Justamente por isso é que cada vez mais empresários têm buscado pelo registro de marca internacional, já que esse é um diferencial competitivo que, além de gerar parcerias, também faz com que a marca tenha ainda mais credibilidade.
Mas, afinal, o que é o registro de marca internacional?
Basicamente, é um processo que garante a proteção de empresas em territórios internacionais e que pode ser realizado tanto individualmente com o Estado de interesse, quanto em diversos países por meio do Protocolo de Madri.
Também chamado de Sistema de Madrid, esse tratado internacional tem base legal e determina que uma empresa não precisa mais registrar sua marca em cada um dos países para onde exporta seus produtos e serviços.
A adesão ao Protocolo de Madri também permite, desde 2019, que as empresas brasileiras façam o registro internacional de suas marcas por R$ 1.160, com a contrapartida de que as marcas estrangeiras aqui registradas gerem renda e tributos no País.
No total, 120 países fazem parte do acordo, incluindo potências como Estados Unidos e China. Além disso, os países que assinaram o tratado representam 80% da economia mundial, o que significa que ótimas mudanças para cenário de exportação local podem acontecer.
Por que é importante fazer o registro de marca internacional?
Atualmente, muitos produtos brasileiros têm valor em outros países e, por isso, a exportação já se tornou uma prática para empresas de grande, médio e até pequeno porte. O registro de marca internacional é essencial para garantir seus direitos em territórios não brasileiros.
Isso porque o registro comum realizado junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) protege a marca apenas em território nacional. Sendo assim, somente o documento internacional possibilita novas oportunidades de lucros diante dos estrangeiros.
Como obter o registro de marca internacional?
O procedimento para registrar uma marca internacionalmente é parecido com o brasileiro, sendo que também é necessário realizar uma busca prévia para ter certeza que não existe nenhuma marca igual ou semelhante ao seu negócio.
Para isso, basta acessar o TMview, uma plataforma criada com marcas de 41 países e quatro organizações internacionais. A pesquisa é gratuita e feita através deste link. Você deve inserir no campo de pesquisa o nome de marca comercial e clicar em pesquisar. Em seguida, uma nova aba vai mostrar a lista de resultados com diversos dados, como se a marca é registrada ou não, classificação e até a data do pedido de registro.
Caso a marca desejada esteja disponível para registro, o primeiro passo é realizar um cadastro no sistema e-INPI. Em seguida, o depositante do pedido deve pagar retribuições tanto ao INPI, quanto à Secretaria Internacional.
Em seguida, utilizando o número da GRU paga, acesse o sistema e-Marcas para protocolar o pedido internacional. É importante lembrar que a documentação deve estar em espanhol, inglês ou francês e precisa conter a exata reprodução de sua marca, registros comprovando que a sua empresa existe no Brasil e os formulários de requerimento preenchidos.
O INPI deverá analisar a documentação em até dois meses e, depois disso, a documentação será enviada para a OMPI, que é a responsável por encaminhar os pedidos a cada um dos países em que a empresa deseja fazer o registro. Os órgãos responsáveis terão até 18 meses para analisar a solicitação e dar um parecer positivo ou negativo.
Você pode acompanhar o andamento do pedido na Revista da Propriedade Industrial, ou aguardar a notificação da Secretaria Internacional da OMPI. Uma dica para facilitar todos esses processos é contratar os serviços de especialistas em propriedade industrial.
A Move On é uma empresa de registro de marca que realiza todos os trâmites técnico-administrativos/judiciais perante os órgãos de propriedade intelectual do Brasil. Vale a pena entrar em contato e verificar os preços oferecidos!
