Registrar uma marca é muito mais do que escolher um nome ou criar um logo: é proteger a identidade do seu negócio no mercado. E, para isso, compreender as Classes INPI (NCL) é fundamental. Cada produto ou serviço precisa ser enquadrado na classe correta, garantindo que sua marca esteja legalmente protegida e evitando problemas futuros, como indeferimentos ou disputas judiciais.
Neste guia completo, você vai descobrir como escolher a classe certa para seus produtos e serviços, aprender a evitar os erros mais comuns e ter acesso à lista completa das 45 classes do INPI. Além disso, vamos transformar a leitura em prática: você poderá seguir nosso método em 3 passos para identificar de forma simples a categoria ideal para sua marca.
Se você quer registrar sua marca sem erros e com segurança, continue lendo. Ao final, você terá todas as ferramentas para classificar seus produtos e serviços corretamente e proteger sua marca de forma eficiente.
O que são as classes INPI (e por que são tão importantes para sua marca)
Quando falamos em registrar uma marca, muitas pessoas pensam apenas no nome, no logotipo ou na identidade visual. No entanto, existe um elemento fundamental que determina a proteção legal da sua marca: a classe INPI. Mas, afinal, o que são essas classes e por que elas são tão essenciais para o sucesso do seu negócio?
As Classes INPI, também conhecidas como NCL (Nomenclatura Comum de Classes), são uma forma de organizar produtos e serviços em categorias específicas para registro de marca. Elas funcionam como um grande “dicionário” do INPI, permitindo que cada marca seja associada ao tipo exato de produto ou serviço que oferece.
Atualmente, existem 45 classes, sendo 34 para produtos e 11 para serviços. Cada classe possui uma descrição oficial, que orienta o empreendedor a enquadrar corretamente sua marca.
A principal função dessas classes é evitar conflitos entre marcas. Por exemplo, uma marca registrada na classe de roupas não impede que outra empresa registre a mesma marca na classe de alimentação. Ou seja, escolher a classe correta é crucial para garantir que sua marca tenha proteção jurídica no segmento em que atua. Registrar na classe errada pode gerar indeferimentos, disputas legais e até perda de exclusividade sobre a marca.
Além disso, entender as classes ajuda o empreendedor a planejar o crescimento do negócio. Ao registrar produtos e serviços em classes adequadas, você protege a marca não somente para o presente, mas também para futuras expansões. Por exemplo, se você vende camisetas e pretende lançar uma linha de calçados no futuro, registrar ambas as classes desde o início evita retrabalho e custos adicionais.
Outro ponto importante é a diferenciação entre classes de produtos e serviços. Produtos são bens físicos que sua marca oferece — como roupas, eletrônicos ou cosméticos. Serviços, por outro lado, representam atividades que você realiza para clientes, como comércio, consultoria ou educação. Muitas empresas cometem o erro de registrar apenas produtos ou somente serviços, sem perceber que isso deixa partes do negócio desprotegidas.
Por fim, conhecer as Classes INPI também facilita a pesquisa de marcas já existentes, ajudando você a identificar se o nome ou logotipo desejado já está registrado na sua categoria. Isso reduz o risco de conflitos e aumenta as chances de aprovação do registro.
Em resumo, as classes INPI são a base do registro de marcas no Brasil. Elas garantem proteção jurídica, orientam o planejamento estratégico e ajudam a evitar problemas legais. No próximo tópico, vamos mostrar um método prático em 3 passos para você encontrar a classe certa para sua marca, de forma rápida e segura.
Como encontrar sua classe em 3 passos (método prático)
Escolher a classe certa no INPI pode parecer complexo à primeira vista, mas, com um método estruturado, esse processo se torna simples e direto. Para facilitar, criamos um guia em 3 passos, que transforma a leitura em uma tarefa prática. Ao final, você saberá exatamente onde enquadrar sua marca e evitará erros comuns que podem atrasar ou impedir o registro.
