Entretanto, o processo de registro de marca pode ser burocrático e demorado, exigindo um investimento de tempo e dinheiro por parte do interessado. Por isso, cometer um erro bobo durante o processo pode sair caro.
Pensando nisso, nós separamos alguns dos deslizes mais comuns cometidos pelos requerentes na hora fazer um registro de marca no INPI, para que você possa se preparar. Confira:
1. Não fazer uma pesquisa prévia de marca
O registro de marca no INPI serve para garantir exclusividade de uso ao “proprietário” da marca. Ou seja, se você tentar registrar para a sua empresa um nome ou o logotipo que já está sendo usado por terceiros, o seu pedido provavelmente será negado.
Você pode evitar isso realizando uma pesquisa de viabilidade no banco de dados do INPI. Lá, você pode conferir se existe uma marca igual ou similar à sua que já está registrada por outra empresa do mesmo ramo de atuação.
Caso encontre algo parecido, o recomendado é trocar a sua marca antes de fazer a solicitação. O ideal é que o empreendedor já tenha feito uma pesquisa de mercado antes mesmo de criar o seu negócio e a sua identidade visual, como o logotipo e os elementos característicos.
Confira o nosso passo a passo de como fazer uma pesquisa de viabilidade.
2. Registrar a marca na classe errada
Você já deve ter percebido que existem marcas com o mesmo nome ou logos parecidos, porém em áreas de atuação diferentes. Isso porque o INPI só proíbe o registro de marcas similares se forem da mesma categoria.
Dessa forma, torna-se muito importante que você solicite o seu registro na classe certa, pois só assim a sua marca estará protegida contra roubos, uso indevido e concorrência desleal.
Na hora de preencher o formulário com a requisição, preste bastante atenção nos códigos para escolher a classe referente ao seu mercado, seja ele produto ou serviço.
3. Não acompanhar o andamento do processo
Durante as diversas etapas do registro de marca no INPI, o examinador poderá solicitar esclarecimentos sobre a sua legitimidade em registrar a marca e até mesmo o envio de documentos que comprovem as informações fornecidas.
Se o solicitante não está acompanhando o processo e não percebe a solicitação a tempo, o pedido é extinto e ele precisará começar do zero, além de pagar a taxa novamente.
Para evitar que esse erro bobo prejudique o andamento do processo, você deve conferir semanalmente a RPI (Revista de Propriedade Industrial), o meio de comunicação oficial do INPI sobre o seu processo.
4. Tentar registrar palavras ou símbolos proibidos
Além das marcas já em utilização, a Lei de Propriedade Industrial também estabelece alguns requisitos em relação aos termos, palavras ou símbolos que podem ser registrados.
Para poder solicitar um registro de marca no INPI, a sua marca deve seguir as recomendações abaixo:
- Não fazer referência a símbolos de cunho oficial;
- Não utilizar letras, algarismos e data, isoladamente, salvo quando revestidos de forma distinta;
- Não utilizar termo genérico, comum ou descritivo, como os adjetivos, por exemplo;
- Não utilizar nome de cores e suas denominações;
- Não utilizar indicação geográfica;
- Slogans ou expressões de uso exclusivamente publicitário.
Para evitar equívocos, confira mais detalhes do que pode ser registrado no Manual de Marca do INPI.
5. Não contar com uma assessoria especializada
Um dos erros mais comuns dos empreendedores é solicitar um registro de marca no INPI por conta própria, sem entender o processo e sem conhecimento prévio de como funciona.
Embora o interessado possa fazer a solicitação de registro de marca sozinho, é recomendado contratar uma empresa especializada, que já está familiarizada com todos os trâmites para registrar uma marca.
Assim, você evita equívocos que podem sair caro para o seu bolso e conta com profissionais para cuidarem de toda a parte burocrática por você, inclusive acompanhando de perto todas as etapas para não perder nenhum prazo.
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