Uma empresa que quer proteger o seu nome e o seu logotipo do uso indevido pode se deparar com dois termos que parecem dizer a mesma coisa: registro de marca e registro de patente. Porém, usá-los como sinônimo não poderia estar mais errado. Por isso, na hora de buscar informações sobre o processo de registro de marca, é importante atentar-se à distinção entre os dois itens.
A seguir, explicamos cada um dos termos e como distinguir o que a sua empresa procura. Confira!
Registro de marca: a cara da empresa
Ao nomear a sua empresa e criar uma logomarca para ela, a última coisa que um empreendedor quer é ver outras pessoas, pior ainda se forem concorrentes, copiando estes termos ou criando ícones semelhantes.
Para proteger o nome e a identidade visual contra o uso indevido por terceiros, é preciso obter uma licença exclusiva, chamada de registro de marca, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ele permite registrar o nome, logotipo e até mesmo elementos que sejam característicos da empresa que representam. Saiba mais sobre os tipos de marcas neste link.
O processo de registro de marca dura, em média, 8 meses para que todas as etapas sejam concluídas e o INPI aceite ou não o pedido de registro. Caso seja aceito, o solicitante recebe o direito de usar aquela marca exclusivamente em todo o território nacional por 10 anos, que pode ser renovado por igual período indefinidamente.
Registro de patente: lucrando com a inovação
Existe um tipo diferente de pedido, chamado registro de patente, que trata de assegurar o direito de lucro sobre uma invenção, ou seja, a criação ou o desenvolvimento de uma nova tecnologia que ainda não existia. Ela pode proteger também no caso de melhorias inovadoras no uso ou na fabricação de utensílios e ferramentas já existentes.
O registro de patente não se trata de proteger uma simples ideia, mas um projeto inovador concreto que possa trazer resultados econômicos. O processo pode ser um pouco mais demorado que o registro de marca, durando em média 5 anos, e, caso o pedido for concedido, a solicitante poderá lucrar com o uso da sua patente por até 20 anos, prazo no qual ela passa a ser domínio público.
Como saber qual registro a sua empresa precisa
Se o seu negócio oferta serviços, é muito provável que não precise registrar patente, visto que não projeta nenhum produto ou tecnologia novos no mercado. Mas, quando falamos de registro de marca, ela é indispensável para qualquer empresa, porque irá garantir que todo o seu trabalho de fortalecimento de marca e fidelização de clientes não seja perdido caso outra pessoa decida registrá-la.
Já se o seu negócio é fabricar produtos comuns no mercado ou comercializar itens de outras marcas, o registro de patente não é cabível, afinal, não houve invenção por meio da sua empresa. Salvo nos casos em que sua empresa desenvolver uma nova tecnologia que melhore ou revolucione aqueles utensílios. É recomendado se informar bem com o INPI a respeito do que pode ou não ser patenteado antes de abrir o pedido.
As empresas que mais precisam tomar cuidado com a proteção legal são as que pretendem colocar em prática uma invenção própria ou desenvolver nova tecnologia. Nesse caso, ela precisa passar pelos dois processos, tanto o registro de marca quanto o registro de patente. O registro de marca servirá para proteger o seu nome e o do seu produto inovador, enquanto o registro de patente irá permitir que você lucre com o uso da sua invenção.
Importância do registro de marca
Como citamos acima, independentemente da sua empresa fornecer um produto ou serviço, inovadora ou não, o registro de marca é comum a qualquer negócio. Apenas com ele você protege o seu nome e garante uso exclusivo em território nacional.
Leia mais: 12 dúvidas comuns sobre registro de marcas e patentes.
A Move On é uma empresa de registro de marca com experiência e profissionalismo para facilitar o seu processo no INPI e cuidar de toda a burocracia. Conheça os valores para registrar a sua marca.
Tire todas as suas dúvidas sobre registro de marca acompanhando o blog da Move On!