Passo 1: Descreva seu negócio em uma frase
O primeiro passo é entender claramente o que sua empresa faz. Escrever uma frase resumida ajuda a definir o escopo do seu negócio objetivamente. Por exemplo:
“Eu tenho uma loja online que vende camisetas de algodão com estampas próprias.”
Essa descrição serve como ponto de partida para identificar quais produtos e serviços sua marca oferece. É importante ser específico, mas conciso, destacando o que realmente define sua marca. Esse exercício evita confusões na hora de selecionar a classe e reduz o risco de registrar sua marca em categorias erradas.
Passo 2: Separe produtos de serviços
Após descrever seu negócio, é hora de diferenciar produtos e serviços. Essa distinção é crucial porque cada um possui classes próprias no INPI.
- Produtos: itens físicos que você vende ou fabrica, como camisetas, sapatos, eletrônicos ou cosméticos.
- Serviços: atividades que você realiza para o cliente, como comércio, consultoria, educação, manutenção ou transporte.
No exemplo da loja de camisetas, o produto é a própria camiseta (classe 25 – vestuário) e o serviço é a venda ao cliente (classe 35 – comércio). Separar produtos e serviços ajuda a garantir que todas as áreas do seu negócio estejam legalmente protegidas.
Passo 3: Use a lista de classes como um dicionário
Com a descrição do negócio e a separação entre produtos e serviços, o próximo passo é consultar a lista completa das classes INPI. Pense nela como um dicionário: você procura termos que correspondam ao que sua empresa oferece.
- Para produtos, busque palavras-chave na seção de produtos.
- Para serviços, busque termos na seção de serviços.
Durante a pesquisa, preste atenção às descrições oficiais e exemplos de cada classe. Isso ajuda a evitar escolhas genéricas demais ou a omitir categorias importantes. Um cuidado especial deve ser dado a classes mais complexas, como a 35 (comércio) e 41 (educação), que exigem atenção para que o registro proteja o serviço correto e não apenas produtos relacionados.
Seguindo esses três passos simples — descrever o negócio, separar produtos e serviços e usar a lista como guia — você transforma uma tarefa aparentemente complicada em uma atividade prática e estratégica. Com esse método, encontrar a classe certa para sua marca se torna rápido, eficiente e seguro, aumentando significativamente as chances de aprovação no INPI.
Os 3 erros mais comuns ao escolher as classes INPI
Escolher a classe correta no INPI é um passo crítico para proteger sua marca, mas muitos empreendedores cometem erros que podem comprometer todo o registro. Conhecer os erros mais comuns ajuda a evitá-los e garante que sua marca esteja devidamente protegida desde o início. A seguir, listamos os três principais equívocos e como solucioná-los.
Erro 1: Registrar somente o serviço ou apenas o produto
Um erro clássico é registrar somente um lado do negócio. Muitas marcas vendem produtos físicos e oferecem serviços associados, mas acabam registrando apenas uma das partes.
Exemplo prático: Uma loja de roupas vende camisetas (produto) e opera a própria loja online (serviço). Registrar somente a Classe 25 (produtos — vestuário) protege o item físico, mas não cobre a operação da loja (Classe 35 — serviços de comércio). O inverso também é verdadeiro: registrar apenas a loja protege a atividade comercial, mas não os produtos que você fabrica ou vende.
Solução: Sempre liste produtos e serviços separadamente e registre cada um na classe correspondente. Assim, você garante proteção completa e evita surpresas legais no futuro.
Erro 2: Escolher uma classe genérica demais
Outro erro frequente é tentar encaixar a marca em uma classe ampla demais, na tentativa de “cobrir tudo”. Embora pareça uma solução prática, isso pode gerar problemas. O INPI analisa detalhadamente se o registro se aplica ao produto ou serviço específico, e classes genéricas podem levar ao indeferimento.
