Protocolo de Madri: O Guia Completo para o Registro Internacional da sua Marca

Protocolo de Madri, saiba como dar entrada
Em julho de 2019, o Brasil, junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), depositou o instrumento de adesão ao Protocolo de Madri, um tratado internacional para registro de marcas assinado em 1991, vigorando a partir de 1998.

Em um mercado cada vez mais global, proteger sua marca além das fronteiras do Brasil deixou de ser um luxo; é uma estratégia essencial para quem quer crescer com segurança. Imagine expandir seus produtos ou serviços para outros países e descobrir que alguém já registrou o nome da marca lá fora. Situações assim são mais comuns do que parecem e podem gerar prejuízos enormes.

É justamente para evitar esse tipo de problema que existe o Protocolo de Madri, um acordo internacional que simplifica o registro de marcas em mais de 120 países de forma centralizada, prática e muito mais econômica.

Neste guia completo, você vai entender o que é o Protocolo de Madri, como ele funciona na prática, quais são suas principais vantagens e como saber se ele é o caminho certo para a sua empresa.

Mas antes de pensar em levar sua marca para o exterior, é importante lembrar: tudo começa com o registro no Brasil, via INPI.

E é exatamente aqui que a Move On Marcas pode ajudar você: garantindo que seu registro nacional seja feito da forma correta e segura, para que o próximo passo, o internacional, aconteça sem complicações.

O que é o Protocolo de Madri?

O Protocolo de Madri é um tratado internacional administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), criado para facilitar o registro de marcas em diversos países de forma centralizada. Em vez de registrar sua marca separadamente em cada território, você pode fazer um único pedido a partir do Brasil e solicitar a proteção em todos os países membros do sistema.

Atualmente, mais de 120 países fazem parte do Protocolo, incluindo grandes mercados como Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Isso significa que empresas brasileiras podem expandir sua presença global com muito mais praticidade e economia.

No entanto, há um ponto fundamental: tudo começa no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Para utilizar o Protocolo de Madri, é necessário ter um registro ou pedido de marca ativo no Brasil, conhecido como registro base. É a partir dele que se faz o pedido internacional.

Em resumo, o Protocolo de Madri é a ponte que conecta o registro nacional ao cenário internacional, oferecendo segurança jurídica, economia e agilidade. E com o suporte da Move On Marcas, esse processo se torna ainda mais simples, garantindo que cada etapa, do INPI à OMPI, seja feita corretamente.

Quais as grandes vantagens de usar o Sistema de Madri?

Registrar sua marca em outros países costumava ser um processo caro, burocrático e cheio de etapas diferentes, uma para cada nação. Com o Protocolo de Madri, esse cenário mudou completamente. Agora é possível solicitar a proteção internacional da sua marca em diversos países ao mesmo tempo, por meio de um único pedido centralizado.

Confira as principais vantagens do sistema:

Benefício O que isso significa na prática
Economia Você evita custos múltiplos de tradução, taxas e honorários locais, fazendo um único pedido para vários países.
Agilidade O processo é centralizado pela OMPI, o que reduz prazos e simplifica a comunicação.
Gestão Simplificada Alterações e renovações podem ser feitas de forma unificada, sem precisar tratar com cada país individualmente.
Expansão Global Mais de 120 países estão integrados ao sistema, abrindo oportunidades reais de internacionalização.
Segurança Jurídica O registro confere proteção internacional contra cópias e uso indevido da sua marca.

Essas vantagens tornam o Protocolo de Madri uma solução prática e estratégica para quem pensa em expandir seus negócios para outros mercados. No entanto, o primeiro passo é sempre o mesmo: garantir o registro nacional no INPI — e a Move On Marcas está pronta para ajudar você nesse começo.

Checklist: o Protocolo de Madri é para a sua empresa?

Antes de investir no registro internacional da sua marca, é importante avaliar se sua empresa está realmente no momento adequado para isso. O Protocolo de Madri é uma excelente ferramenta, mas ele foi pensado para negócios que já possuem uma base sólida no Brasil e planejam expandir suas operações para fora.

Use o checklist abaixo para descobrir se o Protocolo de Madri faz sentido para você neste momento:

  • Já tenho minha marca registrada (ou em processo) no Brasil?
    O pedido internacional só pode ser feito com base em um registro ou protocolo ativo no INPI.

