O que são as classes do INPI
Ao entrar com um pedido de registro de marca no INPI, você precisa indicar os produtos ou serviços que o registro visa proteger.
O INPI trabalha com a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL). Essa classificação é uma lista de 45 classes contendo informações sobre todos os detalhes de cada produto ou serviço referente a cada classe, e você deve procurar nela qual classe melhor atende a sua marca.
O NCL possui seu sistema de classificação dividido em números: de 1 a 34 são as classificações referentes a produtos, e de 35 a 45 são as classes referentes a serviços. Vale destacar que, apesar da lista ser bem completa, ela não contempla todos os tipos de produtos e serviços existentes. Por isso, o INPI criou as Listas Auxiliares e possui também a opção de registro de marca com especificação de livre preenchimento.
Recentemente, em fevereiro de 2023, a 12ª edição da Classificação de Nice entrou em vigor no Brasil. Todo ano o OMPI (Comitê de Peritos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual) revisa a lista e realiza pequenas alterações com o objetivo de ampliar a gama de opções para os donos de marca.
O que é a classe 35
A classe 35 do INPI abrange uma das principais atividades do mercado – o comércio. Não à toa, é a classe mais famosa do INPI, onde se concentram os maiores pedidos de novos registros. Portanto, qualquer empresa que comercialize produtos ou serviços (seja através de lojas físicas ou online) precisa se enquadrar na classe 35.
É importante ressaltar que o comércio não é o único foco de atuação da classe 35. Outras atividades, como serviços de administração de bens, consultorias e auditorias também são englobados por essa classe.
A classificação de Nice resume a classe 35 da seguinte maneira:
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Propaganda;
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Gestão de negócios;
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Administração de negócios;
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Funções de escritório.
Como você pode ver, trata-se de atividades de negócios com grande abrangência no mercado nacional. E, por causa da enorme quantidade de especificações que essa classe possui, é impossível citar tudo que ela agrupa. Por conta dessa abrangência, o número de marcas já registradas na classe 35 do INPI é enorme. Isso significa que a concorrência para registrar sua marca nessa classe também é maior.
Existem mais de 50 classificações para a classe 35 do INPI. Para conferir a lista completa em mais detalhes, acesse a lista de serviços de ordem de classe.
A classe 35 também funciona como um enquadramento secundário para as marcas. Por exemplo: uma marca de biquínis que venda seus próprios produtos, para realmente se proteger em todas as áreas de atuação, deve se registrar na classe 25 (vestuário) e também na 35, referente a comércio.
Por que você deve contar com um profissional para fazer o registro de marca
O processo de registro de marca é algo que confunde quem não domina o assunto. Existem muitas etapas envolvidas e detalhes que precisam ser minuciosamente analisados para garantir o deferimento do registro e a proteção da marca.
Entrar com um pedido na classe errada ou sem englobar todas as classes recomendadas, por exemplo, pode levar ao indeferimento da solicitação e fazer com que o empreendedor perca tempo e dinheiro. Por motivos como esse, é altamente recomendado que os donos de marca procurem um especialista no assunto para iniciar o processo.
A Move On é uma empresa digital especializada em registro de marcas, que ajuda empreendedores do Brasil inteiro a protegerem seus negócios. Fale com nossos especialistas e entenda como podemos facilitar o registro da sua marca!