Exemplo prático: Um empreendedor quer registrar uma marca de cosméticos na classe “produtos químicos” (muito ampla) em vez da Classe 3, que cobre especificamente cosméticos e produtos de higiene. O INPI pode rejeitar o pedido por não corresponder exatamente ao escopo.
Solução: Leia atentamente a descrição de cada classe e utilize exemplos para certificar-se de que a escolha corresponde exatamente ao seu produto ou serviço. Classes específicas oferecem mais segurança jurídica.
Erro 3: Não considerar a expansão futura
Muitos negócios registram somente a classe atual de atuação e esquecem o planejamento futuro. Isso limita a proteção caso você decida lançar novos produtos ou serviços relacionados.
Exemplo prático: Uma marca que vende camisetas e planeja lançar bonés no futuro deve considerar registrar a classe de vestuário que cubra todos os tipos de roupas que pretende comercializar. Caso contrário, terá que iniciar um novo processo no futuro, aumentando custos e risco de indeferimento.
Solução: Ao planejar o registro, pense em todas as linhas de produtos ou serviços que sua marca pode oferecer nos próximos anos. Registrar classes adicionais desde o início economiza tempo e protege o crescimento da marca.
Evitar esses três erros — registrar apenas uma parte do negócio, escolher classes genéricas ou ignorar a expansão futura — é essencial para garantir que sua marca esteja totalmente protegida. Com atenção e planejamento, você aumenta significativamente suas chances de aprovação no INPI e fortalece a segurança jurídica do seu empreendimento.
Lista completa das 45 classes de marcas do INPI (NCL)
Para registrar sua marca seguramente, é essencial conhecer a lista completa das classes do INPI, que organiza produtos e serviços em categorias específicas. Atualmente, existem 45 classes, divididas em 34 para produtos e 11 para serviços. Cada classe possui uma descrição oficial fornecida pelo INPI, mas para facilitar a compreensão, vamos apresentar também exemplos práticos e alertas de cuidado para cada categoria.
Antes de explorar cada classe individualmente, é importante entender que a lista funciona como um verdadeiro dicionário de termos. Ela permite que você encontre a categoria exata que corresponde ao seu produto ou serviço, evitando indeferimentos ou conflitos legais. Lembre-se: registrar na classe correta protege sua marca no segmento certo e ajuda a garantir exclusividade sobre o uso do nome ou logotipo.
Classes de Produtos (1 a 34)
Classe 1 – Produtos químicos para indústria, ciência e fotografia
- Exemplos: reagentes químicos, adesivos industriais, substâncias para laboratórios.
- Cuidado: Não cobre cosméticos ou alimentos.
Classe 2 – Tintas, vernizes e lacas
- Exemplos: tintas para parede, vernizes, esmaltes industriais.
- Cuidado: Produtos artísticos ou de maquiagem podem pertencer a outras classes.
Classe 3 – Cosméticos e produtos de higiene pessoal
- Exemplos: perfumes, sabonetes, cremes hidratantes, maquiagens.
- Cuidado: Não cobre produtos de limpeza industrial.
Classe 4 – Óleos e graxas industriais, combustíveis e lubrificantes
- Exemplos: óleo de motor, lubrificantes industriais.
- Cuidado: Não cobre combustíveis para uso doméstico.
Classe 5 – Produtos farmacêuticos e veterinários
- Exemplos: remédios, vitaminas, suplementos nutricionais.
- Cuidado: Cosméticos não entram aqui.
Classe 6 – Metais comuns e suas ligas, produtos metálicos não incluídos em outras classes
- Exemplos: ferragens, portas metálicas, pregos.
- Cuidado: Máquinas e equipamentos industriais têm classes próprias.
Classe 7 – Máquinas e ferramentas mecânicas
- Exemplos: máquinas de costura, ferramentas elétricas.
- Cuidado: Ferramentas manuais simples podem estar em outras classes.
Classe 8 – Ferramentas manuais e instrumentos cortantes
- Exemplos: tesouras, facas, pinças.
