Se você teve uma ideia inovadora, provavelmente um dos seus maiores receios é vê-la por aí sendo executada por outra pessoa antes de você, certo? Por se tratar de algo abstrato, é normal que essa seja uma preocupação, afinal, todos os criadores devem levar suas criações à sério – especialmente quando elas podem render um bom dinheiro.
Para garantir que a ideia fique longe de outras mãos, a maioria das pessoas mantém sigilo e guardam diversas anotações, rascunhos e desenhos como prova, caso algum dia seja preciso defendê-la em algum processo judicial ou até mesmo em disputas extrajudiciais. Justamente por isso, a melhor forma para evitar transtornos é registrar a sua ideia. Saiba como!
É possível registrar uma ideia?
Depende. Se estamos falando de algo completamente abstrato, dificilmente será possível garantir algum tipo de proteção judicial para a sua ideia. No entanto, se você já começou a colocá-la em prática, se ela já saiu do papel e não está mais apenas na sua mente, aí sim será possível reivindicar os seus direitos.
Por isso, se a sua ideia é lançar uma música, por exemplo, não hesite em dar os primeiros passos: escrever a letra, pensar na melodia… Enfim. Depois que você já tiver material suficiente para dar “vida” à sua ideia, o próximo passo é entender qual tipo de proteção ela vai exigir de acordo com seu segmento.
Basicamente, existem três formas de proteger uma ideia:
- Se ela envolve a criação de uma empresa ou startup, por exemplo, você deverá optar pelo registro de marca.
- Já se ela envolve alguma invenção que possa ser aplicada na indústria, você deve optar pela patente.
- Mas, se estamos de criações intelectuais como livros, músicas ou projetos de arquitetura, a proteção se dá por meio dos direitos autorais.
Entenda melhor abaixo.
Registro de marca: o que é, como fazer e quanto custa
Como já mencionamos aqui em cima, se a sua ideia é criar algum tipo de negócio rentável, seja para oferecer produtos ou serviços, o registro de marca é a opção certa para você. Isso porque não é exagero dizer que a marca pode ser considerada o bem imaterial mais importante de um negócio, já que está diretamente ligada à reputação dele.
Registrar uma marca é a melhor forma de garantir a segurança jurídica da empresa que você pretende abrir, pois o sistema de proteção à propriedade industrial no Brasil permite que o empreendedor esteja seguro para explorar suas ideias inovadoras, além de assegurá-las legalmente contra tentativas de roubo, fraudes ou uso indevido.
Vale lembrar que gigantes do mercado como Google, Netflix, Uber e iFood um dia já foram apenas ideias e que, se hoje elas são referência no que fazem, é porque investiram em suas marcas e, claro, na proteção delas.
Como fazer o registro de marca
Para evitar que alguém abra uma empresa com o mesmo nome e mesmo conceito que a sua, é preciso dar entrada em pedido de registro formal junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão que tem como finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, segundo a Lei 9.279/96.
Para fazer o registro, é preciso, antes de qualquer coisa, realizar uma busca prévia para saber se já não existe uma marca igual ou semelhante à que você pretende registrar – caso tenha, você terá que desistir da sua ideia inicial. Feito isso, basta entrar com um pedido junto ao INPI, que irá realizar diversas etapas até emitir o seu parecer, seja ele favorável ou não.
O processo é bastante burocrático, porém essencial para garantir a expansão e os direitos do seu negócio. Para aumentar as chances do seu pedido ser aprovado, a dica é buscar ajuda profissional de uma empresa especializada em registro de marca. A Move On cuida de todo trâmite de maneira eficiente e ágil, vale a pena entrar em contato.
Quanto custa registrar uma marca
Os valores para registro podem variar de acordo com o enquadramento tributário do solicitante e a forma da solicitação e também incluem diversos serviços e taxas.
A taxa para dar entrada no pedido de registro de marca junto ao INPI varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00 e, caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão ao final do processo que varia entre R$ 298,00 e R$ 745,00. No entanto, outras taxas podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc.
Patente: o que é, como fazer e quanto custa
O termo patente está sempre relacionado à invenção de uma tecnologia – seja ela um produto ou um processo inovador – e é utilizado para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade (uma melhoria em algo já existente no mercado, como, por exemplo, um novo modelo de sacola de plástico).
Isso porque patente é a proteção de uma ideia inovadora invenção que garante exclusividade ao criador, permitindo a ele explorá-la economicamente, vendê-la ou licenciá-la. Ela é válida por determinado período – 20 anos – e, depois, o invento se torna domínio público.
Como fazer o registro de patente
Assim como o registro de marca, o registro de patente deve ser realizado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O órgão não exige um protótipo do invento, mas é preciso descrevê-lo detalhadamente na documentação. Para conseguir patentear a sua invenção, é preciso passar por algumas etapas.
Antes de mais nada, o ideal é que o inventor faça uma pesquisa para verificar se já não existem patentes iguais à pretendida. Feito isso, o próximo passo é escrever um pedido de patente. Esse documento deve conter os os formulários exigidos pelo INPI, um relatório descritivo, reivindicações e desenhos, caso seja necessário.
No pedido devem constar ainda o histórico da tecnologia que está sendo proposta, a diferença do seu produto e as suas reivindicações. Você pode realizá-lo todo sozinho, mas o próprio Instituto recomenda que pessoas leigas busquem ajuda especializada para que o processo corra mais rápido – e sem problemas.
Quanto custa patentear uma invenção
Para dar entrada no pedido de registro, é necessário fazer um depósito inicial de R$ 70,00. Ao longo do processo, porém, será preciso arcar com outras taxas – que são solicitadas pelo próprio INPI conforme a tabela de contribuição – e que, somadas, totalizam cerca de R$ 450,00. Depois disso, ainda será necessário pagar as anuidades da patente, que começam em R$ 312,00 e encerram em R$ 802,00.
Direito autoral: o que é, como fazer e quanto custa
O direito autoral é definido como um conjunto de prerrogativas conferidas a qualquer pessoa que tenha criado uma obra intelectual para que ela possa usufruir de benefícios resultantes de suas criações. Enquanto os direitos autorais estão relacionados a obras que envolvem o intelecto humano, o registro de patente visa inovações para a indústria.
Entre as obras passíveis de registro de direitos autorais estão livros, textos literários, artísticos ou científicos, obras artísticas, ilustrações, cartas geográficas, roteiros cinematográficos, composições musicais, obras em quadrinhos, obras fotográficas e programas de programas de computador, por exemplo.
Como fazer registro de direitos autorais
Apesar do registro de direito autoral não ser obrigatório, essa é a melhor maneira de comprovar a autoria de uma criação e de obter proteção legal sobre ela. O registro também evita a pirataria, contribui para a conservação de obras intelectuais e oferece os direitos de exploração sobre ela.
A Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, e os seus postos estaduais de Escritórios de Direitos Autorais são responsáveis pelo registro e averbação das obras artísticas e intelectuais. Para realizar o registro, basta pagar a taxa referente a este serviço e anexar ao pedido de registro o comprovante original de depósito identificado. A proteção do direito autoral é válida enquanto o autor estiver vivo e por 70 anos após a sua morte.
Quanto custa o registro de direitos autorais?
Opção mais barata de todas, um registro simples depositado por pessoa física tem o custo de apenas R$ 20,00. Para outros tipos de registros, consulte a tabela de contribuição do governo.
