Por ter um papel importante na construção e assimilação por parte dos clientes é que o nome fantasia é, em muitos casos, o responsável por criar a marca da empresa e estampar fachadas, embalagens, uniformes, entre outros materiais. Não à toa, o registro de nome fantasia tem sido cada vez mais procurado por empresários.
Apesar de não ser necessário, o registro de nome fantasia protege a reputação de uma marca e os negócios da empresa como um todo, isso porque mais de uma empresa pode ter o mesmo nome fantasia, caso ele não seja registrado.
Por isso, se você tem uma empresa e pretende protegê-la da concorrência, confira abaixo como saber se o nome fantasia já está registrado e saiba como dar entrada nesse processo junto ao órgão responsável – o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Como saber se o nome fantasia já está registrado
Acessando o site do INPI
Entre os serviços disponíveis no site do INPI está um sistema de busca que funciona como uma ferramenta de pesquisa e monitoramento e você pode acessá-lo neste link.
Depois que já estiver no link, basta fazer o login no site ou então seguir com a pesquisa de forma anônima. Em seguida, clique na opção “Marca” e, novamente, selecione a opção “Marca” na aba “Consultar por”. Feito isso, insira o nome que deseja procurar.
Caso queira acessar mais detalhes na busca, faça o cadastro no Portal do INPI, pois isso permite acessos a mais serviços, como, por exemplo, a disponibilização de documentos.
Utilizando a ferramenta TMview
Em 2016, o INPI aderiu ao TM View, um sistema que também possibilita que o usuário faça a busca de marcas gratuitamente pela internet. A plataforma agrega dados bibliográficos dos cerca de 3,2 milhões de pedidos e registros disponibilizados pelo INPI.
Além disso, ela integra bases de dados de classificação de produtos e serviços de 58 escritórios de propriedade intelectual de todo o mundo.
Para saber se uma marca já é registrada, basta acessar este link e inserir no campo de pesquisa o nome comercial da marca e clicar em pesquisar. Em seguida, uma nova aba vai mostrar a lista de resultados com diversos dados, como representação gráfica, se a marca é registrada ou não, classificação e até a data do pedido de registro.
Como fazer o registro de nome fantasia
Para registrar o nome fantasia da sua empresa é preciso fazer a solicitação para o INPI, órgão federal que irá analisar o seu pedido. Caso ele identifique que todos os requisitos da legislação foram atendidos, ele concederá o certificado de registro, que tem validade de 10 anos (prorrogáveis).
Será necessário entender em qual classificação o seu negócio será registrado, além de anexar documentos e realizar o pagamento de taxas. O processo envolve diversas etapas burocráticas, o que faz com que ele dure meses. Clique e entenda todas as fases do registro de marcas.
Para aumentar as chances de ter um pedido aprovado, muitos empresários contam com a ajuda de empresas especializadas como a Move On, que conta com especialistas no assunto que ficam responsáveis por todos os trâmites necessários. Vale a pena entrar em contato e garantir a proteção da reputação da sua empresa.