- Cuidado: Máquinas elétricas são da Classe 7.
Classe 9 – Produtos eletrônicos e software
- Exemplos: smartphones, capinhas de celular, aplicativos de software, óculos de sol com tecnologia.
- Cuidado: Protege hardware e software, mas não serviços de manutenção.
Classe 10 – Instrumentos e aparelhos médicos
- Exemplos: estetoscópios, cadeiras de dentista, dispositivos cirúrgicos.
- Cuidado: Serviços médicos estão na Classe 44.
Classe 11 – Aparelhos de iluminação, aquecimento, refrigeração
- Exemplos: lâmpadas, aquecedores, ar-condicionado.
- Cuidado: Produtos domésticos vs. industriais podem ter diferenças de classe.
Classe 12 – Veículos terrestres, aéreos e aquáticos
- Exemplos: automóveis, bicicletas, drones.
- Cuidado: Peças e acessórios têm classes separadas.
Classe 13 – Armas de fogo e munições
- Exemplos: pistolas, rifles, munição esportiva.
- Cuidado: Armas de brinquedo podem pertencer a outra classe.
Classe 14 – Joias e relógios
- Exemplos: anéis, colares, relógios de pulso.
- Cuidado: Bijuterias não metálicas podem ter classificação diferente.
Classe 15 – Instrumentos musicais
- Exemplos: guitarras, pianos, microfones acústicos.
- Cuidado: Equipamentos eletrônicos para música têm outra classe.
Classe 16 – Papelaria e materiais de escritório
- Exemplos: cadernos, canetas, envelopes, artigos de papelaria.
- Cuidado: Impressoras pertencem à Classe 9.
Classe 17 – Borracha, gutta-percha, amianto e produtos plásticos sem uso estrutural
- Exemplos: tubos de borracha, juntas, isolamento.
- Cuidado: Produtos plásticos de uso estrutural podem estar em outra classe.
Classe 18 – Couro e artigos de couro
- Exemplos: bolsas, cintos, carteiras.
- Cuidado: Roupas e calçados têm classes separadas.
Classe 19 – Materiais de construção não metálicos
- Exemplos: madeira, tijolos, cimento.
- Cuidado: Materiais metálicos estão na Classe 6.
Classe 20 – Móveis e produtos de madeira, cortiça e materiais não metálicos
- Exemplos: cadeiras, mesas, estantes.
- Cuidado: Móveis metálicos estão na Classe 6.
Classe 21 – Utensílios domésticos e de cozinha não metálicos
- Exemplos: pratos, copos, panelas de vidro ou cerâmica.
- Cuidado: Utensílios metálicos estão na Classe 6.
Classe 22 – Cordas, cordéis, redes e tendas
- Exemplos: cordas de escalada, lonas, redes de pesca.
- Cuidado: Produtos de segurança industrial podem ter outra classificação.
Classe 23 – Fios para uso têxtil
- Exemplos: linhas, fios de algodão, fios para bordado.
- Cuidado: Tecidos prontos têm outra classe.
Classe 24 – Tecidos e produtos têxteis
- Exemplos: tecidos, toalhas, cortinas.
- Cuidado: Roupas prontas estão na Classe 25.
Classe 25 – Vestuário, calçados e chapéus
- Exemplos: camisetas, sapatos, bonés.
- Cuidado: Não cobre lojas ou comércio.
Classe 26 – Rendas, fitas e botões
- Exemplos: laços, fechos, botões decorativos.
- Cuidado: Produtos prontos de vestuário estão na Classe 25.
Classe 27 – Tapetes, cortinas e revestimentos de chão
- Exemplos: carpetes, pisos de borracha.
- Cuidado: Móveis e tecidos decorativos têm classes separadas.
Classe 28 – Jogos, brinquedos e artigos de ginástica
- Exemplos: bonecos, bolas, equipamentos de ginástica.
- Cuidado: Jogos eletrônicos podem pertencer à Classe 9.