  • Pretendo exportar meus produtos ou serviços?
    Se o seu negócio está começando a vender para o exterior, proteger sua marca é o próximo passo lógico.
  • Minha empresa tem planos de expansão internacional?
    O Protocolo permite proteger a marca em vários países de forma estratégica e gradual.
  • Quero evitar cópias ou uso indevido da minha marca no exterior?
    O registro internacional garante exclusividade e segurança jurídica nos mercados escolhidos.

Se você marcou duas ou mais opções, o Protocolo de Madri é provavelmente o caminho apropriado para sua marca.

Mas lembre-se: tudo começa com o registro no Brasil, e a Move On Marcas pode cuidar de todo o processo para você, do INPI à expansão internacional.

Como funciona o registro internacional na prática

Após entender o que é o Protocolo de Madri e confirmar que ele faz sentido para o seu negócio, chega a hora de compreender como o processo realmente funciona. Embora pareça complexo à primeira vista, o sistema foi criado justamente para simplificar o registro de marcas em vários países ao mesmo tempo.

Veja o passo a passo do processo:

  1. Registro base no INPI (Brasil)
    Tudo começa com um pedido ou registro de marca no INPI. Esse será o “registro base” que permitirá o pedido internacional.
  2. Escolha dos países de interesse
    Selecione os países membros do Protocolo de Madri nos quais deseja proteger sua marca; são mais de 120 opções disponíveis.
  3. Envio via INPI → OMPI
    O pedido internacional é submetido ao INPI, que o encaminha à OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) para análise formal.
  4. Exame nos países escolhidos
    Cada país analisa o pedido de forma independente. Caso um deles negue, isso não afeta os demais registros.
  5. Gestão e renovação unificadas
    Depois de concedido, o registro pode ser renovado e atualizado de forma centralizada, com prazos e documentos padronizados.

Dica da Move On Marcas: antes de pensar no exterior, garanta que seu registro base esteja sólido e livre de erros. Isso evita retrabalho e acelera o processo internacional.

Perguntas frequentes sobre o Protocolo de Madri

O sistema de Madri desperta muitas dúvidas, especialmente entre empreendedores que estão dando os primeiros passos na internacionalização da marca. Abaixo, respondemos às principais perguntas sobre o tema:

Quanto custa registrar uma marca internacionalmente?

O custo do registro internacional varia conforme o número de países e de classes de produtos ou serviços escolhidos. Há uma taxa básica cobrada pela OMPI, além das taxas individuais de cada país membro. Mesmo assim, o valor costuma ser bem menor do que fazer registros separados em cada território.

Todos os países do mundo fazem parte do sistema?

Ainda não. Atualmente, o Protocolo de Madri conta com mais de 120 países membros, entre eles Estados Unidos, China, Japão e toda a União Europeia. Porém, alguns países importantes ainda não participam, como Argentina e Canadá.

O que acontece se um país negar meu pedido?

Cada país analisa o registro de forma independente, com base nas próprias leis locais. Se houver recusa em um país, isso não invalida o registro nos outros. Você mantém o direito nos países que aprovaram o pedido normalmente.

A Move On Marcas pode orientar você em cada etapa, desde o registro base no INPI até o pedido internacional via OMPI.

Registrar uma marca é um passo fundamental para proteger o que sua empresa tem de mais valioso: sua identidade e reputação. Mas quando o negócio começa a ultrapassar fronteiras, é essencial garantir que essa proteção também acompanhe seu crescimento. É aí que o Protocolo de Madri se torna uma ferramenta poderosa.

Ao permitir o registro internacional de marcas de forma centralizada, rápida e econômica, o sistema oferece às empresas brasileiras a chance de atuar globalmente com segurança jurídica e credibilidade. No entanto, é importante reforçar: o ponto de partida é sempre o Brasil. Sem um pedido ou registro base no INPI, não é possível solicitar a proteção internacional.

Por isso, antes de pensar em expandir sua marca para outros países, certifique-se de que ela já está devidamente registrada no Brasil. Esse é o alicerce que garante tranquilidade e evita problemas no futuro.

A Move On Marcas pode acompanhar você em todas as etapas — desde o registro nacional até o processo internacional — garantindo que cada detalhe seja tratado com cuidado e estratégia. Quer dar o próximo passo e proteger sua marca no Brasil e no exterior? Fale com a Move On Marcas e descubra como tornar sua marca verdadeiramente global, com segurança e praticidade.

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