não é recomendado, pois deixa o empreendedor com menos estabilidade e proteção. Quando o empreendedor não tem um CNPJ, ele não contribui para o INSS e por consequência não tem acesso a direitos trabalhistas. Além disso, também não pode contratar funcionários e garantir os direitos dessas pessoas.
Ao sair da informalidade, além de ganhar acesso à crédito em instituições financeiras, aposentadoria e possibilidade de contratação de empregados, o empreendedor informal também passa a ganhar credibilidade. Isso aumenta a chance de conquistar novos clientes, principalmente se você trabalha com outras empresas. Porque muitas instituições apenas fecham negócios com quem emite nota fiscal, e se você não tiver um CNPJ não poderá fazer isso.
Se tornar um empreendedor formal é aumentar as chances de fechar parcerias e de ter mais segurança para seus investimentos, que existirão em harmonia com as leis federais e estaduais do país. Quando você é um empreendedor informal, corre inclusive o risco de ter seus produtos apreendidos pelo poder público. E se isso acontecer você perde a chance de crescimento e divulgação da sua empresa! Seria desastroso, né?
Como formalizar o seu negócio e deixar de ser um empreendedor informal
O primeiro passo para deixar de ser um empreendedor informal é definir o seu tipo de negócio. Geralmente quem está começando do zero se torna um Microempreendedor Individual (MEI), que a partir de 2022 dá o direito de ter até dois funcionários.
A modalidade MEI traz muitas vantagens para quem ainda tem um negócio pequeno. A primeira delas é o próprio processo de abertura de CNPJ, que pode ser feito online pelo Portal do Empreendedor. O MEI também possui um sistema de tributação simplificado, com custos menores, o que facilita a vida do pequeno empreendedor. A única obrigação é o pagamento dessa tributação mensalmente, que pode ser feito pelo próprio aplicativo do MEI.
Mas caso você já tenha um negócio com estrutura um pouco maior, também pode começar em outro regime, como ME (Micro Empresa). Nesse caso o processo é um pouco diferente. Você vai precisar ter registro na prefeitura ou na administração regional da cidade onde o negócio vai funcionar, no estado, na Receita Federal e na Previdência Social.
Se possível, conte com a ajuda de um contador para te ajudar com as definições e escolher o melhor caminho para sua empresa. O contador também cuidará da parte burocrática do processo, e você terá mais tempo para focar nas atividades da empresa enquanto isso acontece.