Classe 29 – Produtos alimentícios de origem animal
- Exemplos: carnes, queijos, iogurtes, ovos.
- Cuidado: Produtos vegetais têm outra classe.
Classe 30 – Produtos alimentícios de origem vegetal e preparações culinárias
- Exemplos: massas, doces, cafés, chás.
- Cuidado: Bebidas alcoólicas pertencem à Classe 33.
Classe 31 – Produtos agrícolas, hortícolas e florestais não processados
- Exemplos: frutas, legumes, grãos.
- Cuidado: Produtos processados podem ter outra classe.
Classe 32 – Bebidas não alcoólicas
- Exemplos: sucos, refrigerantes, águas minerais.
- Cuidado: Bebidas alcoólicas são Classe 33.
Classe 33 – Bebidas alcoólicas (exceto cervejas)
- Exemplos: vinhos, destilados, licores.
- Cuidado: Cervejas têm classe própria (Classe 32 em alguns países, INPI verifica localmente).
Classe 34 – Produtos de tabaco
- Exemplos: cigarros, charutos, filtros de cigarro.
- Cuidado: Produtos alternativos podem exigir classes adicionais
Classes de Serviços (35 a 45)
Classe 35 – Serviços de comércio e administração de negócios
- Exemplos práticos: lojas físicas de roupas, e-commerces, consultoria em marketing e gestão empresarial.
- Cuidado: Protege somente a atividade de comércio ou gestão, não os produtos vendidos.
Classe 36 – Serviços financeiros, monetários e imobiliários
- Exemplos práticos: bancos, corretoras, seguros, consultoria financeira, administração de imóveis.
- Cuidado: Produtos financeiros específicos podem ter regulamentação adicional.
Classe 37 – Construção, reparo e instalação de bens imóveis
- Exemplos práticos: empreiteiras, serviços de manutenção predial, instalação de sistemas elétricos.
- Cuidado: Materiais de construção vendidos não estão incluídos; são produtos (Classe 19).
Classe 38 – Serviços de telecomunicações
- Exemplos práticos: telefonia fixa e móvel, internet, serviços de transmissão de dados.
- Cuidado: Equipamentos de telecomunicações são produtos (Classe 9).
Classe 39 – Transporte e armazenamento de bens
- Exemplos práticos: transportadoras, logística, serviços de entrega, armazenamento em depósitos.
- Cuidado: Não cobre veículos ou equipamentos, apenas o serviço de transporte ou armazenagem.
Classe 40 – Tratamento de materiais
- Exemplos práticos: reciclagem, impressão industrial, galvanoplastia, processamento de metais.
- Cuidado: O produto final pode pertencer a uma classe de produto específica.
Classe 41 – Educação, treinamento, instrução e entretenimento
- Exemplos práticos: cursos presenciais ou online, workshops, academias de música, escolas de idiomas.
- Cuidado: Material didático físico vendido separadamente é considerado produto (Classe 16 ou 30).
Classe 42 – Serviços científicos e tecnológicos, design e pesquisa
- Exemplos práticos: desenvolvimento de softwares, consultoria tecnológica, laboratórios de pesquisa, design gráfico.
- Cuidado: Softwares prontos podem ser produtos (Classe 9); esta classe cobre serviços de criação e desenvolvimento.
Classe 43 – Serviços de hospedagem e alimentação
- Exemplos práticos: hotéis, pousadas, restaurantes, cafés, serviços de buffet.
- Cuidado: Alimentos vendidos separadamente sem serviço de fornecimento pertencem a classes de produtos (30 ou 32).
Classe 44 – Serviços médicos, veterinários e de cuidados de saúde
- Exemplos práticos: clínicas médicas, hospitais, consultórios odontológicos, clínicas veterinárias.
- Cuidado: Medicamentos e equipamentos médicos são produtos (Classes 5 e 10).
Classe 45 – Serviços jurídicos e de segurança
- Exemplos práticos: escritórios de advocacia, consultoria jurídica, segurança privada, monitoramento de alarmes.
- Cuidado: Não cobre softwares ou produtos de segurança, somente serviços profissionais.
Com estas descrições detalhadas de todas as 45 classes, incluindo exemplos práticos e alertas de cuidado, você tem agora um guia completo para registrar marcas no INPI de forma segura e estratégica.
Perguntas Frequentes sobre as Classes INPI
Ao registrar uma marca, muitos empreendedores têm dúvidas sobre como funcionam as classes do INPI e como fazer escolhas estratégicas. Abaixo, respondemos às perguntas mais comuns, ajudando você a evitar erros e garantir a proteção completa da sua marca.
Preciso registrar minha marca em mais de uma classe?
Sim, em muitos casos é necessário registrar em mais de uma classe. Isso acontece quando sua empresa oferece produtos e serviços distintos ou pretende expandir para diferentes segmentos.
Exemplo prático: Uma marca que vende camisetas (Classe 25) e opera uma loja online (Classe 35) precisa registrar ambas as classes para garantir proteção completa. Registrar apenas uma classe deixa parte do negócio desprotegida, abrindo espaço para concorrentes e possíveis conflitos legais.
Registrar múltiplas classes aumenta a segurança jurídica, mas também envolve custos adicionais. Por isso, é importante planejar estrategicamente, considerando produtos e serviços atuais e futuros.
O que acontece se eu escolher a classe errada?
Escolher a classe errada pode trazer consequências sérias, incluindo indeferimento do registro ou limitações na proteção da marca. O INPI analisa se o registro corresponde exatamente ao produto ou serviço oferecido.
Exemplo prático: Se você registrar uma marca de cosméticos na Classe 1 (produtos químicos) em vez da Classe 3 (cosméticos e higiene pessoal), o pedido pode ser rejeitado. Além disso, escolher uma classe genérica demais pode resultar em um registro parcial, que não cobre todo o seu negócio.
Para evitar problemas, sempre consulte a lista oficial de classes do INPI, leia as descrições detalhadas e utilize exemplos práticos para confirmar se a categoria corresponde ao que você oferece.
Posso adicionar uma classe depois que o processo já começou?
Sim, o INPI permite adicionar classes durante o processo de registro, mas isso exige novos custos e etapas administrativas. Cada classe adicional precisa ser analisada individualmente, o que pode aumentar o tempo de aprovação e a complexidade do processo.
Exemplo prático: Se você iniciou o registro de uma marca na Classe 25 (vestuário) e, depois, decide incluir acessórios (Classe 18), será necessário enviar um pedido adicional para essa nova classe.
Por isso, é recomendado fazer um planejamento completo antes de iniciar o registro, considerando não somente os produtos e serviços atuais, mas também futuras expansões do negócio. Um bom planejamento evita retrabalho e custos extras.
Outras dúvidas comuns
Posso registrar o mesmo nome em diferentes segmentos? Sim, caso estejam em classes diferentes, o que permite proteger sua marca em múltiplos setores.
Como saber qual classe é mais específica para meu produto ou serviço? Utilize a lista de classes como um dicionário e combine termos-chave do seu negócio com as descrições oficiais.
Com estas respostas, você consegue tomar decisões mais estratégicas e seguras para registrar sua marca no INPI. Planejamento, conhecimento das classes e atenção aos detalhes são os fatores que aumentam suas chances de aprovação e garantem a proteção completa da sua marca.
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Escolher a classe correta para sua marca é essencial para garantir proteção legal completa e evitar problemas futuros. Com o conhecimento das Classes INPI e nosso método prático, você tem todas as ferramentas para registrar sua marca de forma segura e estratégica.
Se quer registrar sua marca sem erros e com segurança, entre em contato com a Move On Marcas e conte com a ajuda de especialistas para proteger o seu negócio de forma rápida e eficiente.
